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A Casan pode perder cerca de R$ 150 milhões de um financiamento feito com a Japan International Cooperation Agency (JICA), para custear obras pelo estado. O motivo, atraso no cronograma e a bomba deve ficar para a próxima gestão da companhia.

O contrato firmado com a agência japonesa em Iene, moeda do país asiático, é de R$ 568,72 milhões, sendo que já foram utilizados até a semana passada R$ 381,65 milhões, restando um saldo de R$ 187,07 milhões. Pelo financiamento, a Casan executa as obras, apresenta a chamada medição e a nota, para os japoneses efetuarem o pagamento. Acontece que o item 2 da página 3 do contrato, deixa claro que o desembolso final será realizado até 7 anos, após o dia em que foi firmado o contrato assinado em maio de 2010, mas que foi prorrogado com vencimento para 30 de junho do próximo ano, ou seja, após essa data, os japoneses se eximem de reembolso e o financiamento é dado como perdido.

Para evitar a perda, a atual direção da Casan se reuniu com a JICA que aceitou prorrogar mais uma vez o contrato, porém, o problema é que para a prorrogação, é necessário passar pela Secretaria de Assuntos Internacionais do Governo Federal, que geralmente, pede um prazo de 6 meses para autorizar. Informações de bastidores dão conta de que a solicitação ainda não foi enviada para Brasília.

Fontes consultadas acreditam que o prazo é curto para a conclusão das obras em andamento. Para piorar, sem o aval do Governo Federal o contrato de financiamento não poderá ser prorrogado e será perdido. Se isso acontecer, a partir de junho, ou a Casan terá que seguir custeando com recursos próprios a conclusão das obras, ou terá que buscar uma nova fonte de recursos.  

Dados da equipe de fiscalização da JICA (tabela), apontam o percentual de execução das obras que estão sendo realizadas em Florianópolis. Caso não sejam concluídas, a Casan terá um grande problema para manter o atual contrato com o município.

O que diz a Casan

Através de nota, a Casan informa que na capital, Ingleses será entregue dentro do prazo. Insular e Saco Grande, a Companhia trabalha para antecipar o prazo de execução e Barra do Sul está em fase final. Já Piçarras está operando há 18 meses. “Caso haja atrasos no cronograma, a Companhia já está em tratativas com Jica já para ampliar o prazo de financiamento, caso necessário. Lembrando que é financiamento que, se não for usado, não precisa ser pago. As fontes de recursos podem ser outras também”, diz a nota. Vale lembrar que o valor usado terá que ser pago de acordo com a cotação do Iene, que é a moeda japonesa.