Denúncia de assédio na Câmara; o voto dos catarinenses no retorno do DPVAT e prisão do deputado; e mais
Uma denúncia de assédio fez o clima esquentar essa semana na Câmara Municipal de Chapecó. O caso teria ocorrido no dia 20 de março e foi comunicado pela Procuradoria da Mulher da Câmara em ofício enviado à mesa diretora no dia 22, mas ganhou repercussão somente nesta terça-feira (9), quando o presidente do Legislativo encaminhou este ofício a todos os vereadores. O documento informa sobre suposta ocorrência de assédio sexual do vereador Neuri Mantelli (PSD) relatada por uma servidora.
Na sessão de terça, o vereador Neuri Mantelli reagiu com bastante dureza a uma fala de Cleber Fossá (MDB), após o emedebista tocar no assunto. Fossá pediu ao presidente da Câmara para que informasse quais procedimentos estavam sendo adotados sobre “fato grave envolvendo um vereador e uma assessora” ocorrido na sede do Legislativo, sem citar o nome de Mantelli.
O vereador Neuri Mantelli disse que não se pode julgar sem antes ouvir os envolvidos e não poupou críticas a Fossá e ao presidente André Kovaleski.
Fossá também soltou o verbo e disse que teria dado voz de prisão a Mantelli.
O presidente da Câmara, André Kovaleski (PL), disse que a mesa diretora recebeu a denúncia de autoria da Procuradoria da Mulher e que o caso foi enviado para análise da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar.
“Como cabe a mim os devidos encaminhamentos, porém, não fazendo qualquer juízo de valor sobre o fato, encaminhei os documentos à Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, conforme previsto no regimento interno. Então não manifesto, neste momento, nenhum posicionamento sobre o tema”, declarou.
A comissão é composta por João da Rosa (União) como presidente, Valdir Carvalho (PT) e por Luiz Cararo (PSD). No entanto, como a servidora envolvida no suposto caso é assessora no gabinete do vereador Cararo, o presidente João Rosa solicitou um parecer à Procuradoria Jurídica sobre como a comissão deve proceder, porque o regimento interno não prevê uma situação como essa. Nesta quarta-feira (10), Cararo pediu seu desligamento da comissão e um novo membro deverá ser escolhido pela Câmara.
A denúncia
A Procuradoria da Mulher é presidida atualmente pela vereadora Deise Shilke (PT). Segundo Deise, a assessora foi chamada dois dias após o suposto assédio para ser ouvida, porque o boato estava circulando e chegou ao conhecimento da procuradoria.
A servidora confirmou o fato à Procuradoria da Mulher e disse que inicialmente estava com medo, pois se sentia desprotegida. Segue a parte do relato dela em que descreve os fatos:
“Na tarde de quarta-feira (20), ao adentrar ao plenário da casa, ao passar pela mesa do vereador Neuri Mantelli, este a abordou dizendo à ela: “Você está com os Faróis acesos”, a mesma relata que no momento se sentiu envergonhada e não revidou.
Ao sair do plenário a mesma se encontrou com alguns colegas no espaço da lanchonete e relatou o fato a uma colega, em seguida o vereador passou por ela e este disse que se tratava de uma brincadeira, esta disse ao vereador que o mesmo não tinha essa liberdade para se dirigir à ela nestes termos e que a mesma nunca havia lhe concedido tal intimidade.”
Deise argumentou que falas como essa colocam a mulher em situação de constrangimento, numa situação que ela possa se sentir violentada. “O mais grave na minha avaliação: foi dentro do plenário, no momento de exercício da função, momento de sessão, é inadmissível. Mesmo que caracterize como brincadeira, ou que não tenha sido a intenção, é inadmissível que nós vereadores usemos termos dessa natureza”.
Conforme a vereadora, o Ministério Público também já está ciente do caso, pois recebeu uma denúncia anônima.
Volta do DPVAT
A Câmara dos deputados aprovou a volta do seguro DPVAT, por 304 votos a 136. A matéria dividiu a bancada catarinense exatamente ao meio, com oito votos para cada lado. Votaram a favor do projeto os deputados Ana Paula Lima (PT), Carlos Chiodini (MDB), Valdir Cobalchini (MDB), Darci de Matos (PSD), Fabio Schiochet (União), Ismael dos Santos (PSD), Jorge Goetten (PL) e Pedro Uczai (PT). Os votos contrários foram de Carol de Toni (PL), Daniel Freitas (PL), Daniela Reinehr (PL), Geovania de Sá (PSDB), Gilson Marques (Novo), Julia Zanatta (PL), Rafael Pezenti (MDB) e Zé Trovão (PL).
Prisão
O deputado federal do Oeste de Santa Catarina, Valdir Cobalchini (MDB), que faz parte da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, votou a favor da manutenção da prisão do colega deputado Chiquinho Brazão. Da bancada catarinense, também participam da CCJ o deputado Darci de Matos (PSD), que foi o relator e recomendou a manutenção da prisão, e Júlia Zanatta (PL), que votou pela soltura do deputado.
Plenário
No Plenário, a bancada catarinense votou em maioria, por pequena margem, pela soltura do deputado Brazão. Foram oito votos, de Rafael Pezenti (MDB), Carol de Toni (PL), Daniel Freitas (PL), Daniela Reinehr (PL), Jorge Goetten (PL), Júlia Zanatta (PL), Zé Trovão (PL) e Geovânia de Sá (PSDB).
Votaram a favor do relatório, ou seja, pela manutenção da prisão do colega parlamentar, além do próprio Darci de Matos, os deputados Valdir Cobalchini (MDB), Gilson Marques (Novo), Ismael dos Santos (PSD), Ana Paula Lima (PT), Pedro Uczai (PT) e Fabio Schiochet (União Brasil).
Autoridades do automobilismo presentes
Quem participou do ato de assinatura do convênio entre Estado e Prefeitura para construção do Autódromo Internacional de Chapecó, além do prefeito João Rodrigues e o governador Jorginho Mello, foram o presidente do Automóvel Clube Valdir Moratelli; o presidente da Federação de Automobilismo de Santa Catarina (Fauesc) Admir Niki Chiesa; o presidente da Confederação Brasileira de Automobilismo (CBA) Giovanni Guerra; dirigentes da Vicar, a principal promotora de provas de automobilismo no Brasil, responsável pela Stock Car; o piloto Gabriel Bortoleto, atualmente na Fórmula 2 e campeão da Fórmula 3 no ano passado e um dos brasileiros cotados para subir à Fórmula 1; o diretor geral/CEO da Copa Truck Carlos Col; o piloto Cesar Ramos, da Stock Car; além de outras autoridades como o vice-prefeito Itamar Agnoletto, o deputado estadual Altair Silva, o presidente da Câmara Municipal André Kovaleski, entre outros.
Caibi
Em Caibi, terra do presidente da Alesc Mauro de Nadal (MDB), o fechamento da janela partidária gerou grande repercussão. O candidato do MDB derrotado na eleição de 2020, Sidney Bellé, foi para o PSD no final da janela e já chegou assumindo a presidência do partido. Acontece que o PSD era mais ligado ao atual prefeito Eder Picoli, do Progressistas, que termina seu primeiro mandato e é candidato natural à reeleição.
Segundo Bellé, o convite para ingressar no PSD veio de João Rodrigues e Eron Giordani, que querem que o partido protagonize projetos políticos pelo estado. Numa cidade pequena com amplo domínio do MDB e PP, com o PT logo atrás, o PSD não conseguia ganhar força para construir candidatura própria e nem mesmo nominata de vereadores. A missão de Bellé é conduzir o 55 na conquista de seu lugar ao sol no município. Dezenas de novos pessedistas foram filiados nos últimos dias.
Além da questão local, evidencia-se o PSD movendo agora suas peças no tabuleiro político catarinense para uma partida de xadrez em três turnos: um agora, outro em 2026 e outro em 2028.
Disputa nova
O atual vice-prefeito de Caibi, Leonardo Gallon, que estava no União Brasil, filiou-se ao PL e é cotado para a majoritária. Havia expectativas e conversas de que ele iria para o PSD. O MDB, por sua vez, tem o ex-prefeito Adilar Carlesso como pré-candidato.
Se ninguém ceder até as convenções, se o partido do governador e o PSD fizerem questão de ter candidato, e os emedebistas também lançarem Carlesso -, pode ser uma eleição que há tempos não se vê na cidade, pois a última disputa foi entre PP e MDB e as três anteriores tiveram chapa única.
Vale ressaltar que a última eleição no município foi bastante apertada e foi decidida com 118 votos de diferença, quando 4.277 eleitores compareceram às urnas.
Maravilha
O deputado federal Valdir Cobalchini (MDB) anunciou, junto com o prefeito Sandro Donati, que o DNIT lançará em 30 dias o edital para as obras das marginais em Maravilha.
Altair propõe caixas de brita
O deputado Altair Silva (PP) propôs a instalação de rampas de escape nas rodovias estaduais. Durante a sessão ordinária desta terça-feira (9), na Assembleia Legislativa, o parlamentar pediu o apoio dos pares para a aprovação do projeto de lei 98/2024, que trata da medida.
O texto estabelece que as rodovias a serem restauradas, readequadas, construídas ou duplicadas pelo Executivo ou concessionária deverão contar com o equipamento em percursos de declive de longa extensão. Alguns locais sugeridos por Altair Silva são a SC-480 na descida de Chapecó ao Goio-ên, na divisa com o Rio Grande do Sul, e o trecho que liga Chapecó a Seara. A proposta deve ser analisada pelas comissões antes de ser votada no plenário da Alesc.
Conab
O deputado Fabiano da Luz (PT) informou que conselhos estaduais e municipais de assistência social, bancos de alimentos, cozinhas solidárias, hospitais e organizações de assistência não governamentais já podem encaminhar pedidos à Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para a compra de leite em pó. Segundo o deputado, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) autorizou que a Conab efetuasse a compra em Santa Catarina, com orçamento de R$ 6,61 milhões, via chamada pública, de 200 toneladas de leite em pó, através do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
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