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O secretário de governo da Prefeitura de Itajaí, Jean Sestrem, foi exonerado ontem após declarações dadas ao radialista Wilson Lima, da rádio Band FM. Sestrem denunciou irregularidades e afirmou que sofreu pressão por causa de uma investigação sobre supostas fraudes em processos licitatórios do município.

Além de Sestrem, duas servidoras responsáveis pelo relatório que aponta supostas irregularidades no processo licitatório para a contratação de uma empresa de engenharia ambiental também foram exoneradas. Durante a entrevista, o agora ex-secretário disse que as duas servidoras, que são advogadas de formação e estavam em cargos de diretoria, chegaram a ser escoltadas para fora da Prefeitura. Além disso, acusa o procurador do município, Gaspar Laus, de ter interesse em obstruir as investigações no processo licitatório, além de ter arrombado a sua sala.

Jean Sestrem explica que os atestados apresentados pela empresa de engenharia seriam irregulares, e que isso foi comprovado em um procedimento administrativo aberto pelo pregoeiro. O atestado técnico deve ser apresentado por empresas que desejam prestar serviço aos municípios, Estados ou União, como um acervo de trabalhos realizados para comprovar que têm capacidade de cumprir o contrato.

Ainda de acordo com Sestrem, houve tentativa de obstrução do processo por parte de Laus e do chefe de gabinete Giovani Testoni. “Essas tentativas de obstrução estão devidamente documentadas dentro do processo administrativo”, afirmou.

O agora ex-secretário diz que um dos atestados técnicos apresentados pela empresa teria a assinatura do prefeito Volnei Morastoni (MDB). Sestrem diz que mostrou o documento a Morastoni e que o prefeito respondeu que foi levado a ele por Laus ou Testoni, para assinar, com a justificativa de ser referente a outra coisa. “Eu dei (ao prefeito) cinco dias para resposta. Após, eu acho que sete dias, recebi uma avocação proibindo a Controladoria Geral do Município, proibindo a Secretaria Geral do Governo, proibindo a Secretaria de Obras e proibindo a Procuradoria Administrativa de investigar”, disse Sestrem, destacando que a determinação foi assinada pelo próprio Morastoni.

Contrariando a ordem do prefeito, Sestrem determinou que as investigações continuassem. Ele também se diz constrangido pelo governo do qual fez parte, tentar obstruir investigações que podem apurar prejuízos milionários para o município. E afirma que pedirá o afastamento judicial de Gaspar Laus e Giovani Testoni dos cargos que ocupam.

Gaspar nega

Dos citados, consegui conversar com o procurador do município de Itajaí, Gaspar Laus. Ele disse que o ex-secretário Jean Sestrem terá que provar na justiça todas as acusações. Laus nega ter entrado na sala que era ocupada por Sestrem e que o local está intacto, que ninguém mexeu. Quanto às exonerações, ele afirma serem legais, por se tratar de cargos de comissão. O procurador também nega qualquer participação nos processos de licitação. “Não tem qualquer assinatura minha nesses processos”, disse. Gaspar me disse que as duas servidoras foram demitidas por se recusarem a cumprir ordens do prefeito Volnei Morastoni (MDB). Quanto à acusação de constrangimento provocado às ex-servidoras, Laus negou. Segundo ele, o que houve é que foram acompanhadas pela guarda patrimonial até as salas para retirarem objetos pessoais. “Elas não poderiam ter mexido em nada do município, nos computadores do município, pegado processos. Aí é patrimônio público”, respondeu Laus.

Leia a manifestação oficial do município:

MP discutiu prisão de parlamentar

Equipe do Grupo Especial Anticorrupção (GEAC) esteve reunida há alguns dias com a desembargadora do Tribunal de Justiça Cinthia Beatriz Bittencourt Schaefer. A pauta foi um possível pedido de prisão de um deputado estadual investigado no âmbito da Operação Mensageiro. Ontem, o deputado Emerson Stein (MDB) foi alvo de busca e apreensão. Uma fonte me disse que não é possível precisar se o nome discutido na reunião foi o de Stein. Mas o fato é que um parlamentar estava na mira do GEAC que discutiu com a magistrada que é a preventa da Mensageiro, qual medida tomar contra o investigado.

Tem mais

Essa mesma equipe, que é comandada pela coordenadora estadual do GEAC, a promotora Marina Modesto Rebelo, esteve em Brasília para uma reunião no Superior Tribunal de Justiça. O assunto, um possível pedido de prisão de um deputado federal catarinense que também estaria sendo investigado no âmbito da Operação Mensageiro. Uma fonte me disse que é possível que as investigações envolvendo esse parlamentar não estejam no mesmo estágio das apurações que levaram à busca e apreensão contra o deputado estadual Emerson Stein (MDB). A conversa em Brasília é porque, por se tratar de um deputado federal, é necessário ter a autorização do STJ.

Expectativa

Há nos corredores da Assembleia Legislativa a expectativa sobre como a bancada estadual do MDB trabalhará a questão envolvendo o deputado estadual Emerson Stein, que foi alvo de busca e apreensão ontem no âmbito da Operação Mensageiro. Informação preliminar é de que a bancada, que se reunirá para o almoço das terças, abraçará Stein destacando que ele conta com o apoio de seus colegas de partido.

Julgamento de Seif

Ocorre hoje o julgamento do recurso do processo em que é pedida a cassação do senador Jorge Seif Júnior (PL) por abuso do poder econômico. O empresário Luciano Hang e os dois suplentes de Seif também são parte no processo. A sessão do Tribunal Superior Eleitoral deve iniciar às 19h e você poderá acompanhar ao vivo aqui pelo SCemPauta. A acusação e a defesa já se manifestaram, assim como o Ministério Público Eleitoral. Caberá ao relator, Floriano Azevedo Marques, seguir com a leitura de seu relatório e dar o seu voto. Após, a votação seguirá a seguinte sequência: André Ramos Tavares, Maria Isabel Diniz, Raul Araújo e os ministros Kássio Nunes Marques, Carmen Lúcia e Alexandre de Moraes.

Movimentações

O senador Jorge Seif Júnior (PL) partiu para um tudo ou nada para tentar se salvar da cassação. Vale encontro com o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, até mesmo procurar o senador Jacques Wagner (PT) para conversar e pedir apoio. Seif chegou a prometer a Moraes e demais ministros do STF baixar o tom das críticas ao judiciário. Ele é a prova de que muitos desses discursos de patriotismo não passam de uma capa para figuras pragmáticas que, para defender os seus interesses particulares, são capazes de tudo. Só que é um fato. Da natureza ninguém escapa, portanto, é só passar o julgamento, seja qual for o seu resultado, e aparecerá um Seif destilando todo o seu discurso virulento de sempre e com certeza negando as conversas de bastidores que todos sabem que ocorreram. Só acredita na mudança de comportamento de Seif, um senador de baixo clero que quase nada trabalha por Santa Catarina, quem quer se enganar.

Conjunto da obra

Uma coisa é certa em Brasília. O senador Jorge Seif Júnior (PL) e Luciano Hang serão julgados pelo suposto crime eleitoral e também pelo conjunto da obra. Além disso, não se pode duvidar da tese defendida pelos advogados do ex-governador Raimundo Colombo (PSD). É bem possível que o segundo colocado seja chamado para assumir, caso Seif seja cassado.

Zilli se recupera

O deputado estadual Tiago Zilli (MDB) apresentou significativa melhora em seu quadro clínico, mas, seguindo orientação médica, permanece internado na Unidade de Terapia Intensiva do Hospital São José de Criciúma. O tratamento está sendo considerado bem-sucedido após o parlamentar ter sofrido um infarto agudo do miocárdio e uma parada cardíaca. Nos próximos dias, Zilli deve ser liberado para seguir a recuperação em sua residência.

Ronério é preso

A Polícia Federal prendeu o ex-prefeito de Palhoça, Ronério Heiderscheidt. Ele estava em Foz do Iguaçu, no Paraná, onde se encontra em prisão domiciliar. Ronério é acusado de ocupação ilegal de espaço público, por causa de uma autorização ilegal para a construção de um espaço de uma fábrica em local que pertencia ao final de uma rua sem saída.

Novo líder

O PSD de São José, que conta hoje com 6 vereadores na Câmara, definiu o novo líder e vice-líder da bancada, que agora passa a ser exercida pelo vereador Jair Costa, tendo como vice-líder Binho Goulart. O vereador Nardi Arruda foi indicado pelo Executivo para ser o novo líder de governo. Conhecido pela sua atuação na área da saúde, Costa está no seu segundo mandato como vereador.

Aula inaugural na Unesc

A deputada estadual Luciane Carminatti (PT) dará uma aula inaugural na Universidade do Extremo Sul Catarinense (Unesc), em Criciúma, hoje à noite, com o tema “A Pedagogia e os desafios para a Educação Básica”. O evento será realizado no auditório Ruy Hülse, a partir das 19h, e é voltado ao curso de Pedagogia da Unesc, contando também com a participação dos demais cursos de Licenciatura convidados. A mediação será da reitora da Universidade, Luciane Ceretta.

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