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O prefeito de Bombinhas, Paulo Müller (Podemos), o Paulinho, afirma que os laudos semanais de balneabilidade das praias apresentados pelo Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), são uma farsa. Segundo ele, não há coleta de material para análise há mais de 2 anos.

Segundo Paulinho no dia 22 de dezembro do ano passado foi encaminhado ao IMA, o ofício nº 392/2022 da Fundação de Amparo ao Meio Ambiente de Bombinhas (Famab), questionando quais os dias e horários que foram feitas as análises, além dos critérios adotados para a análise da água. De acordo com o prefeito, não houve resposta do IMA que, após ter sido novamente procurado, informou que recebeu o ofício, mas que não tinha uma resposta. “Já se passaram 30 dias, e o mesmo ainda não foi respondido”, afirma o prefeito.

Após alguns dias, Paulinho recebeu a informação de que as análises estão sendo feitas pelo Corpo de Bombeiros Militar de Itapema, que tem um convênio com o IMA. Foi enviado um ofício aos bombeiros solicitando as mesmas explicações feitas ao Instituto do Meio Ambiente, sobre a coleta da água para análise, além do nome do responsável e a placa dos veículos utilizados nas datas das coletas que foram divulgadas pelo IMA.

Através de ofício assinado pelo capitão Rodrigo Schardong Silva, comandante da Companhia, os Bombeiros informaram que um servidor é quem realiza as coletas, inclusive, fazendo uso de viatura, porém, que ao tomar conhecimento das alegações da Prefeitura de Bombinhas sobre possíveis irregularidades, determinou que a próxima coleta será feita por outra equipe, além de abrir uma sindicância para apurar eventuais irregularidades. “Também decidi afastar o bombeiro responsável pelas coletas, da referida atividade até o deslinde do processo investigativo”, diz um trecho do ofício.

Além do ofício, segundo Paulo Müller, de forma não oficial o Corpo de Bombeiros lhe informou que o funcionário responsável, fazia as coletas com a sua própria moto particular. Ao olhar no sistema de monitoramento de Bombinhas que têm câmeras para o controle de veículos por causa da Taxa de Proteção Ambiental (TPA), ficou constatado o registro de apenas duas entradas da moto, sendo uma em 2021, às 18h, e outra neste ano, às 11h, não correspondendo aos horários registrados pelo IMA nos laudos.

Conversei com o comandante Schardong, que confirmou que o servidor responsável pela coleta, admitiu o uso da moto em alguns dias para a realização do trabalho, justificando que já estava em Bombinhas durante o final de semana e que, por isso, resolveu fazer com a própria moto sem buscar a viatura. De acordo com o oficial, o uso do veículo próprio é uma infração administrativa. “Pelo perfil desse profissional, tirando esse fato de ter feito com a moto própria, tirando isso, ele não tem o perfil de fazer coisa errada, ele não ganharia nada com isso, pelo contrário”, afirmou.

Na segunda-feira passada foi feita uma nova análise da água do mar em Bombinhas, mas com outra equipe. Segundo Schardong, o resultado foi muito parecido com os feitos anteriormente pelo bombeiro afastado, melhorando em um ponto. “Melhorou o tempo, parou as enxurradas. Mas se tivesse muita alteração eu ficaria mais preocupado, mas não foi o que aconteceu. Mandei fazer uma comparação”, disse, destacando que não fará pré-julgamento em relação ao trabalho do servidor afastado. “Eu tenho que ter certeza que ele fez coisa errada e, se fez, vai rolar cabeças, aqui nós não passamos pano”, afirmou.

Após as suspeitas do prefeito de Bombinhas, o município contratou um laboratório credenciado pelos órgãos ambientais para fazer as análises. De acordo com o laboratório, as praias de Bombinhas estão próprias para banho.

O que diz o IMA

O Instituto do Meio Ambiente se manifestou através de nota:

“O Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina – IMA e o Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina – CBMSC informam que, conforme Ato Conjunto IMA/CBMSC nº 01/2019, as coletas das amostras da balneabilidade e as atualizações das placas são realizadas pelo Corpo de Bombeiros, sendo imediatamente conduzidas ao Laboratório do IMA em Florianópolis.

Todo o procedimento de coleta e preservação de amostras é normatizado e as informações pertinentes à coleta são transcritas em Fichas de Coleta, a fim de garantir toda a cadeia de custódia da análise. Estas fichas, vinculadas a um relatório de balneabilidade, são guardadas no laboratório e podem ser consultadas a qualquer tempo. Sendo assim, se identificada alguma falha em algum procedimento durante a análise, é possível rastrear todos os passos e responsáveis.

O IMA não recebeu, até o momento, denúncia sobre quais amostras supostamente deixaram de ser coletadas. De posse desta informação é possível iniciar procedimento investigativo. Por fim, informamos que o cronograma de coletas é divulgado antecipadamente na página do IMA” – Assessoria de Comunicação do IMA

Mudança de critério

Conforme divulguei na coluna de hoje, o governador Jorginho Mello (PL) determinou mudanças na metodologia da coleta de água, para testar a balneabilidade das praias. Ele atende a uma reivindicação do deputado estadual eleito, Carlos Humberto (PL), que é vice-prefeito de Balneário Camboriú, que entregou um documento com ponderações sobre prejuízos causados pela metodologia atual, utilizada pelo Instituto do Meio Ambiente (IMA). Para discutir o pedido, reuniram-se ontem representantes da Secretaria de Saúde, do Corpo de Bombeiros e a recém empossada presidente do IMA, Sheila Meirelles.