O Hospital São José, em Criciúma, ampliou o setor de oncologia com recursos do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), presidido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Foram repassados R$ 3.457.639,25 para a Sociedade Literária e Caritativa Santo Agostinho, entidade mantenedora do São José, para a compra de móveis, leitos, equipamentos e insumos.  

O hospital é referência em tratamentos de oncologia, oncopediatria e onco-hematologia para 43 municípios do Sul do Estado, o que equivale a aproximadamente um milhão de habitantes. Somente em 2023, o Hospital prestou mais de 227 mil atendimentos, sendo 82% por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).  

O novo local, quatro vezes maior que o antigo, aumenta a capacidade de atendimentos mensais de 2.057 para 2.857. “O nosso setor de oncologia hoje ocupa 700 metros quadrados, e agora vamos poder atuar para que todos os pacientes tenham todo o conforto em 3.400 metros quadrados, acima de todas as expectativas que poderíamos ter. Graças a esse recurso e ao Ministério Público, todo esse ambiente foi mobiliado. Estamos imensamente agradecidos por isso”, ressaltou o Diretor-Executivo do Hospital, Juliano Petters.  

Além de ampliar o atendimento, os móveis e equipamentos adquiridos permitem um maior acolhimento aos pacientes que passarão pelo tratamento oncológico. “Eles vão chegar aqui e ficar muito felizes por terem este ambiente aconchegante e acolhedor, assim como nós estamos felizes e agradecidos por estarmos neste espaço, que recebeu a contribuição do Ministério Público e permitirá um acolhimento mais humano”, completou a Irmã Terezinha Buss, Diretora Institucional da unidade hospitalar.  

A área ampliada fica dentro do novo bloco do São José, o Centro Madre Teresa de Jesus Gerhardinger, também inaugurado nesta sexta-feira. O local conta com mais de 17 mil metros quadrados, divididos em nove andares, que comportam o pronto-atendimento adulto e pediátrico, emergência, setor administrativo, internações por convênios e particulares, centro de diagnóstico por imagem, pavimento técnico e a nova área da unidade de atendimento de pacientes oncológicos, contemplada com os recursos do FRBL.  

Homenageado durante a inauguração entre as personalidades que contribuíram para tornar realidade o novo espaço, o Promotor de Justiça Samuel Dal Farra Naspolini vibrou com o avanço para a saúde da região. “Hoje é um dia de muita alegria para nós do Sul do Estado, de Criciúma e do Ministério Público, porque os recursos do FRBL auxiliaram na aquisição dos equipamentos de toda essa área de oncologia do Hospital, em benefício de uma região com mais de um milhão de pessoas. Nós acreditamos que a aplicação desse recurso cumpre a missão legal do Fundo para Reconstituição porque traduz um benefício concreto para a sociedade catarinense”. 

Para o Promotor de Justiça Marcus Vinícius de Faria Ribeiro, Coordenador Administrativo das Promotorias de Justiça da Comarca de Criciúma, a inauguração ilustra a atuação do Ministério Público, concretizando um círculo de Justiça Restaurativa. “Estamos aqui entregando estes bens à população de Criciúma e restaurando o direito à saúde pública por meio do FRBL. A origem desses valores não é ordinária, de tributos ou outras fontes, mas de acordos, termos de ajustamentos de conduta e multas decorrentes do trabalho dos Promotores de Justiça. Com os recursos do FRBL, o Ministério Público desestimula condutas que infringem a lei e restaura os bens coletivos e difusos que foram lesados”. 

Saiba mais sobre o FRBL      

O FRBL financia projetos que atendem a interesses da sociedade com recursos provenientes de condenações, multas e acordos judiciais e extrajudiciais por danos causados à coletividade em áreas como meio ambiente, consumidor e patrimônio histórico. Cerca de 94% dos valores do fundo são provenientes do trabalho dos Promotores de Justiça nas comarcas em todo o estado com a aplicação destas penalidades.  

Administrado por um Conselho Gestor composto por representantes de órgãos públicos estaduais e entidades civis, o FRBL é presidido pelo Ministério Público de Santa Catarina. Os representantes de órgãos públicos são permanentes e os de entidades civis são renováveis a cada dois anos, mediante sorteio público.