Nesta quinta-feira (14) foi formalizado o Grupo Especial de Defesa dos Direitos Relacionados a Desastres Socioambientais e Mudanças Climáticas (GEDCLIMA), uma nova frente de atuação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para unir instituições políticas, econômicas, sociais e promotores de Justiça.

Integrarão o grupo onze membros do MPSC e representantes de outras dez instituições, dentre elas a Fiesc, o TCE, a UFSC, o Poder Executivo estadual, Assembleia Legislativa e a Fecam.

O grupo multisetorial promoverá estudos sobre as causas dos desastres climáticos de qualquer origem, bem como acerca de medidas aplicáveis para a prevenção, recuperação, mitigação e adaptação, a partir de pilares ciência, lei e ação.

“Vamos discutir desde questões de alterações e inovações legislativas até o aperfeiçoamento da prevenção e atendimento às ocorrências relacionadas aos desastres, incluindo ações e campanhas de mobilização para mitigar os efeitos notórios das mudanças climáticas. O trato dos diversos setores não pode ficar limitado apenas à judicialização de ações para promover a justiça climática, precisamos de um esforço mais amplo em direção à autocomposição”, explica o presidente do GEDCLIMA, subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais do MPSC, Paulo Antonio Locatelli.

O GEDCLIMA será formado pelas seguintes 11 instituições:  

• Federação das Indústrias de Santa Catariana (Fiesc)
• Defesa Civil Estadual;  Assembleia Legislativa de Santa Catarina
• Tribunal de Contas do Estado; Federação de Consórcios,
• Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina (Fecam)
• Corpo de Bombeiros Militar
• Polícia Militar Ambiental
• Instituto do Meio Ambiente (IMA)
• Grupo de Pesquisa em Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de Risco da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC/GPDA)
• Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (EPAGRI/CIRAM) 
• Secretaria de Estado da Assistência Social 
• Ministério Público de Santa Catarina (MPSC)