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No início desta semana, a direção nacional do União Brasil se reunirá em Brasília para discutir, entre outros assuntos, a situação do partido em Florianópolis, devido ao impasse entre o ex-prefeito Gean Loureiro, que é o presidente municipal do UB, e os vereadores e deputados estaduais.

Na semana passada, a bancada do partido na Assembleia Legislativa apresentou uma carta ao presidente estadual, o deputado federal Fábio Schiochet. Ninguém além dele teve acesso à carta, que foi escrita em Criciúma durante as sessões itinerantes do parlamento, mas obtive a informação de que ela reforça a posição dos deputados Sérgio Guimarães, Jair Miotto e Marcos da Rosa, que não abrem mão do acordo feito com o PSD para apoiar a reeleição do prefeito de Florianópolis, Topázio Neto, e cobram um posicionamento de Schiochet e do presidente nacional Antonio Rueda.

Em relação ao acordo, o sentimento entre as lideranças é que, num primeiro momento, Gean Loureiro quis demonstrar que tinha força no UB, levando a bancada e demais lideranças para anunciar apoio a Topázio, o que ocorreu em um jantar na casa do ex-prefeito. Depois, como não deu certo a pressão, ele se afastou de Topázio e quis, mais uma vez, fazer uma demonstração de força, ao tentar levar o partido a reboque, sem ouvir o que os vereadores e deputados pensavam. Os parlamentares me disseram que o acordo será mantido e que seguirão com Topázio. “Ele (Gean) está tentando usar o partido”, é o sentimento de alguns dos deputados.

O fato é que, na condição de presidente estadual, Fábio Schiochet terá que tomar uma decisão no mais curto prazo possível, caso contrário, colocará em xeque a sua liderança e a estabilidade de um partido que tem trabalhado de forma organizada. Por outro lado, Gean se colocou em uma situação muito delicada, ao tentar, por uma questão pessoal, dar um cavalo de pau numa questão já pacificada.

O que restará até a metade dessa semana é que alguém sairá perdendo no União Brasil. Schiochet, se não tomar um posicionamento claro sobre o assunto, perde o controle do partido. Já Loureiro, caso o UB decida passar por cima de sua decisão individual, perderá as condições de seguir no comando do partido em Florianópolis e, quem sabe, até mesmo terá dificuldade de permanecer numa agremiação que o isolará por conta da eleição.

Condenação por estupro

Eugênio Goetten, filho do deputado federal Jorge Goetten (Republicanos), se entregou à justiça para começar a cumprir pena de 14 anos, inicialmente em regime fechado, pelo crime de estupro de uma menor de 14 anos. O crime ocorreu no ano de 2016, quando Eugênio tinha 29 anos. Na primeira instância na Comarca de Itapema, ele foi absolvido. O Ministério Público recorreu ao Tribunal de Justiça que, através da desembargadora Ana Lia Carneiro, condenou o filho do parlamentar por importunação sexual contra vulnerável. A pena estabelecida foi de 1 ano e 9 meses em regime aberto e prestação de serviço à comunidade. O MP levou o caso ao Superior Tribunal de Justiça, que condenou Eugênio a 14 anos por estupro de vulnerável.

Tio foi preso

O tio de Eugênio Goetten, o então deputado federal Nelson Goetten, há alguns anos também foi condenado por estupro em um outro caso de repercussão estadual. Segundo a acusação, Goetten cometeu crimes sexuais contra adolescentes no Vale do Itajaí. Ele cumpriu pena em Itapema e, após três anos, em 2014, foi posto em liberdade após os ministros do Superior Tribunal de Justiça entenderem que as provas obtidas para a condenação de Nelson foram obtidas de forma ilegal.

Deputado se manifesta

Conversei rapidamente com o deputado federal Jorge Goetten (Republicanos). Abalado, o parlamentar se disse surpreso com a condenação, já que Eugênio Goetten havia sido absolvido em Itapema e depois foi condenado por importunação sexual, não por estupro. Ele disse que respeita a decisão judicial e que se solidariza com a família da menor, apesar de entender que as condenações anteriores não aceitaram a acusação de estupro. Goetten estuda com seu advogado a possibilidade de recurso contra a decisão do STJ.

Catarinense é nomeado

O jornalista catarinense Cleberson Marcon é o novo coordenador-geral do Departamento de Mídia e Patrocínios da Secretaria de Publicidade e Patrocínios da Comunicação Social da Presidência da República. Ele foi nomeado pelo ministro substituto da Comunicação, Ricardo Zamora. Marcon, que iniciou a carreira em jornais do Oeste catarinense, trabalhou por muitos anos como assessor do deputado federal Pedro Uczai (PT). No atual governo Lula (PT), ele foi nomeado para outro cargo na comunicação e, agora, assume um dos cargos mais importantes do setor.

Encontro em Joinville

O pré-candidato a prefeito de Blumenau pelo partido Novo, Odair Tramontin, vai cumprir agenda na maior cidade do estado. O ex-promotor de Justiça irá a Joinville amanhã, conhecer os projetos da gestão do prefeito Adriano Silva (Novo). Segundo pesquisa do Instituto Mapa, Silva tem 93% de aprovação e é o favorito para se reeleger. Tramontin almoçará com Adriano e se reunirá com os responsáveis pelas secretarias de Educação e Habitação para conhecer as iniciativas colocadas em prática no município.

CNH Social

O presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Santa Catarina, Kennedy Nunes, informa que a abertura das inscrições para o Programa CNH Emprego na Pista, marcada para hoje, será adiada por alguns dias. A decisão tem como justificativa uma pequena questão burocrática a ser sanada no processo, que deve acontecer o mais breve possível. O presidente explica que, assim que for normalizada, as inscrições terão início pelo site: www.empregonapista.detran.sc.gov.br

Cooperação com o INSS

O deputado estadual Rodrigo Minotto (PDT), em seu período de interinidade na presidência da Assembleia Legislativa, que encerra hoje, recebeu a visita do ministro da Previdência Social, Carlos Lupi. O encontro na sede do parlamento rendeu um acordo de cooperação entre a Alesc e o INSS. Um posto de consultas será criado no Palácio Barriga Verde, que servirá para esclarecimentos sobre aposentadorias, pensões, entre outras informações. “Nada como a casa do povo oferecer esse atendimento, que já existe em outros parlamentos”, disse Carlos Lupi.

Cobalchini no comando

Hoje o deputado federal Valdir Cobalchini assume a presidência estadual do MDB. O também deputado, Carlos Chiodini, está se licenciando para se dedicar à sua pré-candidatura a prefeito de Itajaí. A transmissão do cargo será às 19h, na sede da AABB, em Florianópolis. As principais lideranças do partido confirmaram presença. Chiodini também se licenciou de seu mandato. Assumiu Luiz Fernando Vampiro (MDB).

Rompimento negado

“Não há nenhuma ameaça de rompimento dos Progressistas com a pré-candidatura da ex-prefeita de São José, Adeliana Dal Pont. O PP se mantém firme no propósito de construir um projeto para que os josefenses tenham o governo que merecem. Nós, do Progressista, aderimos à escolha de Adeliana na primeira hora e assim iremos continuar rumo às eleições de 2024 – Pedro de Souza – presidente do Progressistas de São José

Consumidores

O Superior Tribunal de Justiça reafirmou que os R$ 350 milhões, em valores atualizados, referentes a ICMS sobre serviços não tributáveis cobrados de clientes da empresa de telefonia Oi S/A, são dos consumidores catarinenses. A discussão jurídica começou em 2010 pela 29ª Promotoria de Justiça da Capital, em parceria com a Procuradoria-Geral do Estado. O atual procurador-geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, era o Promotor de Justiça da área do consumidor em 2010 e foi o autor da ação. Para o procurador-geral do Estado, Márcio Vicari, esta é uma ação de grande impacto para Santa Catarina, não apenas pela soma total envolvida, mas também pela cooperação entre o MP e a PGE.

Próximo passo

Como próximo passo agora, a 29ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital – que atualmente tem como titular o promotor Wilson Paulo Mendonça Neto – prepara o peticionamento na ação para que seja permitida a devolução dos valores depositados em conta judicial aos consumidores catarinenses, seja de forma direta ou indireta. Atuaram no caso os procuradores do Estado Bárbara Lebarbenchon Moura Thomaselli, Gerson Luiz Schwerdt, Ricardo de Araújo Gama, Rogério de Luca, Sadi Lima e Luiz Dagoberto Brião, que fez a sustentação oral.

Pré-candidatura

Em evento realizado no Hotel Faial, no centro de Florianópolis, João Padilha, ex-assessor da deputada estadual Ana Caroline Campagnolo (PL), anunciou a sua pré-candidatura a vereador. Ele é filiado ao PL. O evento contou com a presença de Campagnolo e também da deputada federal Júlia Zanatta (PL). Além delas, o prefeito Topázio Neto (PSD), o secretário de Estado da Fundação Catarinense de Cultura, Rafael Nogueira, o secretário municipal do Meio Ambiente, Eduardo Sardá, e o secretário municipal da Casa Civil, Carlos Eduardo Mamute prestigiaram o evento.