EXCLUSIVO: Impasse no União Brasil coloca o partido à beira da judicialização
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Acontecem hoje à tarde duas convenções na Assembleia Legislativa. A partir das 15h, o União Brasil de Florianópolis, em meio a uma verdadeira guerra interna, realiza no plenarinho a sua convenção, marcada a toque de caixa pela Comissão Provisória. Através da articulação do ex-prefeito Gean Loureiro, o partido oficializará a aliança com o PSDB, que realizará a sua convenção a partir das 14h. Às 16h, está marcado um ato em conjunto, quando será anunciada a chapa Dário Berger (PSDB) e Maria Cláudia Goulart (UB). Ainda hoje, os partidos homologarão no sistema do Tribunal Regional Eleitoral o resultado das convenções.
A pressa em fazer o registro no TRE tem uma explicação: Gean quer criar um ato jurídico para tentar impedir qualquer encaminhamento diferente do que está posto em Florianópolis, vindo da executiva nacional, que se reunirá na próxima segunda-feira a partir das 17h, em Brasília. A questão é que os dois lados, a depender do resultado, não descartam judicializar a questão. O clima é tão ruim que os deputados estaduais e o presidente Fábio Schiochet não comparecerão ao evento de hoje. Uma fonte me disse que o comparecimento de Schiochet seria marcar posição a favor da decisão do grupo liderado por Gean Loureiro.
O fato é que a situação tem gerado o seguinte questionamento: em caso de judicialização, poderá a chapa de candidatos à Câmara de Vereadores ser afetada? Essa questão também tem sido motivo de preocupação, embora haja quem diga que a chapa será mantida, independente do resultado, a menos que a questão jurídica se arraste pelo período eleitoral.
Semana intensa
A semana foi de grande tensão no partido. Sabendo que poderia sofrer uma intervenção, que fora pedida pelos deputados estaduais Jair Miotto, Sérgio Guimarães e Marcos da Rosa, além dos quatro vereadores, Gean Loureiro determinou ao presidente da Comissão Provisória, Constâncio Maciel, que convocasse os membros para deliberar sobre a eleição. Foi ali, na segunda-feira (15) passada, conforme noticiado em primeira mão pelo SCemPauta, que o imbróglio se intensificou. Gean anunciou Maria Cláudia e marcou a convenção para hoje.
Surpresos com o movimento de Gean, os deputados e vereadores assinaram na terça-feira (16) de manhã mais um documento contrário à quebra do acordo firmado com o PSD para apoiar o projeto de reeleição do prefeito Topázio Neto (PSD). O ex-prefeito também foi chamado para conversas que levaram mais de 10 horas para serem concluídas, mas que não tiveram um resultado prático. Ao fim, ficou definido que o presidente estadual, o deputado federal Fábio Schiochet, encaminharia o pedido de intervenção para deliberação da executiva nacional. O pedido foi enviado na quarta-feira (17) para Brasília.
Na quinta-feira (18), a nacional respondeu que não conseguiria reunir na sexta-feira, no caso, ontem, três quintos dos membros da executiva nacional. Por isso, marcou a análise para segunda-feira (22), junto com o pedido de intervenção de municípios de outros estados. Consultados se poderia haver uma decisão monocrática da executiva estadual cancelando a convenção de hoje, a resposta do jurídico em Brasília foi que o estatuto não permite.
Uma fonte informou que tanto o presidente nacional Antonio Rueda quanto outras lideranças nacionais tentaram convencer Gean a seguir com os demais membros do partido, porém, ele se mostrou irredutível quanto à decisão.
Ontem, o jurídico da nacional do UB fez a seguinte manifestação para lideranças do partido:“Do ponto de vista estatutário, a competência para convocar e desconvocar é única e exclusivamente do órgão municipal. Essa é a conclusão que extraio quando interpreto o artigo 24 do nosso estatuto, que estabelece que as convenções do União Brasil serão convocadas e presididas pelo presidente da respectiva comissão provisória. Não cabe ao presidente estadual, num movimento completamente violador da autonomia do órgão partidário municipal, desconvocar a convenção legitimamente convocada pelo presidente municipal. Uma ação dessa será nula de pleno direito ante o manifesto de incompetência jurídica da presidência estadual. Sugiro aguardar até segunda-feira para fazermos conforme combinado, de forma certa, de modo a não judicializar a questão.”
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