O Seminário Regional sobre as Eleições de 2024 será realizado na terça-feira (14/5) em São Miguel do Oeste. O evento, promovido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) com o apoio de órgãos parceiros, marca a chegada do ciclo de debates às regiões oeste e meio-oeste do estado. Na quarta-feira (15), o seminário acontece em Chapecó e na quinta-feira (16), em Joaçaba.

Nos três encontros a programação é dividida em duas partes, com palestras voltadas apenas para o público interno na parte da manhã (9h às 12h) e para os públicos interno e externo no período da tarde (14h às 18h). Podem participar, do público interno, Promotores de Justiça Eleitorais, assistentes, Juízes Eleitorais e chefes de cartório. Do público externo, candidatos, partidos políticos, eleitores e comunidade em geral.

A programação da manhã inicia com uma palestra do Procurador Regional Eleitoral Claudio Valentim Cristani, que apresenta orientações da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e do Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral (GENAFE), para as eleições municipais de 2024. Além disso, alguns dos maiores especialistas no estado e no país sobre Direito Eleitoral participarão das discussões sobre financiamento de campanha, propaganda eleitoral, condutas vedadas a agentes públicos, convenções partidárias e registro de candidaturas.

Entre os palestrantes estão o Coordenador do Núcleo de Apoio Eleitoral do MPSC, Promotor de Justiça Pedro Roberto Decomain; a Secretária de Auditoria do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE/SC), Denise Goulart Schlickmann; o Secretário Judiciário do TRE/SC, Maximiniano Simões Sobral; e o advogado eleitoralista e professor da Escola de Magistratura de Santa Catarina (ESMESC) Mauro Antônio Prezotto.

Os seminários têm a parceria da Procuradoria Regional Eleitoral e do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina e o apoio da Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina.