Policiais insatisfeitos com Jorginho; Deputado “uiva” na Alesc; Presidente Lula virá a SC – E outros destaques
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Os policiais militares voltaram a manifestar, na condição de anonimato, uma grande insatisfação com o governador Jorginho Mello (PL). O aumento do sentimento negativo em relação ao governo se deu com a chegada do contracheque. “Estamos nos sentindo desvalorizados. O aumento foi para agradar os oficiais”, reclamou um PM.
A leitura que se faz na caserna é que, ao dar um aumento significativo aos oficiais, Jorginho tenta ganhar força junto ao comando para evitar qualquer movimento interno contrário à sua gestão. De acordo com um praça, os oficiais têm meios legais de calar a tropa, que está se sentindo insatisfeita tanto pela questão salarial quanto pela falta de melhores condições de trabalho.
O que se ouve entre os policiais é que o governo de Carlos Moisés da Silva não foi bom para a categoria, mas a gestão de Jorginho Mello está sendo pior. Isso porque, no percentual de reajuste, foi o mesmo; porém, houve retrocesso nas escalas de 12h por 48h e também nas de 24h, que foram proibidas. Já na gestão Moisés, lembram que foi entregue um bom volume de viaturas e armamentos, além do plano de carreira.
O baixo efetivo e a sobrecarga de trabalho também são motivo de reclamação dos policiais. Para somar, os descontos no contracheque, que deram uma dimensão real do reajuste concedido pelo governo, fizeram com que o clima se tornasse ainda pior. Para ter uma ideia, a primeira parcela do reajuste para soldados e cabos apresenta um aumento real pífio, entre R$ 300 e R$ 400, o que é muito baixo.
Alguns policiais relataram que, na primeira parcela, entrou um aumento de R$ 600; porém, R$ 180 foram descontados por causa do Iprev e também do Imposto de Renda retido na fonte. Eles comparam com os oficiais, que tiveram um aumento de R$ 6 mil. “Mesmo com os descontos, o aumento dos oficiais é considerável”, apontou, lembrando que a gratificação de quem atua na Casa Militar, sobretudo na Casa D’Agronômica, terá um aumento ainda maior. “O que esse governo fez de positivo para nós? Estamos nos sentindo desvalorizados. A sensação foi pior agora, pois antes havia a expectativa, agora tem a realidade”, desabafou um dos militares com quem conversei.
Lula em SC
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), visitará o Porto de Itajaí no próximo dia 29. Ele confirmou a visita ao presidente nacional do Sebrae, Décio Lima, em uma agenda no Palácio do Planalto. Durante a visita, Lula deve fazer alguns anúncios de investimentos no porto.
Denúncia 1
A Secretaria de Estado da Saúde instaurou, no último dia 19, um Processo Administrativo Disciplinar para apurar a conduta de um médico acusado de agressão sexual durante um atendimento no Hospital Regional de São José. Esta é a terceira vez que o servidor responde a procedimentos internos na Corregedoria da pasta. Ele já havia sido alvo de outras duas investigações. A primeira, iniciada em maio de 2019, apurou denúncias de “possível agressão física e assédio moral”. Em novembro de 2024, ele voltou a ser investigado por abandono de emprego, após faltas injustificadas entre junho e agosto do mesmo ano.
Denúncia 2
Admitido no serviço público estadual em 2012, por meio de concurso, o médico que atende no Hospital Regional de São José teve contracheques registrados no Portal da Transparência até dezembro de 2024, o que pode indicar sua saída do cargo. No entanto, até o momento, não foram localizados atos oficiais que confirmem a sua demissão. Este é o segundo caso recente envolvendo acusações semelhantes em unidades públicas de saúde do Estado. No dia 13 de maio, esta coluna revelou que outro médico está sendo investigado pela mesma Corregedoria por assédio e importunação sexual a uma paciente durante atendimento na Maternidade Darcy Vargas, em Joinville.
Segue atendendo
A coluna apurou que o médico que está sendo investigado por uma suposta agressão sexual a uma paciente, durante atendimento no Hospital Regional de São José, segue atuando em um hospital particular na capital.
Inusitado
Uma reunião da Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal da Assembleia Legislativa chamou a atenção por um fato, no mínimo, curioso. O deputado estadual Marcius Machado (PL), que dá curso de oratória, propôs uma dinâmica: ele começou a uivar e pediu para os participantes uivarem também. No vídeo, é possível perceber o constrangimento dos presentes. “Fecha os olhos e começa a pensar que tá numa lua e tu é um cachorro”, disse Machado.
Hino e disputa
A Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa aprovou um requerimento coletivo, pedindo que a Comissão de Constituição e Justiça não arquive a PEC do Hino, de autoria do deputado Ivan Naatz (PL). A Comissão de Educação defende que é a esfera adequada para debater o mérito da proposta de emenda à Constituição. Porém, há um pano de fundo. A presidente da comissão é a deputada Luciane Carminatti (PT). Ao aprovar o requerimento, ela se posiciona contra a ideia do deputado Fabiano da Luz (PT), que é contrário à aprovação da PEC. Tem quem diga que é um pequeno embate de dois candidatos à presidência estadual do PT.
Desembargadores
O Tribunal de Justiça voltará a discutir a ampliação do número de vagas de desembargador na primeira sessão plena de junho. A informação é que há consenso para ampliar as vagas na corte. O número ainda não está definido, apenas que deve haver a efetivação dos juízes de segundo grau que, na prática, estão atuando como desembargadores, e também mais algumas vagas por meio do quinto da OAB e do Ministério Público. Uma fonte me disse que a ideia é dar mais celeridade ao tribunal, devido à grande demanda de processos.
Quinto
A OAB de Santa Catarina confirmou que irá discutir mudanças nas regras do quinto constitucional na próxima reunião do Conselho Estadual, marcada para esta hoje. Qualquer alteração pode gerar questionamentos jurídicos e atrasar ainda mais a formação da nova lista. Para alguns especialistas, eventuais mudanças só deveriam ser debatidas antes da abertura de novos processos, e não no meio do caminho. Caso as alterações sejam aprovadas, a seccional catarinense da OAB sinalizará o fortalecimento do grupo que defende a adoção de cotas nas listas.
Doações
A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou projeto que permite o parcelamento de doações aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente e ao Fundo Nacional do Idoso na declaração do Imposto de Renda. O texto aprovado é um substitutivo do senador Jorge Seif Júnior (PL) ao projeto original, apresentado pelo suplente de senador, Beto Martins (PL), quando esteve no mandato por alguns meses. A proposta agora será votada pela Comissão de Assuntos Econômicos. O ECA autoriza os contribuintes, pessoas físicas, a deduzirem do Imposto de Renda doações para os Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente, de no máximo 6% do imposto devido. A proposta também limita a 3% a doação ao Fundo do Idoso.
Crise
A EMFLOTUR, tradicional empresa de transporte coletivo de Florianópolis, vive uma crise que vai além das finanças: envolve também os bastidores familiares. Em recuperação judicial desde 2020, a empresa tenta se reerguer após acumular um déficit de mais de R$ 14 milhões. Agora, sob nova condução, a empresa inicia um processo de reestruturação, mas enfrenta resistência justamente dos antigos administradores, que, mesmo fora da gestão, são acusados de criarem obstáculos internos. O impasse ameaça não apenas a recuperação judicial aprovada pela Justiça, mas também a estabilidade de uma das operadoras mais antigas da capital.
Conselho Tutelar
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei de autoria da deputada federal catarinense Ana Paula Lima (PT), que estabelece critérios mais rigorosos para a elegibilidade ao cargo de conselheiro tutelar em todo o país. “Quem for condenado por racismo, violência ou crimes contra crianças não pode ocupar um cargo que deveria proteger essas mesmas vítimas”, afirmou a deputada ao celebrar a aprovação do projeto.