Faça parte do grupo do SCemPauta no WhatsApp. Não será aberto aos debates, será apenas para o envio das informações que divulgamos. Clique no link para acessar!! Qualquer problema favor entrar em contato via WhatsApp: 49985048148

Conforme divulguei ontem, o governador Jorginho Mello (PL) recebeu os presidentes dos poderes para discutir a questão previdenciária. A proposta do governo é criar um incentivo para que os servidores da ativa migrem para o SC Prev.

Jorginho apresentou ao presidente da Assembleia Legislativa, Mauro de Nadal, ao presidente do Tribunal de Justiça, João Henrique Blasi, ao procurador-geral do Ministério Público, Fabio de Souza Trajano, ao conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, José Nei Ascari, e ao corregedor-geral do TCE, Adircélio de Moraes Ferreira Jr, um esboço da proposta que passará por novas análises pela equipe jurídica do governo. A ideia é que, assim que estiver pronta, a matéria seja enviada aos poderes para ser avaliada antes de ser encaminhada ao parlamento.

Vale lembrar que já há uma proposta no mesmo sentido tramitando na Alesc desde o ano passado, mas que ainda não teve sua tramitação concluída. O projeto cria um ambiente para o servidor que aderir ao SC Prev, no qual ele passará a contribuir menos com o Iprev, baixando dos atuais 14% para 8%, com uma contribuição adicional do Estado também de 8%. Quando se aposentar, o servidor só pagará uma contribuição sobre um valor máximo do INSS, que é um pouco mais de R$ 7 mil. Sobre o valor que ultrapassar esse limite, nada será pago, caso a proposta seja realmente aprovada.

Outro tema abordado foi a implantação de um novo sistema previdenciário, conhecido como Sisprev Web, uma ferramenta baseada em fluxos de trabalho, que trará mais eficácia à administração dos benefícios e que pretende concentrar todas as atividades previdenciárias no Iprev, tornando-o o órgão gestor único da previdência de todos os Poderes do estado.

Participaram o presidente do Iprev, Vânio Boing, do SC Prev, Célio Peres, assim como os secretários da Fazenda, Cleverson Siewert, da Administração, Moisés Diersmann, da Casa Civil, Estêner Soratto, e o procurador-geral do Estado, Márcio Vicari.

Resistência a Adeliana

Parece que a vida da ex-prefeita de São José, Adeliana Dal Pont, não será muito fácil dentro do Partido Liberal. Ela não agrada a ala bolsonarista e tem sido criticada, até mesmo, por parlamentares mais radicais, que chegam a falar que a direção estadual abandonou o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques, preso sob a acusação de ter usado a PRF para evitar que o eleitor do atual presidente, Lula (PT), chegasse aos locais de votação na região Nordeste. A questão é que o partido é comandado em Santa Catarina pelo governador Jorginho Mello, que engoliu uma pré-candidatura de Vasques a pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro, praticamente abandonando Adeliana no meio do caminho. Ela só retornou ao cenário liberal após a prisão de Silvinei. Além disso, a ex-prefeita de São José não é vista como bolsonarista. Pelo visto, Jorginho terá que trabalhar para construir uma ponte entre Adeliana e os bolsonaristas do PL.

E mais…

O governador Jorginho Mello (PL) terá que optar em São José pelo pragmatismo, sustentando a candidatura de Adeliana Dal Pont, enfrentando uma ala radical que ainda deseja Silvinei Vasques na disputa sem lembrar que ele está preso, ou aderir aos desejos dos mais bolsonaristas e conceder a eles o poder de definir quem será o candidato do partido na disputa pela prefeitura josefense.

Dário em São José?

Com a ida da ex-prefeita de São José, Adeliana Dal Pont, para o PL, algumas lideranças estaduais do MDB passaram a defender que o ex-senador Dário Berger seja candidato pelo partido em São José, não em Florianópolis. A leitura é que na capital, Berger enfrentaria um Topázio Neto (PSD) com musculatura em uma eleição arriscada que poderia tirá-lo definitivamente do jogo político em caso de derrota. “Em São José, Dário tem muita força. Ele entra na disputa com uma boa chance de vitória”, disse uma liderança emedebista. Já outras lideranças, a exemplo do presidente estadual do MDB, deputado Carlos Chiodini, segue defendendo que Berger dispute na capital. Apesar do ex-senador ser uma grande liderança, os emedebistas não podem subestimar o atual prefeito josefense, Orvino de Ávila (PSD), que está no poder e disputará a reeleição.

Pediu preferência

Uma fonte do MDB praticamente confirmou uma das condições do ex-senador Dário Berger para voltar ao MDB. Ele teria pedido a “preferência” do partido no caso de vitória em Florianópolis, para ser o candidato a governador em 2026.

SAP: mais um problema

Tive acesso a uma orientação enviada aos policiais penais e agentes penitenciários, que expõe mais um problema envolvendo o setor prisional de Santa Catarina. “Boa tarde! Em nome da Direção, informo que por 30 (trinta) dias ficaremos sem vigilantes. Sendo assim, como recomendação: os 4 postos de muralha vamos assumir com Policial Penal ou Agente Penitenciário em duas delas e fazer rondas constantes. Quanto as guaritas 4, 7, 8 e 9. As guaritas 8 e 9 diurno não vamos fazer vigilância. Noturno fazer vigilância na guarita 8 e a 9 fica sem ninguém. Os portões da entrada haverá revezamento entre as unidades prisionais e serão informados após a organização”. Segundo fontes, essa situação está ocorrendo em algumas unidades prisionais do estado.

SAP se manifesta

Procurei a SAP para saber o que está sendo feito para resolver o problema. Segue a nota que recebi. A secretaria falou da região Oeste, porém, o problema também se repete em outras regiões: “A Secretaria de Administração Prisional e Socioeducativa comunica que o serviço de segurança externa nas unidades do Oeste, está sendo eficazmente mantido por policiais penais devidamente capacitados e fortemente armados, mantendo a segurança e a ordem das unidades prisionais locais. Essa estratégia temporária faz uso dos 412 novos policiais penais recentemente incorporados ao sistema prisional, em conjunto com os servidores ACTs mantidos pelo Governador Jorginho Mello e o secretário da SAP, Edenilson Schelbauer, até que o novo contrato seja firmado muito em breve com uma nova empresa terceirizada de vigilância” – Assessoria da SAP

Mobilização da Aprasc

A Associação de Praças do Estado de Santa Catarina (APRASC) participou ontem de uma audiência pública e realizou uma apresentação no auditório Antonieta de Barros na Assembleia Legislativa. O evento ocorreu durante a 5ª reunião ordinária de Segurança Pública, contando com uma participação expressiva de praças da Polícia Militar e dos bombeiros de todas as regiões do estado. Entre as pautas apontadas pelo presidente, Nilton César Facenda, está a preocupação com a Saúde Mental e o aumento dos suicídios entre os militares. Também foram abordadas as questões do IPREV, o grau acima, a base de dados, o cumprimento integral da lei 254, os projetos de lei referentes ao “bico oficial” e aos militares temporários, o desenvolvimento do Sistema de Proteção Social dos Militares, além das reposições salariais.

Usina de asfalto

O deputado estadual Lucas Neves (Podemos) esteve nas obras da Usina de Asfalto, em Lages, previstas para começar a operar em outubro. O investimento visa o aprimoramento da infraestrutura e a redução dos gastos públicos com pavimentação, devendo gerar uma economia de até 40%. A usina terá capacidade para produzir 120 toneladas de asfalto por hora, impulsionando melhorias viárias. Neves também anunciou a destinação de R$ 400 milhões em emendas parlamentares para a usina.

Golpe do consignado

A concessão de operações de crédito não autorizadas foi um dos problemas abordados pela deputada federal Júlia Zanatta (PL) no seu primeiro semestre na Câmara. E é dela um projeto que acaba de ser aprovado, que prevê indenização às pessoas alvo de instituições financeiras que abusam da universalização do crédito para fazer concessões de empréstimos não autorizados. Clientes potenciais recebem valores não solicitados em suas contas e acabam se endividando sem uma autorização expressa para a operação. A matéria, que foi para o Senado, proíbe esse tipo de situação, estabelecendo multa de 10% do valor depositado para a instituição.

A comunicação que agrega

Se uma boa comunicação é metade do caminho, a Prefeitura de São José dá sinais de que pode ir além. Em apenas dois meses, o perfil institucional aumentou 5 mil seguidores, mesclando serviços da Prefeitura e as novidades da cidade. A comunicação, que está a cargo de Maurício Locks, tem destacado nas redes sociais o município administrado pelo prefeito Orvino de Ávila (PSD). Um dos pilares que tem impulsionado esse momento é a causa animal. São José se tornou uma das referências no estado com o Dibea, administrado por Vinícius Ramos. A unidade promove ações semanais de conscientização, adoção e castração de animais em situação vulnerável. O prefeito, que tem quatro cães em casa, acompanha constantemente os trabalhos do Dibea.

Taxa de juros

Ontem, o deputado federal catarinense Jorge Goetten (PL) coordenou uma audiência pública que debateu o impacto da taxa de juros e da inflação sobre as micro e pequenas empresas. A discussão aconteceu na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara Federal. Goetten tem demonstrado preocupação com a trajetória da taxa de juros no país. “O Brasil é recordista e tem a maior taxa de juros reais do mundo. Isso desencoraja os investimentos e torna o crédito mais caro, tanto para as empresas quanto para o cidadão. Por isso, a importância e a urgência de debater e aprofundar o tema com entidades do setor”, justificou Goetten.

Faça parte do grupo do SCemPauta no WhatsApp. Não será aberto aos debates, será apenas para o envio das informações que divulgamos. Clique no link para acessar!! Qualquer problema favor entrar em contato via WhatsApp: 49985048148