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Coluna em Áudio

Ontem repercutiu em todo o país, a informação divulgada em primeira mão por esta coluna, de que um caminhão que está em nome da empresa de pescados da família do senador, Jorge Seif Júnior (PL), foi apreendido após a polícia flagrar o motorista com uma carga de 322 quilos de maconha. Jonas Tomás Lemim de 25 anos era o condutor do veículo e foi preso durante a ação.

Seif gravou um vídeo em que repetiu as informações que já havia me passado. Reconheceu que o caminhão pertenceu a sua família e que foi vendido parcelado, por isso, segundo o parlamentar, a transferência da posse do veículo somente será feita após a quitação. Um detalhe: Seif disse que a venda ocorreu no dia 09 de setembro do ano passado, diferentemente do que informou a sua assessoria que teria sido no dia 08.

É importante destacar que em momento algum o senador foi acusado de envolvimento com o transporte da droga, porém, é um fato que o veículo ainda está em nome da empresa JS Pescados e, isso gera a necessidade de que Seif apresente todas as explicações necessárias para a sociedade, afinal, como detentor de um mandato eletivo ele deve satisfação.

O senador precisa vir a público mostrar o documento de venda com assinatura em cartório, além disso, vale lembrar que há uma exigência de notificação ao Detran quando ocorre esse tipo de transação, num prazo máximo de 30 dias, após a venda do veículo. Inclusive, a não comunicação pode gerar multa. Não há motivo algum para que Seif se recuse a apresentar a documentação.

Melhora a arrecadação

Em março a arrecadação tributária do Estado registrou resultado positivo, com aumento nominal de 6,6% em relação ao mesmo mês de 2022. Considerando a inflação acumulada de 5,6% (IPCA), o número corresponde a um crescimento real de 1 % na receita tributária total do último mês. Conforme dados apurados pelo Sindifisco/SC, o setor com maior crescimento foi a agroindústria, que teve aumento de 39,8% em comparação com o mesmo período do ano anterior. Já o ICMS registrou perda real de 1,2%, com arrecadação de R$ 2,8 bilhões, e o IPVA teve acréscimo nominal de 16%.

Resultado é positivo 

Segundo o gerente de Fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda, Sérgio Pinetti, mesmo com o percentual baixo, ainda é possível considerar que os resultados da arrecadação de março foram positivos, levando em conta os evidentes impactos da Lei Complementar 194/2022, que reduziu de 25% para 17% a alíquota máxima de setores como combustíveis, energia elétrica e telecomunicações. “Santa Catarina continua entre os Estados que mais geram empregos no país e com indicadores do PIB crescendo acima da média nacional”, afirma.

Convenções do MDB 

Neste próximo final de semana o MDB catarinense realizará convenções em todos os municípios. O presidente nacional do partido, Baleia Rossi, informou ao presidente estadual, deputado federal Carlos Chiodini, que irá à convenção de Joinville. Rossi quer prestigiar o partido que fará convenções para montar diretório em todos os municípios simultaneamente. Em Joinville o diretório seguirá sob o comando do deputado estadual, Fernando Krelling. Em Criciúma é possível que o ex-governador, Eduardo Pinho Moreira, volte a comandar o partido.

Bolsas de estudo

Uma informação que correu nos bastidores da Assembleia Legislativa é que a Secretaria de Estado da Educação, conseguirá liberar apenas, 40% das bolsas de estudo que estavam previstas para as universidades particulares, que não serão contempladas com o programa Universidade Gratuita. Alguns parlamentares não gostaram do que ouviram e vão pedir explicações.

Contratação emergencial

Ontem o secretário de Estado da Educação, Aristides Cimadon, contratou uma empresa com dispensa de licitação para fazer a segurança nas escolas. A justificativa foi a necessidade de proteger os alunos, após os assassinatos em uma escola de Blumenau. Acontece que em 6 de março já havia um pedido de Cimadon para essa contratação emergencial, antes do covarde ataque. Procurada, a assessoria da Educação informou que a contratação foi feita para dar continuidade aos serviços que já existem, incluindo câmeras de segurança e sensores, para garantir a segurança de toda a comunidade escolar. “As medidas para ampliação da segurança humana nas escolas foram anunciadas na tarde de ontem pelo governador Jorginho Mello e contemplam contratação de segurança armada para atuar nas escolas pelo recrutamento de policiais civis ou militares e bombeiros que compõem o Corpo Temporário de Inativos da Segurança Pública (CTISP), entre outras medidas”, diz a nota enviada pela assessoria.

Segurança nas escolas

A Assembleia Legislativa vai elaborar um projeto conjunto para garantir mais segurança nas escolas catarinenses. A intenção é reunir em um único texto as diversas propostas apresentadas pelos parlamentares sobre prevenção e enfrentamento à violência. A decisão foi tomada em reunião realizada no gabinete do presidente, Mauro De Nadal (MDB), que contou com a participação de mais de 20 deputados. Uma das definições é que uma comissão vai conduzir os trabalhos de estruturação desse projeto. De Nadal também garantiu a maior celeridade possível na tramitação e aprovação do texto que revisará a legislação, que trata de convênios com municípios, para disponibilizar apoio de policiais militares da reserva para segurança nas escolas.

Propostas

Entre algumas propostas apresentadas, está a da deputada estadual Ana Caroline Campagnolo (PL). Ela defende que tenha segurança armada para proteger os alunos, ao mesmo tempo, em que a escola realize um trabalho de ensino sobre a resolução pacífica de conflitos e para o reconhecimento de sinais de alerta de comportamentos violentos. Também me chamou a atenção o item sobre a capacitação de 80% dos profissionais em saúde mental. Tanto a proposta apresentada por Campagnolo, como a de outros parlamentares que não se encerram apenas no trabalho de segurança, ajudarão na construção de um projeto robusto, que permitirá a Santa Catarina ter ações realmente eficazes para o combate a violência nas escolas.  

Homenagem

Professora e reeleita para o quarto mandato na Assembleia Legislativa, Luciane Carminatti (PT) recebeu ontem, o Diploma de Mérito Educacional. A homenagem do Conselho Estadual de Educação ocorreu na Sessão Plenária, por indicação da conselheira Alvete Bedin, e teve aprovação unânime do colegiado. O conselho anualmente realiza a outorga para educadores que se destacaram, ou se destacam pelas contribuições à educação catarinense.

Defesa do serviço público

Entidades sindicais e deputados lançaram ontem, na Assembleia Legislativa, a Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público e das Empresas Públicas. Entre as pautas, o maior foco foi para a revogação do desconto de 14% dos servidores aposentados que ganham menos do que o teto do INSS. O deputado estadual Fabiano da Luz (PT), coordenador e proponente da frente neste ano, destaca que o objetivo principal é debater medidas e ações fundamentais para milhares de trabalhadores de todas as esferas públicas de Santa Catarina.

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