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Os deputados estaduais Ivan Naatz e Edilson Massocco, ambos do PL, quase foram às vias de fato após a sessão de ontem da Assembleia Legislativa. Assim que encerrou a sessão, Massocco que é o líder do governo, cobrou de Naatz o motivo de não ter convocado a Comissão de Trabalho, para deliberar sobre o projeto da Reforma Administrativa.

Segundo parlamentares que presenciaram a discussão, Naatz explicou que a Comissão de Finanças devolveu o projeto no dia de ontem, mas que marcaria uma reunião para amanhã. Porém, ele questionou a Massocco, sobre um ponto do projeto, que é o adicional dos oficiais que atuam na Casa Militar. Na época do governo de Carlos Moisés da Silva (Republicanos), o adicional era de 7%, enquanto que na proposta enviada agora pelo governo para a Alesc, o adicional passará para 50%, ou seja, um oficial que ganha R$ 44 mil, poderá ter um ganho de até R$ 66 mil bruto mensal. A proposta tem gerado insatisfação entre os deputados.

Um dos deputados que presenciaram a discussão, me disse que Naatz chegou a questionar se é justo pagar um valor tão alto para um policial que está a serviço da Casa Militar. Não contente, Massocco acusou o colega de estar criando um problema, o que provocou a forte discussão. Eles começaram a trocar xingamentos e o clima esquentou ao ponto de ser necessária a atuação de alguns deputados para acabar com a briga.

O fato é que a discussão externa um mal-estar na bancada do PL. A informação é que deputados do partido não trabalham integrados, cada um atua apenas em prol de sua pauta e, até mesmo, a liderança de Massocco é contestada. Tentei contato com Ivan Naatz e Edilson Massocco, porém, não consegui falar com eles.

Destituído o comando do UB

Por decisão da executiva nacional do União Brasil, a comissão provisória do partido em Santa Catarina está desativada desde o dia 30 passado. A informação consta no site do TRE. Toda a direção estadual, incluindo o ex-prefeito de Florianópolis, Gean Loureiro, que estava no comando do partido, foram destituídos do cargo. Essa situação ocorreu apenas aqui no estado e no Amapá, enquanto nos demais, foi autorizada a realização de convenções para a reeleição dos presidentes. A executiva deverá se reunir nos próximos dias para definir o novo comando do UB em Santa Catarina.

Confirmação

Eu já havia adiantado há alguns meses que haveria uma mudança no comando do União Brasil em Santa Catarina. A sinalização mais clara foi quando houve a renovação dos comandos do partido na maioria dos estados, ficando apenas Santa Catarina e Amapá sem realizar as suas convenções. A decisão partiu do vice-presidente nacional, Antônio Rueda.

Crise no Progressistas

A executiva estadual do Progressistas realizou uma reunião na última sexta-feira, que externou uma crise enfrentada pelo partido. O encontro foi esvaziado pelos deputados estaduais e contou com a participação de poucos prefeitos. Uma liderança me disse que está na hora do Progressistas renovar os seus quadros em busca de um fortalecimento, visando as eleições do próximo ano. “O resultado da eleição de 2022 é reflexo de um partido velho e cansado”, afirmou.

Segurança nas escolas

A criação de uma ampla proposta em favor de melhoria da segurança nas escolas, associada a avanços das condições pedagógicas é o foco do Comitê de Operações Integradas de Segurança Escolar (Comseg Escolar), criado na Assembleia Legislativa. O grupo que se reuniu ontem, envolve outras 24 entidades, que serão divididas por assunto, conforme as afinidades de atuação. Também foram definidas as realizações de seis audiências públicas macrorregionais para ampliar o debate com a comunidade escolar, até meados de junho. A meta é apresentar, no final de julho, um amplo projeto de lei coletivo. Conforme o presidente da Alesc, Mauro de Nadal (MDB), a formação dos grupos técnicos, permitirá o aprofundamento dos temas.

Audiências macrorregionais

As reuniões dos grupos técnicos sobre a segurança nas escolas serão semanais. Os debates ampliados com foco nas comunidades escolares acontecerão em audiências programadas já a partir do dia 25, em Blumenau, e 26, em Joinville. Os locais ainda serão definidos, mas a proposta é que iniciem às 19h. As próximas audiências serão em Lages, dia 1º de junho, e em Chapecó, no dia seguinte. Depois, em Criciúma no dia 15, e em Florianópolis no dia 16, na própria Assembleia Legislativa. A apresentação do amplo projeto de lei tem prazo, para 25 de julho.

Juizado especial

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar, pelo qual o microempreendedor individual, o empresário individual e a empresa individual de responsabilidade limitada poderão ser representados por preposto em juizados especiais cíveis. A relatora, a deputada Daniela Reinehr (PL), recomendou a aprovação. “A rigor, o que se busca é facilitar o acesso dos pequenos e microempresários aos juizados especiais, promovendo para esses empreendedores um tratamento diferenciado e favorecido pelo poder público”, explicou.

Porto de Imbituba

Foi entregue ontem a Licença Ambiental de Instalação para a SCPAR Porto de Imbituba poder iniciar as obras de recuperação, reforço e ampliação do Cais 3. A obra representa o aporte de mais de R$ 92 milhões na infraestrutura do Porto, investimento totalmente custeado pela Autoridade Portuária.

Contorno viário

O presidente da Câmara de Vereadores de São José, Matson Cé (PSD), pretende enviar à Secretaria de Urbanismo e Serviços Públicos (SUSP), proposta que prevê a proteção do trecho do Contorno Viário da Grande Florianópolis que atravessa o município. A intenção é garantir um ordenamento urbanístico para a área dentro do novo Plano Diretor, que deve ser votado ainda este ano na casa. É a próxima etapa, de acordo com ele, para garantir que eficiência da rodovia seja preservada.

Nossos colunistas

Confira a coluna do Paulo Gouvêa: O entrevero que ninguém sabe como termina

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