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O chefe da Casa Civil Estêner Soratto Júnior esteve ontem na Assembleia Legislativa. Ele conversou com parlamentares da base e com independentes e, depois, foi a caminho da presidência do parlamento.

Soratto cumprimentou os parlamentares de seu partido por terem conseguido tirar de pauta a votação do veto do então governador Carlos Moisés da Silva (Republicanos), que em 2021 vetou um projeto de lei que determinava o pagamento das emendas impositivas trimestralmente. Como a conta agora ficou para o governo de Jorginho Mello (PL), houve uma movimentação para tirar a votação de pauta.

O fato é que o governo não queria a votação, pois perderia com a derrubada do veto de Moisés. Os deputados Ivan Naatz e Carlos Humberto da Silva conversaram e, na condição de líder do PL, Silva apresentou um requerimento solicitando a retirada da mensagem de veto da pauta. Os liberais contaram com a maioria dos deputados do MDB, a bancada do Progressistas em bloco e com o deputado Vicente Caropreso (PSDB), na votação. O deputado Napoleão Bernardes (PSD) chegou a defender que o projeto fosse votado e aprovado, pois, dessa forma, os parlamentares teriam a garantia do pagamento, além da possibilidade de previsibilidade aos municípios contemplados.

Após a votação, Soratto também conversou com os deputados Maurício Peixer (PL), que ocupa neste momento o seu lugar na Alesc e com o líder do governo Edilson Massoco. O secretário garante que ficará até março e segue rebatendo a informação de que deixará o governo. O fato é que essa situação de Soratto começa a cheirar a fogo amigo e a fumaça está saindo de dentro do governo.

O Dia do Fico

O assunto esperado ontem no almoço da bancada estadual do MDB na Assembleia Legislativa foi feito por uma convidada. A senadora Ivete Appel da Silveira questionou o secretário de Estado da Infraestrutura, Jerry Comper, se ele estava feliz no cargo ou se gostaria de voltar para o parlamento. Comper respondeu que sentiu uma melhora na relação e que deseja permanecer no cargo. A partir daí teve início uma conversa em que os deputados externaram o sentimento de que os emedebistas têm muito mais a dar para o PL do que o contrário e que, por isso, precisam ser melhor atendidos pelo governo.

Anúncios de Cobalchini

O prefeito interino de Florianópolis, João Cobalchini (UB), reuniu ontem parte da imprensa para um café da manhã. Ele fez uma explanação das ações que realizou, além das que pretende realizar. Cobalchini sancionou a lei que denomina a Avenida Reitor Luiz Carlos Cancellier de Olivo. Também assinou a cessão de um espaço para a Central Única das Favelas, além da sanção de um projeto que autoriza a ligação de água e luz em ruas não oficiais. Cobalchini também protocolou projetos e inaugurou obras como de uma escola municipal. No próximo dia 12, irá a Brasília se reunir com o ministro dos Transportes, Renan Filho.

Unido a Topázio

O prefeito interino de Florianópolis, João Cobalchini (UB), já fala como integrante do MDB. Ele voltará ao partido assim que abrir a janela para a troca autorizada pela Justiça Eleitoral. Cobalchini me disse que há um grande alinhamento com o prefeito licenciado, Topázio Neto (PSD), tanto que não somente torce para que o MDB esteja junto com os pessedistas, como fará campanha para que a aliança aconteça. O fato é que Cobalchini retornará para o MDB pelo seu projeto político, mas também para tentar garantir que os emedebistas disputem o pleito alinhados a Topázio.

Mérito Educacional

A ACAFE realizou ontem, na FIESC, um jantar para a entrega ao governador Jorginho Mello (PL) e aos deputados estaduais que aprovaram o projeto “Universidade Gratuita”, do título de Mérito Educacional. A presidente da entidade, a reitora Luciane Ceretta, fez a entrega da homenagem.

Faísca na esquerda de Floripa

Conversei ontem na Assembleia Legislativa com o deputado estadual Marcos Abreu, o Marquito (PSOL), sobre a reação de lideranças do PT à nota publicada pela coluna, a respeito de uma reunião de partidos de esquerda sobre a eleição de Florianópolis. O encontro acabou sendo adiado, justamente para aparar as arestas. Marquito fez questão de dizer que a movimentação é para um projeto de centro-esquerda para Florianópolis, não um projeto dele. Quanto ao nome para disputar o pleito por essa frente, Marquito entende que deve ser escolhido com base em dados. “O momento histórico exige da gente se antecipar”, afirmou.

Caso Veigamed

O deputado estadual Ivan Naatz (PL) repercutiu na Assembleia Legislativa a decisão do Tribunal de Contas que, em sentença administrativa, reconheceu irregularidades na compra dos 200 respiradores “fantasmas” pela Secretaria de Estado da Saúde, no governo de Carlos Moisés da Silva (Republicanos). Os equipamentos nunca foram entregues. Conforme publiquei ontem, oito envolvidos, além da empresa Veigamed, foram condenados à devolução dos R$ 33 milhões pagos de forma antecipada e com dispensa de licitação.

CPI dos Respiradores

O deputado estadual Ivan Naatz (PL) lembrou a origem das investigações do caso por parte da Assembleia Legislativa, através da CPI dos Respiradores, da qual foi proponente e relator, e que há três anos apresentou um relatório final, o qual apontou uma lista de 14 pessoas envolvidas, incluindo servidores públicos. Alguns, foram objeto agora, tanto das ações do Tribunal de Contas do Estado como do Ministério Público, que ingressou no mês de julho com ação de improbidade e ressarcimento dos valores aos cofres públicos.

O futuro de Coelho

Corre nos bastidores que o ex-deputado federal Rodrigo Coelho deixará o Podemos ainda neste mês. Pré-candidato a prefeito de Joinville, Coelho vem mantendo o discurso de que ficará no partido, porém, fontes me disseram que ele estaria decidido a mudar. Ele analisa duas possibilidades: MDB e PL.

Número de voos

A Bancada do Oeste se reuniu ontem na Alesc com o secretário de Estado da Fazenda Cleverson Siewert e com o secretário de Portos e Aeroportos Beto Martins. Os parlamentares querem a alteração da legislação para que haja aumento de voos entre os aeroportos catarinenses, em especial no trecho que liga Chapecó a Florianópolis. Um estudo apresentado por Siewert mostra que Santa Catarina perde em atratividade para os outros dois estados do Sul em relação ao incentivo fiscal para as companhias aéreas. “Hoje Santa Catarina pode oferecer um desconto de 7%, mas o Paraná, dependendo da situação, pode chegar a 0%, então temos que ser mais competitivos”, explicou o deputado Marcos Vieira (PSDB).

Estado é favorável ao incentivo

Foi o que disse o secretário de Estado da Fazenda, Cleverson Siewert. Segundo ele, Estado está disposto a oferecer o desconto, desde que haja uma legislação para esse fim. “Acontece que o Confaz estipula regras que podem penalizar o Estado caso seja feita uma alteração em desacordo com as regras já estabelecidas”, disse Siewert. Já o secretário de Portos e Aeroportos, Beto Martins, garantiu que um estudo, onde as companhias aéreas são ranqueadas por pontuação, pode assegurar que possam chegar a 4% de desconto. “Estipulamos um cronograma onde cada etapa vale determinado ponto, ou seja, se uma companhia aérea oferece um voo com início e destino em Santa Catarina, pode ter determinada pontuação e assim chegar ao máximo do desconto”, explicou Martins.

Caramori na Alesc

Na próxima terça-feira, o ex-prefeito de Chapecó, José Caramori (PSD), assumirá uma cadeira na Assembleia Legislativa. Ele ficará no mandato pelo período de 30 dias, no lugar de Napoleão Bernardes (PSD). Ontem, Caramori foi recebido em Florianópolis com festa pelas lideranças de seu partido. Não faltou bolo de torresmo e cachaça de Luiz Alves para comemorar a chegada do pessedista. “Esse é o nosso partido. É o sinal da nossa união”, disse Napoleão, que à noite deixou Caramori em casa.

Mais um desgaste

O prefeito de Blumenau, Mário Hildebrandt (Podemos), tem mais um problema para enfrentar. Mesmo não tendo nenhuma ligação com as investigações que motivaram a Operação Limpeza Geral, que apura uma suposta corrupção no Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae), é um fato que respinga em seu governo e se torna mais um prato cheio para a oposição no próximo ano, quando teremos eleições. A polícia investiga uma organização criminosa especializada em fraudes à licitação e desvio de dinheiro público em prejuízo do Samae.

Crise do leite

A deputada federal Daniela Reinehr (PL) protocolou o projeto de lei que visa a proibição da reconstituição de leite em pó importado por pessoa jurídica, para venda como leite fluido no território nacional. A parlamentar protocolou, também, indicação ao ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, para que o Governo Federal adote medidas que minimizem os impactos causados pela importação desenfreada aos produtores leiteiros nacionais. No texto, a empresa que infringir a lei ficará sujeita à penalidade, como: multa no valor de até R$ 1 milhão por infração e suspensão temporária ou definitiva do alvará de funcionamento.

Encontro Jurídico

No próximo dia 21 acontecerá no Rooftop Eusébio em Joinville, o 4º Encontro Jurídico com o tema: “Advocacia nos Tribunais”. O advogado e ex-presidente do TRE, Fernando Carioni, e o desembargador João De Nadal serão os palestrantes. O evento terá início às 19h.

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