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CGE sofre processo de enfraquecimento – Imagem: Secom

Fontes ligadas à Controladoria-Geral do Estado relatam que seguem as ações que estão enfraquecendo o setor. Responsável pela defesa do patrimônio, pelo controle interno, pela auditoria pública e pelo aperfeiçoamento de mecanismos de prevenção e combate à corrupção e ao incremento da transparência, a CGE não tem mais a Diretoria de Integridade e Compliance, que foi rebaixada para gerência, o que fez perder a independência. A Coordenadoria de Informações Estratégicas passou a ser uma Diretoria. Quanto à Ouvidoria, a informação é que não há mais gestão da rede, desde a reformulação anterior feita também na gestão Jorginho Mello (PL).

Vale destacar que, quando um governo tem uma CGE fortalecida e independente, a hipótese de ocorrerem casos de corrupção ou até erros administrativos que lesem o Estado reduz significativamente; porém, não é o que ocorre nos últimos tempos, conforme afirmam algumas fontes. “Há assuntos que são repelidos, por exemplo, campanhas de assédio moral e sexual. Isso porque você sabe que há denúncias contra gestores. Você já noticiou isso. A impressão é que querem abafar isso e outras coisas”, relatou um servidor na condição de anonimato.

Outra questão apontada é que a CGE, mesmo sofrendo um processo de enfraquecimento, teria feito um levantamento que culminou num relatório com alerta ao governo sobre irregularidades no programa Universidade Gratuita e no Fumdes, onde alunos estariam sendo contemplados sem ter o perfil do público-alvo, por terem uma condição financeira elevada. É importante que a CGE informe se fez algum trabalho de controle da distribuição de vagas no programa.

Para o diretor-geral de Controle Externo do Tribunal de Contas, que detectou as possíveis irregularidades, Sidney Tavares Júnior, juntamente com a oferta dos benefícios dos dois programas, deve haver mecanismos de fiscalização contínua por parte do Estado. “É preciso haver garantias de que haja controle pleno sobre as regras e que os alunos efetivamente matriculados estejam cumprindo os requisitos necessários, e não tirando o lugar de um outro estudante elegível à bolsa”, diz um trecho do relatório.

Nomeações

Os auditores da Controladoria-Geral do Estado estão comemorando o cronograma de nomeação dos aprovados no concurso para o setor. As informações de bastidores são de que o Governo do Estado somente tomou a iniciativa após pressão de órgãos externos. “O governo teve que acatar”, relatou.

Templo vendido

A operação Templo Vendido, realizada pela Polícia Federal junto com a Controladoria-Geral da União, que apura supostas subcontratações ilegais, superfaturamento de serviços e recebimento de vantagens indevidas, praticados por Organização Social — inclusive aqui em Santa Catarina —, pode atingir em cheio o governo Jorginho Mello (PL). Um importante secretário poderá se tornar um dos alvos das investigações.

Mudança

Importante o anúncio feito ontem pela Secretaria de Estado da Educação sobre a mudança na forma de acesso ao programa Universidade Gratuita. Em meio a tantos erros detectados e que têm gerado a revolta de pais e alunos, chegou-se a uma ação que já havia sido sugerida pela coluna. A partir do segundo semestre, antes de fazer a matrícula, os alunos saberão se foram contemplados, ou não, pelo programa. Todas as etapas, desde a inscrição, renovação e contratação, serão antecipadas. Os candidatos também poderão testar o seu índice de carência antes de efetuar a inscrição.

Engenharia

O Governo do Estado também informou para a coluna que quatro mil estudantes de engenharia estão incluídos no programa Universidade Gratuita. A ideia é preparar novos profissionais para atender à demanda do mercado, já que, devido ao crescimento da indústria catarinense, a procura por profissionais aumentou. Os cursos de engenharia ocupam hoje a segunda posição entre os com mais alunos, atrás apenas do Direito e à frente do curso de Psicologia.

No palanque

João Rodrigues volta a Criciúma para evento do PSD – Imagem: Divulgação

Com um forte engajamento nas redes sociais, ocupando o horário partidário em todo o Estado e com o PSD seguindo uma estratégia definida, o prefeito de Chapecó, João Rodrigues, subirá nesta quinta-feira (05) no palanque de Criciúma ao lado do atual prefeito, Vaguinho Espíndola (PSD), do ex-prefeito Clésio Salvaro (PSD) e do presidente da Alesc, Júlio Garcia (PSD). Somente no Instagram, nas últimas nove publicações, Rodrigues ultrapassou 1 milhão de visualizações em três delas — em uma, chegou a mais de 3 milhões. Além disso, na última semana, participou de uma live com o empresário Luciano Hang, um dos principais nomes do bolsonarismo no país. A agenda é reforçada pelo horário partidário e por uma estratégia clara: discutir a questão de pessoas em situação de rua.

Discurso

“Chega de iludir o povo com maquete. O povo está cansado. Vou a Criciúma para falar de ação. Em Chapecó, a gente fez. Criamos um programa que vai além de comida e cama: é encaminhamento e inserção no mercado de trabalho. Por isso, somos referência nacional. A mesma coisa vale para a educação. O governo quis dar bolsa para todo mundo, mas deixou muitos na mão”, afirma o prefeito de Chapecó, João Rodrigues (PSD), que já se anunciou pré-candidato ao Governo do Estado. O evento acontecerá às 18h55, no AM Master Hall, em Criciúma.

Juventude Socialista

Israel assume o comando da juventude socialista – Imagem: Divulgação

Durante o Congresso Nacional do PSB, Israel Rocha foi eleito o novo secretário nacional da Juventude Socialista Brasileira (JSB), braço jovem da sigla. A escolha ocorreu em Brasília e confirmou também a eleição do prefeito de Recife, João Campos, como novo presidente nacional do partido. Aos 29 anos, Israel Rocha passa a ser o catarinense mais jovem a ocupar um cargo na Executiva Nacional do PSB. Ao lado do novo presidente, outra liderança jovem na política brasileira, terá a missão de ampliar a atuação da JSB em todo o Brasil e fortalecer, em Santa Catarina, o nome de Geraldo Alckmin, mais uma vez à vice-presidência.

Lançamento

Ex-desembargador lança livro amanhã – Imagem: Divulgação

O advogado catarinense e desembargador aposentado Jorge Henrique Schaefer Martins lança seu mais recente livro: “A Sociedade, o Direito e o Preconceito. A construção histórica e teórica da injustiça no Brasil”. A obra percorre os principais marcos históricos mundiais para analisar como costumes e preconceitos estruturaram desigualdades sociais e jurídicas. Com abordagem crítica, o autor examina os reflexos das ditaduras sul-americanas — influenciadas por regimes totalitários e pela Guerra Fria —, destacando o uso do sistema penal como instrumento de repressão. Com selo da Editora Dialética, o lançamento será realizado amanhã, às 19h, na Associação dos Magistrados Catarinenses.

Concessão

O governador Jorginho Mello (PL) e o secretário de Estado de Portos, Aeroportos e Ferrovias, Beto Martins, estarão hoje em Jaguaruna para assinar o contrato de concessão do aeroporto, primeira parceria público-privada do Governo do Estado. O ato será realizado nas dependências do Aeroporto Regional Sul Humberto Ghizzo Bortoluzzi.

Frente parlamentar

O deputado estadual Alex Brasil (PL) realizará a instalação da Frente Parlamentar de Apoio à Revitalização Urbana da Grande Florianópolis, amanhã, às 19h, no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright, na Assembleia Legislativa. Segundo ele, a iniciativa surge como resposta à crescente degradação de áreas históricas e comerciais da região metropolitana, especialmente no centro. “A desvalorização imobiliária, o fechamento de comércios, o êxodo de moradores e o aumento desordenado da população em situação de rua têm afetado diretamente a vitalidade econômica, social e urbana desses espaços — tornando urgente a formulação de políticas públicas eficazes”, destacou.