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Pode haver uma reviravolta nas mudanças previstas para o colegiado do governo de Jorginho Mello (PL). Segundo uma fonte, Filipe Mello poderá não assumir o comando da Casa Civil. Tem uma corrente no governo que está tentando convencê-lo a não assumir o cargo e seguir atuando nos bastidores como tem sido desde o início do governo.

O argumento usado para convencer Filipe a não assumir como secretário é que ele se tornaria um alvo por ser o filho do governador. Acontece que o sentimento entre alguns deputados estaduais é outro. A ideia é que Filipe, na condição de secretário, teria mais poder de decisão sem precisar fazer consultas a Jorginho quando recebesse algum pleito, o que facilitaria as conversas entre o parlamento e o governo. Um deputado me disse há alguns dias, quando a entrada de Filipe era tida como certa, que a relação com o Centro Administrativo se tornaria muito mais pragmática.

O fato é que nos próximos dias deve haver uma decisão final. Vale lembrar que Filipe Mello também foi cotado para a Casa Civil durante a montagem do governo. Inclusive, chegou a ser feita uma consulta se haveria alguma ilegalidade em nomeá-lo, e a resposta foi que não há qualquer impedimento. Naquele momento, a mesma corrente de agora ponderou sobre os problemas que a nomeação de um filho poderia ocasionar. Ao falar com o colega jornalista Upiara Bosch, Jorginho chegou a brincar em uma conversa no mês de setembro, dizendo que não gosta de colocar família no governo. “Para que pôr família? Fica Família Bolsonaro, Família Amin…”, respondeu.

Outro parlamentar

De acordo com a fonte ligada ao governo de Jorginho Mello (PL), a ideia seria optar por uma solução caseira, porém, vinda da Assembleia Legislativa, assim como foi com Estêner Soratto Júnior. Um nome que ouvi foi o de Maurício Peixer, primeiro suplente do PL que está justamente no lugar de Soratto, que assumirá o mandato na Alesc. Liguei para Peixer, que negou qualquer conversa com o governador sobre o assunto.

Mudança na Segurança

Ontem recebi a informação de que o atual secretário de Estado da Segurança Pública, o procurador de Justiça Paulo Cezar Ramos de Oliveira, sairá do governo. Há tempos a relação dele com o adjunto, o coronel da reserva do Exército, Freibergue Rubem do Nascimento, não é nada boa. Uma fonte me disse que a deputada federal Daniela Reinehr (PL) tem atuado nos bastidores pela saída do procurador. Detalhe: quem assumirá, caso confirme a saída de Paulo, é o adjunto Nascimento, que é noivo dela. Há alguns meses, secretário e adjunto tiveram uma discussão tão acalorada que tiveram que ser contidos. Na época, a assessoria da secretaria negou, mas fontes próximas confirmaram a confusão.

Sem novidade na Administração

Para o lugar de Moisés Diersmann, no comando da Secretaria de Estado da Administração, deve ser nomeada Maria Teresinha Debatin, atual adjunta da Casa Civil. Conforme anunciei em primeira mão, Diersmann, que já foi prefeito de Luzerna, será o nome do PL na disputa à Prefeitura de Joaçaba.

Militares

Conforme divulguei na semana passada, o Governo do Estado enviará para a Assembleia Legislativa o projeto de lei que estabelecerá o modelo de gestão do Sistema de Proteção Social dos Militares da Polícia e do Corpo de Bombeiros. De acordo com o anteprojeto ao qual eu tive acesso, caberá ao Iprev a gestão da previdência dos militares. Esse projeto será apresentado aos deputados estaduais em um café da manhã que ocorre hoje na Casa D’Agronômica, junto com as pautas tributárias. O artigo 38 institui uma taxa de Manutenção para cobertura de despesas que o Iprev terá ao fazer a gestão. A taxa será apurada relativamente ao exercício financeiro anterior, num percentual de até 2%. Um simples cálculo mostra que o instituto poderá lucrar cerca de R$ 33 milhões ao ano.

Mobilização

Ontem, a Associação dos Oficiais Militares do Estado de Santa Catarina (Acors) e a Associação de Praças de Santa Catarina (Aprasc) foram à Assembleia Legislativa para conversar com os deputados. Um levantamento feito pelas entidades mostra que, de posse dos R$ 33 milhões anuais que ficarão para o Iprev, a Polícia Militar e os Bombeiros poderiam construir cerca de 35 Destacamentos novos e equipados. Também seria possível equipar 8 batalhões e reformar grande parte dos imóveis utilizados pela PM e o CBM. O documento também diz que seria possível adquirir 220 viaturas SUV, 40 caminhões, entre outras aquisições e melhorias.

Sintonia

Reunião da executiva do Progressistas de Florianópolis mostrou a sintonia entre Ângela Amin com Aldo Rosa e o pré-candidato a prefeito, Pedro Silvestre, o Pedrão. O partido está trabalhando para eleger, também, vereadores. Angela, presidente municipal, deixou claro que toda e qualquer decisão passará pelo crivo da executiva, ou seja, a decisão não será de uma única pessoa. Segundo Pedrão, há conversas com outros partidos e o objetivo é construir alianças para o projeto. Chamou a atenção a presença do vereador Maikon Costa (PL). Pedrão me disse que as portas do partido estão abertas para Costa.

MDB

Três catarinenses participarão dos núcleos de apoio nacional do MDB. A presidente do MDB Mulher/SC, ex-deputada Dirce Heiderscheidt, assume como vice-presidente do MDB Mulher Nacional. Como diretor-adjunto do secretariado geral do MDB Diversidade, foi escolhido Franciel Britos, que é presidente do MDB Diversidade/SC. Já a executiva da Juventude do MDB terá como vogal a vereadora de Içara, Carla Souza.

Novo de Blumenau

A convenção municipal do Novo de Blumenau reconduziu à presidência do diretório Edson de Souza, que ficará no cargo até 2026. O blumenauense, assim como a maioria dos filiados do partido, não tem histórico político. A vice-presidência será ocupada por Vilson Voigt, que, assim como Edson, também já faz parte do atual diretório. As demais funções serão ocupadas por Ronaldo Schorck Júnior nas finanças, Marcos Antonio Schmitt na administração e Antonio Moreira da Maia nos assuntos institucionais. A direção será empossada no início de 2024. O partido tem Odair Tramontin como seu pré-candidato a prefeito.

Caso da juíza

Atendendo a um pedido da presidente da OAB Claudia Prudêncio, a Presidência da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina (TRT-SC) anunciou a suspensão da realização de audiências pela magistrada Kismara Brustolin, juíza substituta lotada na Comarca de Xanxerê. O Tribunal também comunicou a instauração de procedimento que vai apurar a irregularidade. “A suspensão da realização de audiências deverá ser mantida até a conclusão do procedimento apuratório de irregularidade ou eventual verificação de incapacidade da magistrada, com o seu integral afastamento médico”, informou o TRT. A questão é: quantos outros casos a juíza julgou sem estar em condições para tal?

Confira os nossos colunistas

Acompanha a coluna do Thiago de Miranda Coutinho com o título: Advocacia brasileira num olhar para si; interseções à “Teoria dos Jogos e Processo Penal”

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