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Saiba o que motivou a denúncia da ex-esposa contra Zé Trovão

Está no Supremo Tribunal Federal um pedido de análise sobre uma possível prisão do deputado federal Zé Trovão (PL). Segundo sua ex-esposa, Jéssica Veiga, teria sido desrespeitada uma medida protetiva que ela possui contra o parlamentar. O caso está sob sigilo, mas a coluna teve acesso com exclusividade às informações.

Jéssica é ex-esposa de Trovão, com quem tem um filho. Ela deu entrada, no ano passado, ao pedido de medida protetiva, concedida pela juíza da Comarca de Joinville, Marta Regina Jahnel. No final do ano, a ex-esposa teria recebido uma mensagem do deputado que, segundo o advogado Ananias Cipriano, manifestou ao judiciário, a fez sentir-se intimidada.

Ananias solicitou a determinação do comparecimento de Zé Trovão a programa de reeducação e acompanhamento psicossocial. Ao chegar à análise do Ministério Público, o promotor Glauco José Riffel destacou que não há como afastar a natureza criminal das medidas protetivas de urgência, mesmo que sejam cautelares. “Tanto é assim que o Código de Processo Penal prevê a possibilidade de decretação da prisão preventiva em caso de descumprimento de medida protetiva de urgência (artigo 313, inciso III)”, escreveu o promotor.

Em sua manifestação, Riffel considerou que não seria cabível ao juízo de primeiro grau decretar a prisão preventiva de autoridade que tem foro privilegiado. “Ante todo o exposto, o Ministério Público manifesta-se pela declinação da competência para processar e julgar o presente procedimento ao Supremo Tribunal Federal, nos termos do artigo 102, inciso I, alínea ‘b’, da Constituição Federal, inclusive para, caso se entenda cabível, ratificar ou não as medidas protetivas de urgência já deferidas”, destacou o promotor. (segue após o anúncio)

Vale destacar que esse não é o único caso em que foi pedida medida protetiva contra Zé Trovão. Um outro processo tramita no Distrito Federal, impetrado pelos advogados de Ana Rosa Schuster, ex-noiva do parlamentar. Ela o acusa de agressão. Este processo se encontra parado.

Envolvidos

Procurei o advogado Ananias Cipriano. Ele me disse que o caso está em segredo de justiça e que, por isso, não é possível se manifestar. Também procurei a ex-esposa do deputado, Jéssica Veiga. Ela enviou a seguinte mensagem: “Marcelo, os processos relacionados ao divórcio e Maria da Penha estão em sigilo. Portanto, não posso falar sobre eles! Grata pela compreensão”, escreveu.

Conversei também com o advogado Fábio Covolan, que faz a defesa de Zé Trovão. Ele ficou de se manifestar oficialmente. A análise do STF deve ocorrer no próximo mês.