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Atos antidemocráticos Des. LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN Golpistas TRE

Vandalismo em Brasília: TRE catarinense se manifesta em defesa da democracia

Segue nota oficial do TRE, a respeito dos atos de vandalismo ocorridos hoje em Brasília.

“O TRE-SC, alinhado ao posicionamento expresso pelo STF, o TSE, o STJ, o TST e o STM reforça à sociedade catarinense o seu compromisso com a defesa dos preceitos constitucionais e dos valores estratégicos que norteiam sua missão de garantir a legitimidade do processo eleitoral.

O resultado das eleições de outubro, consubstanciado na diplomação dos eleitos, correspondem à vontade da população expressa nas urnas, e como tal deve ser respeitado.

Os fatos divulgados neste final de semana demandam apuração e responsabilização, preservando e promovendo o Estado Democrático de Direito, incluindo todas as garantias – e todos os deveres – nele abrigados.

A Justiça Eleitoral em Santa Catarina atua orientada ao cumprimento de suas atribuições constitucionais e aos preceitos de seu Regimento, e acompanha com atenção – apoiando e contando com o apoio das demais instituições –  as providências necessárias. “

Florianópolis, 08 de janeiro de 2023.

Des. LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN

Presidente