O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) tornou público nesta segunda-feira, 17 de fevereiro, o resultado definitivo da prova discursiva do concurso público regido pelo Edital n. 44/2024, para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para o cargo de juiz substituto. Segundo o presidente da Comissão Permanente de Concurso e 1º vice-presidente do TJSC, desembargador Cid Goulart, 237 candidatos e candidatas terão a prova de sentenças corrigida.

A comissão examinadora esteve reunida em sessão pública no último dia 14 de fevereiro para julgar os recursos interpostos contra o resultado preliminar da prova escrita discursiva. Foram julgados 447 recursos de 156 candidatos e candidatas, distribuídos desidentificada e alternadamente, por sorteio, entre os 11 membros da comissão examinadora aptos a recebê-los.

Dos 468 candidatos e candidatas habilitados para esta fase, somente 237 atingiram nota igual ou superior a seis pontos na prova discursiva e, por isso, terão a prova prática de sentenças criminal e cível corrigida. Já os candidatos considerados reprovados nessa etapa deverão verificar seu desempenho por meio do link individual de consulta disponibilizado no endereço eletrônico do TJSC.

O concurso público prevê o provimento de 20 vagas para o cargo de juiz substituto e formação de cadastro de reserva. O prazo de validade do certame é de dois anos, prorrogável uma única vez por igual período, a partir da data da publicação da homologação do resultado. São 14 vagas para ampla concorrência, uma vaga para pessoa com deficiência, quatro vagas para negros (pretos e pardos) e uma vaga para indígenas.