Promotores de Justiça, aprovados no 44º Concurso para a carreira do MPSC, foram empossados nesta sexta-feira (6) em Florianópolis, e começaram nesta segunda-feira (9) o Curso de Ingresso na Carreira. Durante quatro semanas, eles acompanharão 160 horas-aula sobre a organização e o funcionamento do Ministério Público e a realidade prática da atuação ministerial. As atividades ocorrem na Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis, sob a liderança do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf).  

Os novos membros receberam seus equipamentos funcionais – um notebook e uma segunda tela. Em seguida, a Procuradora-Geral de Justiça do MPSC, Vanessa Wendhausen Cavallazzi, ministrou ao grupo uma aula magna com o tema “Ministério Público e direitos fundamentais sociais: novos instrumentos de atuação”. A Procuradora-Geral de Justiça falou sobre o MPSC antes de 1988, o Ministério Público atual e os desafios que a Instituição tem pela frente. “O grande acesso à Justiça não é o acesso ao Judiciário; é o acesso aos direitos, seja onde eles possam ser garantidos. Lembrem-se disso, porque isso é o que vai inspirar esse Ministério Público que está por nascer”, destacou Vanessa aos novos membros. 

No primeiro dia de curso, também ocorrem apresentações da Assessoria de Direitos Estatutários com a Promotora de Justiça Maria Fernanda Steffen da Luz Fontes e da estrutura organizacional da Instituição em seus aspectos administrativos e funcionais com a Secretária-Geral do MPSC, Promotora de Justiça Caroline Sartori Velloso Martinelli, e o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Rafael de Moraes Lima. Os membros ainda aprendem mais sobre a Corregedoria-Geral do Ministério Público (CGMP) com o Corregedor-Geral, Fábio Strecker Schmitt, e a equipe da CGMP. 

Os novos Promotores de Justiça e Promotoras e Justiça receberam também do CEAF uma apostila com informações sobre todos os principais setores e programas do MPSC. O Diretor do CEAF, Promotor de Justiça Stefano Garcia da Silveira, afirmou que a prioridade é levar a prática do MPSC aos novos membros: “Reformulamos todo o Curso de Ingresso para que seja feito da forma mais prática possível, a fim de prepará-los para os desafios iniciais da carreira. Nesta primeira semana faremos simulações de audiência, explicaremos como funciona e como se prepara um Tribunal do Júri. Vamos ensinar ainda todos os sistemas em que um Promotor de hoje deve atuar, tanto no meio físico quanto no digital”, declarou. 

A partir da segunda semana de curso, os novos membros participarão de audiências e atividades de elaboração de peças em processos, bem como acompanharão sessões do Tribunal do Júri, incluindo um encontro em Lages, com uma proposta que também tem o objetivo de integração. Terão ainda atividades práticas nas diversas áreas de atuação. 

O Curso de Ingresso na Carreira é uma etapa obrigatória do processo de vitaliciamento na carreira do Ministério Público. O início das atividades dos Promotores e Promotoras de Justiça em diversas comarcas do estado será no dia 7 de julho.