No balanço que fizer de seu governo, Jorginho Mello certamente apontará a PPP (Participação Público Privada) assinada na sexta-feira(21) pela SCPaticipações e Parcerias SA (Porto de São Francisco do Sul) e o terminal privado de Itapoá como a sua principal e mais importante na região Nordeste. É um grande negócio para Santa Catarina: o terminal de Itapoá vai pagar R$ 324 milhões para dragar, alargar e diminuir uma curva no canal de acesso do complexo portuário da Baía da Babitonga, obra que vai permitir que navios “Panamax” atraquem em Itapoá e São Francisco do Sul com suas capacidades máximas. Além disso, os todos poderão vir diretamente de seus países de origem, sem a necessidade de uma parada no Porto de Santos ou Paranaguá (PR), fato que vai aumentar a movimentação e o volume de tarifas.

Resultado da dragagem

Por ter uma profundidade de 14 metros, o canal de acesso só permite que os navios maiores atraquem nos portos da Baía da Babitonga com 80% de sua capacidade. Por esta razão, eles são obrigados a programar uma parada em Santos para descarregar 20% de suas cargas. Com a dragagem, eles chegarão com 100% de suas cargas. “Cada metro de profundidade (do canal) vai permitir mais mil contêineres. Como teremos mais dois, serão mais dois mil em cada navio que atracar, resultando em 120 mil a cada ano”, assinalou Ricardo Arten, CEO do terminal de Itapoá, que assumiu o cargo há 11 meses e já viabilizou a obra de dragagem reivindicada há cinco anos. Foram mais de 35 ofícios enviados aos governos anteriores, sem resposta, segundo o secretário Beto Martins. 

 11 anos para receber

Cada navio que atraca no terminal de Itapoá paga uma tarifa à autoridade portuária, no caso o Porto público de São Francisco do Sul, administrado pelo Governo Estadual. Projetando o compulsório aumento da movimentação – e das tarifas – o terminal de Itapoá se propôs a ser restituído em 11 anos, em parcelas mensais. Tal modelo de parceria entre a iniciativa privada e um governo estadual é inédito no País. O setor privado paga à vista e recebe da estatal em prestações durante 11 anos.

Novo terminal graneleiro

Em breve, a Baía da Babitonga receberá um terminal portuário. Provavelmente em abril, a Prefeitura de Itapoá e a Coamo (Cooperativa Agropecuária Mourãoense Ltda) farão uma audiência pública sobre o futuro terminal graneleiro da cooperativa paranaense. Trata-se de um dos últimos passos para iniciar a obra que ficará bem próxima do terminal privado de Itapoá. 

Logística comprometida

O Porto de São Francisco do Sul é ligado à malha ferroviária nacional, mas enfrenta problemas de mobilidade na BR-280, que há anos tem projeto de duplicação. Já o terminal de Itapoá tem planos para construir duas ferrovias e já solicitou permissão à ANTT (Agência Nacional de Transporte Terrestre). Uma ligando Itapoá até Araquari e outra na direção oposta com Morretes (PR). À exemplo do que ocorreu com o Ibama, a resposta deve demorar outros 10 anos. Até lá, os caminhões com destino ao terminal congestionam a pequena SC-416. 

Custo inviável

Recentemente, o secretário da Fazenda da Prefeitura de Itapoá Odir Schlichting perguntou ao presidente da Coamo por que uma das maiores cooperativas da América do Sul  não projeta a construção de uma ferrovia em seu futuro terminal no município. “A ferrovia custaria o mesmo investimento que estamos fazendo na construção do terminal”, respondeu o catarinense José Gallassini.

Burocracia do atraso

Idealizadora do Porto de Itapoá, a família Battistella esperou mais de 10 anos para iniciar a obra, que só foi concluída em 2011. Em 2024, o atraso da burocracia federal (Ibama) trouxe mais um prejuízo ao mesmo porto: levou 10 anos para liberar a licença ambiental que vai permitir o início da dragagem, alargamento e diminuição da curva do canal de acesso ao complexo portuário da Baía da Babitonga, onde estão o porto público de São Francisco do Sul e o terminal portuário (privado) de Itapoá. 

Futuro perdido

Ninguém pode mensurar o quanto Itapoá, São Francisco do Sul e Santa Catarina perderam com tal absurdo atraso. Como estaria hoje o terminal de Itapoá se as obras tivessem começado cinco anos antes? E com esta liberação da dragagem há cinco anos? Certamente o terminal de Itapoá estaria com o dobro do tamanho e a economia da cidade também.

Dependência do porto e do turismo

Com 35 mil habitantes, a economia de Itapoá é dependente do seu porto e do turismo. Segundo publicação da revista Amanhã, quase metade da população economicamente ativa de Itapoá trabalha no porto e nos empregos indiretos (empresas na órbita da atividade portuária). No próximo verão, provavelmente, Itapoá vai receber sua maior obra na outra perna de sua economia (turismo) com o “engordamento” da praia de Itapoá, resultado dos  6,7 mil metros cúbicos de sedimentos (areia) retirados da dragagem. Em Balneário Camboriú a semelhante utilizou a metade deste volume.