A Secretaria de Estado da Saúde (SES) aportará R$ 666,3 milhões em incentivos fixos neste ano às unidades de saúde que aderiram ao Programa de Valorização dos Hospitais. O valor representa um aumento de 65% com relação à Política Hospitalar Catarinense em 2023, quando foram repassados R$ 404 milhões.

“Cumprindo a determinação do governador Jorginho Mello, no ano de 2023, a Secretaria de Estado debateu com os gestores municipais e os hospitais que compõem toda a rede de atenção de Santa Catarina para ter um novo programa voltado à manutenção dos hospitais que atendem o SUS. Desse debate foi criado o Programa de Valorização dos Hospitais, para dar previsibilidade, sustentabilidade e ser o mais justo possível com o atendimento feito por essas unidades. Então, temos a expectativa de chegar a quase R$ 700 milhões no ano de 2024”, declarou o secretário de Estado da Saúde, Diogo Demarchi.

A SES alterou critérios de participação das unidades de saúde filantrópicas e municipais e agora são 147 hospitais que aderiram ao programa em 2024 – eram 115 em 2023.

Além disso, o incremento dos leitos de UTI e UCI habilitados dobrou, devido à defasagem dos valores. Está sendo repassado R$1,2 mil por leito de UTI SUS vago ou não e, no caso do leito ocupado, o valor sobe para R$ 1,8 mil.

O Estado vai custeá-los integralmente até que sejam habilitados pelo Ministério da Saúde. O incentivo será de acordo com os números de leitos disponibilizados para a Central de Regulação Estadual de Leitos de UTI, que realizará o acompanhamento mensal para pagamento.

Além do Programa de Valorização dos Hospitais, com o aumento nos incentivos fixos, também houve reajuste nos valores para a realização de cirurgias eletivas. A Tabela Catarinense de Cirurgias Eletivas pagará até 12 vezes o valor de referência da Tabela SUS.