A Prefeitura de São José, por meio do Procon solicitou providências da empresa de Telefonia TIM, para restabelecer o sinal telefônico e internet no Município. A ação foi motivada por denúncias do consumidor, informando que a empresa não está prestando os serviços de forma adequada.

“É direito básico do consumidor a adequada e eficaz prestação dos serviços públicos, sendo que as empresas concessionárias de serviços públicos são obrigadas a fornecer serviços adequados e eficientes”, afirma a diretora do Procon Clarice Fátima da Costa.

A diretora também acrescenta que nos casos de descumprimento, total ou parcial, as empresas serão forçadas a cumprir os serviços satisfatoriamente. A empresa foi notificada eletronicamente por meio da plataforma Proconsumidor, devendo corrigir a falha na prestação dos serviços e prestar as informações em 10 dias.