Os processos estão tramitando na Justiça eleitoral de Joinville e dois deles o Ministério Público já se manifestou.  Em caso de condenação, mudanças nas atuais bancadas, mas segundo um advogado especialista ouvido pela coluna nenhum deles perderá o mandato. “Mesmo condenados em primeira instância, o TER/SC decidirá o contrário”, acrescentou.

Insuficiente

O caso mais tranquilo é o do Vereador Kiko da Luz (PSD), que foi denunciado por compra de votos. A prova apresentada – um ”print” de mensagem pelo whatsapp – foi considerada pelo promotor eleitoral Wagner Pires Kuroda como “manifestadamente insuficiente para autorizar a incidência das sanções pleiteadas”. O autor da representação é um suplente de vereador do MDB. Caso fosse cassado, assumiria o primeiro suplente Nado (3.364 votos)

Mais jovem vereador eleito

Mateus Batista foi eleito o mais jovem vereador da história de Joinville com 5.698. Outro ex-suplente do MDB denunciou Batista por propaganda irregular. Caso seja condenado, assumiria o primeiro suplente do MDB Franciel Iurko, atual assessor do deputado Fernando Krelling na Assembleia Legislativa. Contudo, o Ministério Público Eleitoral já teria se manifestado contrário ao prosseguimento da representação.

Única mulher ameaçada

Segundo comentários de bastidores da Câmara de Vereadores, o único processo que ainda não teve manifestação do Ministério Público é o do PT contra a vereadora Liliane da Frada (Podemos), que teve 3.136 votos, a menor votação entre os 19 eleitos. O argumento é ela não ter se licenciado da Frada (Frente de Ação pelos Direitos dos Animais) no prazo estabelecido pela Legislação Eleitoral. Pelos cálculos do PT, sua cassação resultaria na anulação dos votos da legenda e assumiria a primeira suplente Ana Lúcia Martins (4.230 votos).

Duas cassações na última legislatura

Na última legislatura (2020/2024) ocorreram dois casos de cassação de mandato, ambos pelo mesmo motivo: as legendas tentaram burlar a lei apresentando “candidatas laranja”. Mesmo não tendo nenhuma influência ou conhecimento na lista de candidatos, o primeiro deles a perder o mandato foi Osmar Vicente (PSC), o 10º colocado com 2.744 votos. O segundo foi Sidney Sabel (DEM), que obteve 2.514 votos e teve sua cassação confirmada pelo TSE em 3 de agosto de 2023. Na eleição de 2024 não houve nenhuma representação judicial envolvendo o limite de candidaturas femininas. Sabel não concorreu em 2024 e Vicente ficou como suplente do PL com 2.329 votos.

Frase

“Não conversei com o prefeito sobre isso, mas independente do posicionamento dele eu sou partidário. Meu candidato a governador é o João Rodrigues” disse o Presidente da Câmara de Vereadores de Joinville Diego Machado (PSD).

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