Faça parte do grupo do SCemPauta no WhatsApp. Não será aberto aos debates; será apenas para o envio das informações que divulgamos. Clique no link para acessar! Qualquer problema, favor entrar em contato via WhatsApp: 49985048148

Abordei na coluna de ontem uma conversa que tive com um senhor que vende doces em um dos vários sinais de trânsito de Florianópolis. Ele me falou sobre uma matéria que leu a respeito do desperdício de comida, enquanto ele e muitas outras pessoas passam fome. Após esse diálogo, escrevi chamando a atenção para uma lei que impede restaurantes e bares de doarem a comida que sobra para as pessoas necessitadas.

Recebi o contato do gabinete do deputado estadual Napoleão Bernardes (PSD), informando que não há mais impedimento para isso, ou seja, a comida que sobra pode ser doada. Desde 2020, há uma lei federal que permite a doação de alimentos, destacando que não há qualquer risco de eventuais processos. “O que precisamos hoje é atualizar a mentalidade das pessoas de que não responderão criminalmente em função da doação. A não ser, evidentemente, que exista dolo na doação de comida estragada”, relatou o assessor Valdemar Neto.

Neto lembrou que Santa Catarina já possui uma lei mais antiga do que a federal. “Seu alerta foi importante, pois nos chama a atenção para atualizarmos a lei estadual que está defasada e em contradição à política nacional”, me disse o assessor.

A partir da nota da coluna de ontem, o deputado Napoleão Bernardes apresentará um projeto de lei que compatibiliza a política estadual e nacional, além de criar uma campanha anual sobre a conscientização desse direito ainda pouco difundido. A legislação catarinense, aprovada em 2018, é mais restritiva que a nacional, o que, de fato, atrapalha as doações. Já a Lei Federal de 2020 permite com mais facilidade a doação. “Por isso vamos apresentar esse PL que compatibiliza a política estadual e nacional, para acabar essa cultura do medo da doação de alimentos em função da responsabilidade civil”, informou Neto.

Outro deputado estadual a se manifestar foi Padre Pedro Baldissera (PT). Também através da assessoria, foi apresentado o projeto que tramita na Assembleia Legislativa, de autoria do parlamentar, que institui a Política Estadual de Redução do Desperdício de Alimentos e cria o Selo Empresa Parceira. A matéria está na CCJ e tem como relator o deputado Marcius Machado (PL). “Uma das diretrizes fundamentais da Política Estadual de Redução do Desperdício de Alimentos é implementar práticas sustentáveis para gerir e preservar alimentos, reduzindo o desperdício e promovendo o uso e a destinação adequados dos excedentes da produção”, informou.

Apoio do Estado

Chamou atenção no projeto de lei do deputado estadual Padre Pedro Baldissera (PT) a responsabilização do Poder Público, no caso, o Governo do Estado, para que, através de parcerias público-privadas, se implementem sistemas de oferta de alimentos e centros de coleta e distribuição, oferecendo suporte técnico para promover a aproximação entre doadores e beneficiários de alimentos.

Eduardo Bolsonaro

O deputado federal por São Paulo, Eduardo Bolsonaro (PL), filho 03 do ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL), gravou para um dos programas de rádio do prefeito de São José, Orvino de Ávila (PSD), candidato à reeleição. Eduardo falará em um programa dedicado à segurança pública, elogiando a iniciativa de Orvino de ter comprado armas de grosso calibre para a Guarda Municipal. “Essa é uma iniciativa que deu certo em outros lugares, como os Estados Unidos, onde a municipalização da segurança pública é muito forte. Na hora que precisa, o cidadão não quer saber de onde vem a ajuda”, afirmará no programa eleitoral de Orvino, o filho do ex-presidente.

Família dividida

A participação de Eduardo Bolsonaro (PL) no programa eleitoral do prefeito de São José, Orvino de Ávila (PSD), divide os bolsonaristas no município. A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL), em uma gravação feita na Casa D’Agronômica, deu o seu apoio à ex-prefeita Adeliana Dal Pont (PL), enquanto Eduardo decidiu apoiar Orvino. Michelle foi o meio encontrado para amenizar a resistência do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de gravar para Adeliana, que teceu críticas a ele.

Crise em Chapecó

O PL de Chapecó está em crise. Lideranças do partido criticam o presidente Leandro Sorgatto pelo fato de o partido não ter aderido à chapa do atual prefeito João Rodrigues (PSD), franco favorito à reeleição. Uma fonte me disse que Sorgatto deveria ter aceitado a proposta do apoio em branco, sem fazer parte da chapa majoritária. Até mesmo o governador Jorginho Mello (PL) tem sido criticado, pois os liberais de Chapecó reclamam que faltou maior organização e articulação ao partido. A leitura é que o PL corre o risco de fazer apenas uma cadeira na Câmara de Vereadores.

Pesquisa em Blumenau

A Rádio Massa FM, emissora líder de audiência, apresentou a primeira pesquisa de intenção de votos para a Prefeitura de Blumenau. A pesquisa, contratada pela Massa e realizada pelo Instituto Catarinense de Opinião Pública e Estatística (Incope), está registrada sob o número SC-01566/2024. Foram ouvidas 600 pessoas entre os dias 19 e 22 deste mês. A margem de erro é de 4% para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%. Na espontânea, o Delegado Egídio (PL) aparece em primeiro, com 42,8% das intenções de voto. Em segundo, Ana Paula Lima (PT), com 18%. Empatado tecnicamente com a candidata petista, Odair Tramontin (Novo) tem 16,2%. Ricardo Alba (Podemos) aparece com 4,8% e Rosane Martins (PSOL) com 2,2%. Não sabem ou não responderam 12,3%, enquanto 3,7% disseram que votarão nulo ou branco.

Estimulada

Na pesquisa contendo os nomes dos candidatos, o Delegado Egídio (PL) aparece em primeiro, com 44,3% das intenções de voto. Ana Paula Lima (PT) 18,8%, seguida de perto, em empate técnico, por Odair Tramontin (Novo), com 17,3%. Ricardo Alba (Podemos) repete os 4,8% da espontânea, e Rosane Martins (PSOL) mantém os mesmos 2,2%.

Rejeição

Ana Paula Lima (PT) apresenta a maior rejeição entre o eleitorado blumenauense, com 49,7%. Delegado Egídio (PL), com 6,7%, é o segundo mais rejeitado. Depois aparece Rosane Martins (PSOL), com 4,8%, Ricardo Alba (Podemos) com 4%, e Odair Tramontin (Novo) com a menor rejeição, 3,2%. Não sabem ou não responderam 22%, enquanto 9,7% disseram que anularão.

Análise

Segundo a pesquisa da Massa FM, Egídio Ferrari (PL) aparece com uma larga vantagem em relação a Ana Paula Lima (PT) e Odair Tramontin (Novo), respectivamente. É importante acompanhar o comportamento dos candidatos em uma nova pesquisa daqui a 15 dias. Ali se verá se Egídio bateu no teto e estacionou, e nesse caso, há uma tendência de queda que, a depender do candidato adversário, provocará um segundo turno mais equilibrado. Agora, caso o candidato do PL mantenha ou até amplie sua vantagem, não se descarta uma vitória no primeiro turno. As próximas duas semanas serão cruciais para a eleição em Blumenau.

Segundo turno

Havendo segundo turno, o cenário dos sonhos para Egídio Ferrari (PL) é ter Ana Paula Lima (PT) como adversária. Nesse caso, a própria esquerda sabe que não tem voto para virar o jogo contra o candidato do PL, até porque o eleitor de Odair Tramontin (Novo) não votará na petista, mas em Ferrari. Agora, sendo Tramontin o adversário, o cenário muda. Boa parte do eleitorado de esquerda, de nariz fechado, vota nele para tentar evitar a vitória de um candidato do PL. Neste caso, a depender do comportamento de Egídio nas próximas pesquisas, poderemos ver um embate mais equilibrado, mas ainda com Egídio levando uma certa vantagem.

Não citado

Quando um prefeito tem uma boa aceitação da população, é normal, nas pesquisas espontâneas, quando os nomes não são citados pelos entrevistadores, aparecer o nome do atual mandatário, mesmo quando não é mais possível disputar a reeleição. Não foi o caso de Blumenau. Sinal vermelho para o prefeito Mário Hildebrandt (PL).

Premiação

O projeto da Ponte da Lagoa da Conceição, em Florianópolis, será homenageado durante a Semana Nacional de Engenharia. A premiação, na categoria Melhores e Maiores Obras 2024, será concedida pelo Instituto da Engenharia e pelo Centro de Notícias da Construção (ConVisão CNC), em cerimônia que ocorre hoje em São Paulo. Representantes da Prefeitura de Florianópolis estarão presentes para receber o prêmio.

O projeto da ponte

O projeto na Lagoa da Conceição inclui a construção de uma nova ponte com um vão principal de 30 metros de largura, além de um terminal lacustre e áreas de convivência e contemplação. Todos os estudos e projetos foram desenvolvidos pela Prosul, empresa catarinense de destaque internacional em infraestrutura. A Prosul também é responsável pela supervisão da engenharia e do projeto ambiental da obra, desde o início até a conclusão. Além do projeto, foram realizados estudos de engenharia e licenciamentos ambientais, essenciais para o início das obras. A ponte dará um novo visual para a região.

Homenagem

O Corpo Consular de Santa Catarina, associação de representantes diplomáticos de países, organismos e ordens internacionais com atuação e jurisdição no estado, condecorou com a Medalha do Mérito Consular o ex-secretário de Articulação Internacional do Governo do Estado, Juliano Froehner. De acordo com a direção da entidade, a homenagem ao ex-secretário foi em reconhecimento aos serviços, contribuições e liderança de Froehner para o desenvolvimento econômico, social e cultural do estado. O novo presidente da entidade é César Amorim Krieger, representante da Ordem de Malta, que sucede Attilio Colitti, cônsul Honorário da Itália.