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Repercutiu no Ministério Público a nota publicada ontem pela coluna sobre a disputa acirrada pelo cargo de procurador-geral de Justiça. Os bastidores estão quentes devido às movimentações dos grupos ligados ao atual procurador, Fábio Trajano, e à promotora Vanessa Cavalazzi. Um dos dois comandará o MP nos próximos anos.

Ontem, abordei alguns assuntos que estão sendo levantados sobre os dois candidatos. Em resposta, a assessoria do Ministério Público enviou a seguinte nota:

“A tua nota sobre os bastidores das eleições do MP tem informações equivocadas e inverídicas envolvendo as Instituições que elaboraram o documento. A Cartilha mencionada na nota foi toda discutida e elaborada na gestão passada, do Procurador-Geral de Justiça Fernando da Silva Comin. Na gestão do atual Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, foram feitas apenas algumas modificações pontuais. A publicação do documento aconteceu no início de 2023 por conta de atraso na produção gráfica.

O  Grupo de Trabalho Interinstitucional sobre Atenção Integral à Saúde das Pessoas em Situação de Violência Sexual foi instituído em 2021 e foi formado pelas seguintes instituições: Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão/SC – Ministério Público Federal (MPF), Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (NUDEM), Polícia Civil (PC/SC), Polícia Científica (PCI/SC), Secretaria de Estado da Saúde (SES/SC), Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (CEVID) e Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.

Integraram, ainda, este Grupo de trabalho pesquisadoras e profissionais da área de saúde coletiva, o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (CEDIM/SC), além do Ministério Público Estadual (MPSC).

É importante esclarecer, ainda, que o documento que está publicado não prevê assistolia fetal e que a cartilha é voltada para profissionais que atuam na Rede de Atenção à Saúde que atendem mulheres vítimas de estupro. O objetivo da cartilha é a proteção de mulheres e crianças que foram vítimas de violência sexual”, diz a nota.

Procurei o ex-procurador-geral de Justiça do estado, Fernando Comin, atual conselheiro federal do Ministério Público, que foi citado na nota. Ele enviou a seguinte manifestação:

“A cartilha começou a ser elaborada por um grupo de trabalho com representantes de diversos órgãos e instituições na nossa gestão à frente da Procuradoria-Geral de Justiça, sendo concluída, validada e publicada na gestão do atual Procurador-Geral, Dr. Fábio de Souza Trajano. Na cartilha disponível no site institucional do MPSC a publicação leva o nome do atual PGJ, no ano de 2023, e o seu conteúdo foi validado pela atual gestão do MP e por todos os demais órgãos e instituições que compuseram o referido grupo de trabalho”, escreveu Comin.

Nota da Coluna

É preciso destacar que não há informações inverídicas por parte da coluna. Na apuração dos fatos, ao abordar dois temas que circulam nos bastidores — tanto sobre Fábio Trajano quanto sobre Vanessa Cavalazzi —, apenas relatei o que está sendo exposto nessa que é uma das mais acirradas disputas pelo comando do Ministério Público, seja pela pequena diferença de votos, seja pela possibilidade de qualquer um dos dois assumir a chefia do MP nos próximos anos.

A coluna também recebeu a informação de que, após a divulgação dos bastidores e o questionamento feito à assessoria do MP, teria sido determinada uma mudança no texto para constar que a elaboração da cartilha ocorreu na gestão de Comin. A mudança ainda não ocorreu. No entanto, a publicação trará, em sua apresentação, a data em que foi divulgada pela primeira vez, ou seja, em maio de 2023, já no início da gestão de Trajano, cujo nome foi incluído no documento. Portanto, o SCemPauta não faltou com a verdade.