Ainda pouco conhecido e compreendido pela população em geral, o aumento de casos relativos ao crime de perseguição, conhecido por “stalking”, tem chamado a atenção e levado gestores públicos a propor iniciativas de enfrentamento à prática.

Oriunda da língua inglesa, stalking é um termo que intitula uma forma de violência em que o sujeito invade repetidamente a esfera de privacidade da vítima. Para isso, emprega táticas de perseguição, pessoalmente ou por qualquer outro meio, como telefonemas e mensagens.

Dados do Anuário Brasileiro da Segurança Pública apontam que, em 2022, mais de 56,5 mil mulheres foram vítimas do delito no Brasil, uma taxa de 54,5 a cada 100 mil.

Em Santa Catarina, o crescimento foi de 110% entre 2021 e 2022, segundo o levantamento. No período, o número de denúncias saltou de 1.576 para 3.313, o que coloca o estado na quarta posição no ranking nacional, à frente de Minas Gerais e do Rio de Janeiro.

Tipificado no Código Penal brasileiro há três anos, o crime de stalking prevê reclusão de seis meses a dois anos e multa.

Preocupado com o panorama em território catarinense, o deputado Napoleão Bernardes (PSD) protocolou na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 219/2024, que busca instituir o Programa de Combate ao Crime de Perseguição, denominado “SOS Stalking”. “Os números crescentes demonstram a necessidade imediata de criarmos ferramentas de combate em nosso estado, e é justamente isso o que essa iniciativa pretende.”

Embora atinja majoritariamente mulheres e seja um fator de risco para a ocorrência de feminicídios, o crime pode ser cometido contra qualquer pessoa.

Para ir à votação na Assembleia Legislativa, o projeto de lei precisa tramitar em quatro comissões permanentes: Constituição e Justiça; Finanças e Tributação; Trabalho, Administração e Serviço Público; e Segurança Pública.

Com informações da assessoria do deputado Napoleão Bernardes*