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O governador Jorginho Mello (PL) esteve em São Paulo, onde se encontrou com o presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab. Acompanhado do secretário de Articulação Internacional, Paulinho Bornhausen, Jorginho, mais uma vez, foi tentar costurar uma aliança com os pessedistas.

Não é a primeira vez que Jorginho tenta convencer Kassab a levar o PSD para o seu projeto e, mais uma vez, sai do encontro com as mãos abanando. Para um governador que acredita que sua reeleição está encaminhada e que não tem adversário à altura, até que Jorginho tem insistido demais para ter os pessedistas ao seu lado, de modo a impedir uma candidatura do prefeito de Chapecó, João Rodrigues (PSD).

A informação espalhada pela comunicação do governo é que deu tudo certo no encontro e que Jorginho foi oferecer a vaga de uma possível eleição suplementar ao Senado, caso ocorra, se o senador Jorge Seif Júnior (PL) for cassado. Neste caso, a ideia seria empurrar Paulinho como o candidato. A leitura que se faz é que o governador tentou convencer Kassab de que estaria dando um presente ao PSD com uma candidatura de seu secretário, que há tempos não é nem ouvido pelos pessedistas, para, em troca, ter o apoio na eleição.

O fato é que Gilberto Kassab não vai recuar. Primeiro, porque as lideranças pessedistas já têm isso acordado com o seu líder nacional e, segundo, no partido, o entendimento das lideranças é bem claro: não faz sentido algum tirar um candidato viável para fortalecer o projeto de outro partido, o que somente servirá para enfraquecer o PSD. Isso ficou claro há alguns dias, quando houve uma conversa, também em São Paulo, de Kassab com o presidente estadual do PSD, Eron Giordani, com o presidente da Assembleia Legislativa, Júlio Garcia, e com o presidente de honra do partido, o ex-governador Jorge Bornhausen. Foi reforçado o total apoio da direção nacional ao projeto que tem João Rodrigues como pré-candidato a governador.

A verdade é que a direita é tão forte em Santa Catarina que conseguirá produzir duas candidaturas com grande musculatura, sem temer que essa divisão fortaleça a esquerda, que não tem condições de lançar um nome que possa mudar o cenário. Jorginho Mello (PL) e João Rodrigues (PSD) serão as forças viáveis da eleição, os grandes nomes de um pleito que se torna imprevisível.

Força 1

A força de Jorginho Mello (PL) para o próximo pleito é incontestável. É o atual governador, tem a máquina na mão e sabe usá-la a seu favor, além de ser uma liderança experiente, um político vencedor. O problema é que sofre com a desconfiança das demais lideranças, o que o fez disputar com chapa pura em 2022, e tem problemas que poderão pesar contra o seu mandato, a exemplo da relação com os servidores, em especial com as polícias, e agora com as frustrações causadas pelo Universidade Gratuita e as longas filas na Saúde. Se conseguir bons resultados (reais) nos demais programas que tem anunciado, poderá equilibrar a conta em relação aos apontamentos negativos ao seu governo.

Força 2

O prefeito de Chapecó, João Rodrigues (PSD), também é uma grande liderança. Como já foi deputado estadual e federal, tem o nome estadualizado e um discurso que poderá tomar muitos votos do governador Jorginho Mello (PL). Além disso, tem conseguido bons resultados em seu município em questões que têm incomodado os catarinenses, a exemplo da situação das pessoas em situação de rua e o combate ao uso de drogas e à violência, pois conseguiu unir as forças de segurança para um trabalho em conjunto. Entrará com força no cenário e, se por um lado Jorginho leva vantagem por ter a máquina na mão, por outro, Rodrigues se comunica melhor, e isso fará muita diferença nos debates.

Constrangimento

Chama a atenção a relação do governador Jorginho Mello (PL) com o prefeito de Florianópolis, Topázio Neto, e com o secretário de Articulação Internacional, Paulinho Bornhausen. Ele tem tentado buscar em dois nomes que não têm mais relevância no PSD uma tentativa de gerar uma rebelião no partido a seu favor. Nos bastidores, os movimentos começaram a ser motivo de chacota, e Paulinho e Topázio precisam entender o momento e dar um basta nessa situação que somente tem causado constrangimento a eles. A visão que se tem de ambos é que são uma espécie de “bebê reborn” do governador, pois nada é real. Ele os veste com roupas de grandes lideranças que não são. Pelo menos, Paulinho não é mais, e Topázio ainda está em fase de se construir como uma liderança.

Última Efapi

Ontem, em seu discurso no lançamento da Efapi, em Chapecó, o presidente da Assembleia Legislativa, Júlio Garcia (PSD), afirmou que será a última Efapi do prefeito João Rodrigues (PSD). “Essa vai ser a sua última Efapi, porque você tem desafios maiores. Você tem muito a contribuir com Santa Catarina. Santa Catarina precisa de João Rodrigues. Por isso, gente, nós pedimos que vocês o liberem. Comemorem essa última Efapi com o João e continuem celebrando essa região maravilhosa que é o Oeste de Santa Catarina”, afirmou Garcia. A fala foi vista como um claro recado de que não haverá aliança com o governador Jorginho Mello (PL).

Suspensão

A Secretaria de Estado da Administração suspendeu a licitação aberta no início deste mês para a locação de aparelhos de tosse mecanicamente assistida (TMA), após pedido de impugnação e denúncia de direcionamento. O processo visava atender a duas demandas judiciais, cujos pacientes obtiveram na Justiça o direito ao tratamento. A estimativa de gasto da pasta era de R$ 1,629 milhão até 2027. A empresa Air Liquide Brasil Ltda., que também oferece soluções na área, contestou o edital. Segundo a empresa, o descritivo técnico do certame apresenta especificações exatas de marca e modelo — no caso, o aparelho E-70, da Philips — o que, na prática, configuraria direcionamento.

Inviabilidade

A Air Liquide argumenta que o modelo da marca indicada pelo Governo do Estado foi descontinuado em fevereiro de 2023, o que inviabilizaria sua aquisição e, consequentemente, a competitividade do certame. “Além da restrição injustificada, manter o descritivo atual se mostra como medida ensejadora de fracasso do certame sob qualquer ponto de vista razoável, uma vez que o produto foi descontinuado e, ainda que se ignore a ilegalidade do direcionamento, os licitantes não conseguiriam efetuar a compra do item”, aponta a empresa no pedido de impugnação protocolado em 19 de maio. Outro ponto levantado é a ausência de exigência, por parte do governo, de autorização de funcionamento emitida pela Anvisa para a empresa fornecedora dos equipamentos. Os aparelhos são utilizados por pacientes com dificuldades para tossir ou eliminar secreções em razão de problemas respiratórios ou neurológicos.

Acidente

Um dos casos que motivaram a licitação é o de uma paciente que ficou tetraplégica após um acidente de carro e teve reconhecido judicialmente, em maio de 2020, o direito de receber o equipamento em regime de atendimento domiciliar. Cinco anos depois, quando finalmente o Estado se preparava para cumprir a decisão, o processo licitatório volta à estaca zero, o que deve atrasar ainda mais o fornecimento do equipamento e prejudicar diretamente a paciente. Esse atraso se mostra um tanto conveniente ao Estado, que, por enquanto, não precisará cumprir a decisão judicial de custear os aparelhos.

Mandelli e o Quinto

Questionado sobre a demora em iniciar o processo do Quinto Constitucional por causa da discussão das regras do processo, o presidente estadual da OAB, Juliano Mandelli, me disse que o compromisso é garantir um processo transparente, isonômico e que, ao final, resulte na escolha de alguém que represente verdadeiramente a advocacia. “Tenho o compromisso de manter a consulta à classe e de tornar o processo mais inclusivo”, afirmou. Mandelli disse ainda que a decisão final sobre o processo será tomada na próxima sessão do Conselho Pleno, em junho.

Judicialização

Quanto à ação do advogado Rodrigo Curi, contra possíveis mudanças no edital que regulamentará a eleição do Quinto Constitucional, que levará à escolha de um novo desembargador para o Tribunal de Justiça, o presidente estadual da OAB, Juliano Mandelli, disse que todo advogado tem o direito de questionar. Para ele, será um alívio ver uma manifestação do Judiciário. “No entanto, os argumentos apresentados, salvo melhor juízo, não nos convencem. Seguiremos respeitando eventuais decisões judiciais, mas temos convicção na legalidade e legitimidade do processo em curso. A condução do processo do Quinto Constitucional é prerrogativa da OAB, que, conforme entendimento consolidado do STF, possui autonomia para estabelecer suas próprias regras. E o processo se inicia a partir da publicação do edital”, afirmou, completando que o princípio da anualidade não se aplica à escolha do desembargador.

Nova federação

Lideranças do MDB catarinense estão esperançosas quanto à federação com o Republicanos. Um deputado, na condição de anonimato, me disse que, sem federar, o partido poderá ter dificuldade de fechar nominata para federal. Tentei contato com o presidente nacional do partido, Baleia Rossi, mas ele não respondeu às mensagens. O presidente nacional do Republicanos, deputado Marcos Pereira, tentou despistar. Disse que as conversas ainda são iniciais e que um entendimento ainda estaria distante. Mas afirmou que vê com bons olhos a possibilidade.

Itapema

O processo de licenciamento ambiental para o alargamento da faixa de areia da Meia Praia, em Itapema, avançou nesta semana com a assinatura de dois contratos destinados à execução dos estudos complementares necessários à obtenção da Licença Ambiental de Instalação (LAI) — etapa decisiva para a realização da obra. Segundo o prefeito Alexandre Xepa (PL), após a conquista da Licença Ambiental Prévia (LAP), em outubro de 2024, a prefeitura tem cumprido rigorosamente todas as exigências técnicas estabelecidas pelo IMA. As duas empresas contratadas serão responsáveis por estudos que incluem análises ambientais, levantamentos geotécnicos, modelagem hidrodinâmica e outras avaliações técnicas indispensáveis para assegurar a viabilidade ambiental e jurídica da obra.

Economia

A atividade econômica de Santa Catarina cresceu 7,6% durante o primeiro trimestre. A forte alta ficou bem acima da média brasileira, de 3,7% no período, e reforça o estado pela competitividade, inovação e força do setor produtivo. Os dados foram calculados pelo Banco Central por meio do Índice de Atividade Econômica Regional (IBCR) – que é considerado uma prévia PIB. Com o avanço de 7,6% nos três primeiros meses do ano, Santa Catarina ocupa o segundo lugar no ranking nacional, atrás apenas do Paraná, que obteve 8,5%.