Se no primeiro mandato o ritmo foi lento em razão dos obstáculos burocráticos, principalmente nas áreas da saúde, o segundo da administração Adriano Silva (Novo) vai avançar nos projetos de PPP (Parcerias Público Privada), a maioria sendo consolidada ainda em 2025. O primeiro, mais longo e o mais importante do ano já foi concluído: a PPP da iluminação pública. Estão na prancheta da Secretaria de Administração e Planejamento (1) o novo ginásio municipal para quase 7 mil lugares, (2) Arena Joinville e seu entorno, (3) estacionamento rotativo, (4) Cidadela Cultural (prédio tombado da antiga fábrica da Antarctica), (5) mercado público, (6) cemitérios e a concessão da rodoviária (o prédio é alugado).

A joia da coroa

Dia 11 de fevereiro de 2025 é considerado um marco na parceria entre o Município e a iniciativa privada. O martelo batido na Bolsa de Valores de São Paulo (B3) representou o final de um processo que iniciou em novembro de 2021: a PPP na iluminação pública. A empresa vencedora (Qluz) venceu a licitação para modernizar a iluminação pública e ampliá-la em mais de 10 mil pontos.

PPP na saúde o mais demorado

As parcerias com a iniciativa privada não avançou na área da saúde, compromisso que constava no programa de governo na eleição de 2020 e citava como destaque o Hospital Municipal São José. Uma empresa de consultoria (FIPE) foi contratada e, depois de mais de dois anos, o projeto está anestesiado, embora a empresa já tenha recomendado a gestão através de uma Organização Social (OS) durante audiência pública na Câmara de Vereadores. O maior impasse seria o destino dos mais de dois mil servidores, a grande maioria com estabilidade de emprego.

Decisão política

 Incluso no projeto de PPP na área da saúde – este mais adiantado, mais simples e à espera de uma decisão política – está a gestão por OS nas três UPAs (Unidades de Pronto Atendimento). Os servidores concursados seriam transferidos para a estrutura da secretaria municipal da saúde porque a OS seria responsável por todos os futuros servidores celetistas (ou CNPJ), incluindo médicos e enfermeiras, o mesmo modelo adotado pelo Hospital Infantil de Joinville (rede estadual de saúde).

Processo adiantado

Ainda em 2025 serão concluídas as concessões do estacionamento rotativo e futuro ginásio municipal para competições nacionais (vôlei e futsal). A consulta já foi liberada. O passo seguinte será a publicação do edital de licitação. Provavelmente, o ginásio será concedido à iniciativa privada bem antes da Arena Joinville, embora este seja mais antigo. Além da gestão do estádio (hoje sob a responsabilidade da secretaria municipal de esportes) estarão no edital de licitação as lojas e espaços maiores, como restaurante e academia. O projeto elaborado incluiu a construção de uma passarela ligando o estacionamento ao Parque da Cidade, localizado do outro lado do rio.

Cemitérios e rodoviária

A transição mais complexa será a dos cemitérios. Os serviços funerários foram terceirizados há muitos anos, mas a administração dos cemitérios sempre esteve nos planos da atual administração. A concessão da Rodoviária exigirá menos burocracia e deverá ser concluída ainda em 2025. A prefeitura paga um aluguel elevado pelo prédio que pertence ao Ipreville (Instituto de Previdência dos Servidores Municipais).

((foto))PMJ/Divulgação. Mercado público de Joinville

Mercado Público e o elefante branco

A futura gestão privada no mercado público está mais próxima: a proposta já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Vereadores. A empresa vencedora terá 25 anos para reformar e melhorar as instalações com recursos da exploração comercial e receitas de eventos.  Na área da cultura o “elefante branco” é o antigo prédio da cervejaria Antarctica, abandonado há anos à espera de uma PPP. O amplo terreno é muito valorizado, mas o prédio é tombado e exigirá um elevado custo para sua integral utilização.

Estacionamento rotativo

Quando assumiu em janeiro de 2021, o prefeito Adriano Silva prometeu implantar um novo sistema de estacionamento rotativo. Desde a administração Udo Döhler (MDB), as vagas de estacionamento são gratuitas no período máximo de três horas. Na Câmara de Vereadores foi realizada uma audiência pública e o projeto foi apresentado e já foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça. A maior novidade é sobre a forma de pagamento: pix, cartões, boleto e em espécie nos pontos de vendas. No segundo semestre deste ano deverá ser regulamentado e implantado.

PPPs já concluídas

A primeira das mais importantes parcerias com a iniciativa privada ocorreu na secretaria da educação. A terceirização foi concluída no ano passado e todas as refeições passaram a ser de responsabilidade de uma empresa privada joinvilense, incluindo a compra dos itens da merenda escolar e a sua preparação para mais de 70 mil alunos da rede. Em conversa com o colunista no ano passado, o secretário da educação Diego Calegari disse que  uma pesquisa feita revelou que mais de 93% aprovaram a mudança. No início de 2025, depois de uma breve disputa judicial, finalmente o Centreventos Cau Hansen e o Teatro Juarez Machado passaram a ser administrados por uma Organização Social (Instituto Festival de Dança). A principal mudança foi a implantação do estacionamento pago no entorno do prédio.

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