MDB quer três secretarias no Governo do Estado; avança projeto que pode aumentar vagas de SC na Câmara; futura secretária em BC, entre outros destaques.
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Os emedebistas definem hoje, no almoço da bancada estadual na Assembleia Legislativa, uma contraproposta que será apresentada amanhã ao governador Jorginho Mello (PL), em encontro pré-agendado para a Casa D’Agronômica.
O partido entende que duas secretarias são insuficientes e pedirá mais uma, totalizando três, que é considerado o número ideal. Conforme antecipei ontem, em primeira mão, a Casa Civil está no foco dos emedebistas, porém, a questão não está fechada, e a Secretaria de Estado de Portos, Aeroportos e Ferrovias também será colocada como alternativa. O nome do deputado federal Carlos Chiodini é o escolhido entre os emedebistas para assumir, caso o governador aceite os pedidos.
Além de assumir a Agricultura e mais uma secretaria, somado à manutenção da Infraestrutura, o partido também vai pedir a garantia de comando real. Traduzindo: os emedebistas vão querer os cargos do setor para fazer suas indicações, com autonomia e protagonismo aos secretários.
O pedido pode esbarrar em algumas questões. O entendimento de Jorginho é que as concessões do governo aos aliados devem ser proporcionais. A conta feita é que o Progressistas, com três deputados estaduais, tem direito a uma secretaria, enquanto o MDB, por ter o dobro de cadeiras no parlamento, teria direito a dois espaços: Infraestrutura e Agricultura. Além disso, o governo vê dificuldades em colocar cargos à disposição, já que há muitos indicados de deputados e lideranças do PL, o que poderá causar um problema interno, pois a situação já tem gerado desconforto na base.
Mas nem tudo é impossível. Uma ideia do governador é juntar o útil ao agradável. Nesse caso, ele poderá propor, conforme antecipei na coluna de ontem, a ida da senadora Ivete Appel da Silveira (MDB) para a Assistência Social, em troca de Beto Martins (PL) permanecer no Senado. No entendimento de Jorginho, segundo uma fonte, os emedebistas seriam contemplados com mais um espaço, e o Partido Liberal ganharia mais uma cadeira na Câmara Alta. Essa poderia ser a terceira secretaria.
Casa Civil
Uma questão já antecipada há algum tempo para a coluna, por uma fonte ligada ao governo do Estado, é que Jorginho Mello (PL) não deverá ceder o comando de secretarias consideradas estratégicas. No entendimento do governador, é preciso manter a identidade do governo, sem interferências externas, ou seja, de quem não é do PL e nem de seu núcleo duro. Por isso, a Casa Civil poderá ficar fora do pacote.
Chiodini
A preferência do governador Jorginho Mello (PL) é por ter o deputado federal Carlos Chiodini (MDB) na Secretaria de Estado da Infraestrutura. O governador não tem mais interesse em manter Jerry Comper no comando do setor, tanto que segue dialogando sobre os principais projetos com o adjunto Ricardo Grando. Além disso, Jorginho entende que a presença de Chiodini na pasta poderia facilitar o acesso a recursos do Ministério dos Transportes, comandado por um amigo pessoal tanto de Chiodini quanto do presidente da Assembleia Legislativa, Mauro De Nadal (MDB), que é Renan Calheiros Filho.
Não aceita
Uma fonte próxima ao deputado federal Carlos Chiodini (MDB) disse que ele não aceitará, de forma alguma, assumir a Secretaria de Estado da Infraestrutura, mesmo que o governador Jorginho Mello (PL) peça para o partido trocar. A justificativa é que a situação geraria um grande mal-estar no MDB, e Chiodini respeita a liderança de Jerry Comper, o que o impede de aceitar qualquer proposta nesse sentido.
Sobre o Progressistas
O governador Jorginho Mello (PL) já afirmou internamente que não pretende abrir mais espaços para o Progressistas, pois o partido já estaria bem atendido, segundo algumas fontes. Resta saber como o Progressistas entenderá o gesto do governo ao abrir, se acontecer, mais uma secretaria para o MDB.
Vagas na Câmara
Está prevista para hoje a apreciação e votação, na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, do projeto de autoria do deputado federal catarinense Rafael Pezenti (MDB), que prevê a redistribuição das cadeiras no parlamento. Ele defende a correção automática do número de representantes por Estado no ano anterior a cada eleição, a partir de 2027, observando os dados do último censo do IBGE, conforme previsto por lei complementar. Já faz 31 anos que as bancadas não são atualizadas como deveriam. Caso aprovado, Santa Catarina ganhará mais quatro deputados federais, o que representará mais força política nas discussões de interesse do Estado em Brasília e mais recursos.
Ganhou força
O projeto do deputado federal Rafael Pezenti (MDB) ganhou força com a decisão do Supremo Tribunal Federal, que formou maioria, em agosto do ano passado, para determinar que o Congresso Nacional defina em lei, até o dia 30 de junho do próximo ano, a quantidade de deputados por bancada. Caso não faça, o TSE terá autonomia para aplicar os dados do último censo às eleições de 2026.
Secretária em BC
A professora aposentada Maria Ester Menegasso será a nova secretária de Educação de Balneário Camboriú. O nome dela já vinha sendo ventilado desde que a prefeita eleita, Juliana Pavan (PSD), a escolheu para compor o grupo de transição. Professora aposentada da Esag/Udesc, Maria é graduada em serviço social, possui mestrado em administração e doutorado em engenharia de produção pela UFSC. Implantou o campus da Udesc em Balneário Camboriú e já foi presidente do Conselho Municipal de Educação.
Descontentamento
A Aprasc está descontente com a condução da negociação de reposição salarial com o Governo do Estado. Durante a eleição de 2022, o hoje governador Jorginho Mello (PL) se comprometeu com os praças que devolveria o benefício do chamado “grau acima”, que permitia ao militar ir para a reserva remunerada com uma patente superior à que tinha na ativa. Além disso, a entidade espera da atual gestão uma negociação mais consistente sobre as perdas salariais, calculadas em 35%, de acordo com o presidente da Aprasc, Clailton Oliveira. A passagem do Dia do Servidor Público foi marcada por um protesto silencioso dos praças de SC, que aguardam um aceno do governador.
Auditores insatisfeitos
Os auditores estaduais de Finanças Públicas estão descontentes com a falta de atenção do Governo do Estado para a demanda de reposição salarial da categoria. O clima não é bom, e há quem fale até mesmo em uma possível paralisação. Os auditores pedem uma reposição superior a 40%, percentual que, segundo eles, corresponde à inflação. Uma fonte ligada ao setor disse que, em 2021, no governo de Carlos Moisés da Silva, quando os projetos das carreiras foram enviados para a Assembleia Legislativa, havia um acordo com o então secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, tanto para definir as atribuições da categoria quanto para a questão salarial. A reclamação é que, após passar pela Secretaria de Estado da Administração, a questão salarial foi retirada do projeto aprovado.
Motivos
De acordo com uma fonte ligada aos auditores estaduais de Finanças Públicas, o problema foi provocado pelo Sindiauditoria. O relato é que, dias antes de chegar à Secretaria de Estado da Administração, uma reunião do sindicato definiu que os auditores internos se mobilizariam contra o projeto dos auditores de Finanças, caso houvesse atribuições que invadissem as suas atividades. Dias após, ao passar pela Coordenadoria Executiva de Negociação e Relações do Estado de Santa Catarina (Coner), o projeto sofreu uma alteração. Eles atribuem a mudança a um gerente ligado ao Sindiauditoria. A insatisfação também é direcionada ao secretário adjunto de Estado da Fazenda, Augusto Piazza, o qual, segundo a fonte, também é ligado ao sindicato que se posicionou contra a categoria. Em conversas com Cleverson Siewert, titular da Fazenda, ouviram que a questão salarial será discutida no próximo ano.
Estratégico
Quanto a uma possível paralisação, a fonte afirmou que os auditores estaduais de Finanças Públicas têm uma função estratégica na Secretaria de Estado da Fazenda, majoritariamente na Diretoria do Tesouro, orçamento, contabilidade e informações fiscais. “Se pararmos, o prejuízo será grande devido à importância das atividades”, alertou.
Contraponto
Procurado, o secretário de Estado da Fazenda, Cleverson Siewert, deu uma sucinta resposta sobre o assunto. Ele disse ter conhecimento sobre a questão que está sendo discutida, mas que respeita as posições do governador Jorginho Mello (PL). Promete buscar o melhor momento para levar o assunto ao governador. Quanto ao secretário adjunto, Augusto Piazza, e ao Sindiauditoria, ainda não consegui contato, mas o espaço está aberto para suas manifestações.
Acima dos partidos
O prefeito eleito de Itapema, Alexandre Xepa (PL), reuniu-se ontem com a prefeita eleita de Balneário Camboriú, Juliana Pavan (PSD). No encontro, eles reforçaram a importância da parceria entre os municípios da região para enfrentar desafios comuns, como saúde e mobilidade urbana. De acordo com Xepa, a ideia é chamar mais municípios para um trabalho integrado, acima das questões partidárias. Juliana sugeriu que os diálogos entre os prefeitos eleitos da Amfri iniciem antes mesmo das posses.
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