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Santa Catarina arrecadou R$ 3,3 bilhões entre 1º e 31 de agosto. Descontada a inflação de 11%, houve queda de 7,2% na comparação com agosto do ano passado. Analisando somente os números do ICMS, o Estado arrecadou R$ 2,55 bilhões, desempenho que corresponde a um decréscimo de 12,9%.

Para o presidente do Sindicato dos Fiscais da Fazenda do Estado de Santa Catarina (Sindifisco/SC), José Antônio Farenzena, os números de agosto refletem claramente os impactos da mudança no ICMS, determinada pela Medida Provisória 255/2022, que reduziu de 25% para 17% as alíquotas de imposto da gasolina, energia, etanol e telecomunicações. A estimativa é que o Estado tenha uma perda mensal de R$ 300 milhões até o fim do ano, e no próximo sejam registrados R$ 3,5 bilhões a menos na arrecadação tributária.

Farenzena destaca que é uma situação preocupante e que, deixa o Estado em alerta. “Embora Santa Catarina tenha uma situação financeira estável, é realmente um impacto negativo que gera desconforto e assusta. Os números de agosto nos mostram que teremos uma queda nos investimentos, mas os auditores fiscais da Fazenda irão se empenhar ainda mais em buscar alternativas para que o efeito seja menos sentido pela população catarinense”, afirma.

Entre os setores que registraram maior queda, em comparação com agosto de 2021, destaque para o segmento de embalagens e descartáveis, com decréscimo de 47,3%, combustíveis e lubrificantes (-30%), redes de varejo (-24,5%) e energia elétrica (-24,1%). Poucos setores obtiveram aumento, como bebidas, que teve acréscimo de 28,1%, transportes com 7,7% a mais e automóveis, com aumento de 8,1%. A fiscalização dos contribuintes sob responsabilidade das Gerências Regionais da Fazenda, obteve resultado positivo, com incremento de 2% no último mês.

O diretor Comunicação do Sindifisco/SC, Sérgio Pinetti, informou que os auditores fiscais da Fazenda já estão trabalhando no planejamento e na implantação de novas medidas, buscando alternativas que auxiliem no aprimoramento das ações que vêm desenvolvendo, como reduzir ainda mais a inadimplência, o estoque de créditos tributários e as fraudes tributárias, além da implementação de novas Malhas Fiscais e mais investimentos em tecnologia.

Nomeações no porto

A assessoria de comunicação do Governo do Estado enviou nota, sobre a ação do Tribunal de Contas do Estado contra nomeações de servidores comissionados no Porto de Imbituba, situação que é considerada como ilegal. Segue: “O Porto de Imbituba informa que recebeu ofício do TCE no dia 2/9, com prazo de 30 dias para resposta, e que todos os esclarecimentos serão prestados ao órgão de controle dentro do prazo estabelecido”.

Maldaner no ar

De olho em pesquisas, o publicitário Daniel Araújo decidiu criar um programa online para o candidato ao Senado, Celso Maldaner (MDB). Segundo ele, numa campanha eleitoral não são comuns candidatos que dispensam a criação de personagens para os programas de TV. “Poucos trazem, de berço, as características que o eleitor procura: simplicidade e sinceridade”, afirmou. Assim, surgiu a série online MasterCelso, em que o eleitor verá o candidato sem filtros recebendo convidados para o preparo de alguma receita caseira. A estreia será neste domingo (11), às 10h15, no canal no Youtube e nas redes sociais de Celso Maldaner. Spoiler: o governador, Carlos Moisés da Silva (Republicanos), que é o primeiro convidado, levou o violão.

Fabrício com Jorginho

“A partir daqui eu vou contigo” disse o prefeito de Balneário Camboriú, Fabrício Oliveira (Podemos), ao senador Jorginho Mello (PL) que é candidato ao Governo do Estado. O anúncio foi feito durante o lançamento da candidatura do vice-prefeito, Carlos Humberto (PL), à Assembleia Legislativa. Jorginho agradeceu o gesto e retribuiu: “Você tem um futuro político brilhante”. Uma fonte relatou que a decisão de Fabrício, tem muito a ver com a questão política municipal. Acontece que, se Jorginho se eleger ao Governo do Estado, Fabrício quer dividir o espaço com Humberto. Fontes apostam que o prefeito deverá assinar ficha no PL.

Ação contra coligação

A Coligação “Frente Democrática” (Federação Brasil da Esperança – Febrasil (PT/PCdoB e PV), PSB e Solidariedade) deu entrada a uma denúncia contra a Coligação “Santa Catarina em Primeiro Lugar” (Avante / Republicanos / MDB / PSC / DC e Podemos). A ação assinada pelos advogados, Evelyn Scapin e Jorge Lautert, acusa a chapa do governador, Carlos Moisés da Silva (Republicanos), de abuso do Poder Econômico e Político. O candidato a vice, Udo Döhler (MDB), também é apontado na ação. Segundo a denúncia, nos meses que antecederam o período eleitoral até o dia 30 de junho passado, o Governo do Estado lançou campanha institucional intitulada “AQUI TEM GOVERNO”, na qual constavam chamadas sobre atos de governo com diversas inserções em sites de grande acesso público. “Nos quais apareciam na tela, de modo alternado, a chamada AQUI TEM GOVERNO, AQUI TEM TRABALHO, seguido de outra, fazendo referência a atuação governamental”, diz a ação.

Indução

Ainda de acordo com a denúncia feita pela coligação do candidato ao Governo do Estado, Décio Lima (PT), os banners do Governo foram publicados ininterruptamente por vários meses, financiados com dinheiro público, em pelo menos dois sites, intercalados em matérias jornalísticas. “Ou seja, quem queria ler a notícia veiculada nos sites era “bombardeado” com os banners da publicidade do Governo do Estado. Note-se que a publicidade realizada não traz nenhuma informação sobre a realização de obras ou serviços, mas apenas de repasse de verbas à municípios, de forma generalizada, e de redução de despesas administrativas, situações que estão longe de servir ao propósito previsto na Carta da República”. Os advogados destacam que a publicidade em questão, faz uso de slogan, o que é vedado pela norma constitucional, pois, traduz-se em efetiva promoção pessoal do governante, procurando estabelecer, neste caso, que ele governa, que ele trabalha pelo povo. Outro ponto destacado, é que o slogan “Aqui tem Governo”, de fácil assimilação, pode ser associado ao “Aqui Já tem Governador”, utilizado na campanha.

Energia

Em visita a Botuverá o candidato ao Governo do Estado, Esperidião Amin (Progressistas), disse que é preciso criar um programa que coloque o trifásico em quatro anos para toda a agricultura de Santa Catarina. “Quanto é que vai custar? Isso é obrigação do Estado. Nós temos que ter um plano que acompanhe preliminarmente as necessidades da indústria. Vou dar um exemplo concreto. Botuverá, que está tendo uma expansão natural do seu parque têxtil. Eu sei quanto tempo demoramos para sensibilizar a atual administração da Celesc, que eu não tenho nada contra, para ver que lá tem uma demanda. Nós temos que atender isto. Foi para isso que a Celesc foi criada”, destacou Amin.

Empolgado

Quem anda empolgado com a eleição é o ex-governador, Raimundo Colombo (PSD). Além de liderar as pesquisas ao Senado, tem destacado o crescimento do candidato ao Governo do Estado, Gean Loureiro (UB), na região da Serra, sua base eleitoral.

Derrota de Katumi

A manobra feita pelo ainda presidente da Câmara de Vereadores de Florianópolis, Roberto Katumi (PSD), falhou e, mesmo tendo sido por uma diferença de um voto, é fato que a derrota do pessedista na disputa pelo comando da Casa para, João Cobalchini (UB), foi significativa. Conversei com alguns vereadores que me disseram que o recado foi dado, de que não existe dono no Legislativo da Capital. Alguns criticaram o fato de Katumi ter forçado uma eleição em meio a um pleito eleitoral. A crença de que a manobra daria certo era tão grande, que Katumi reuniu ontem à noite para um jantar em um famoso hotel da Capital, alguns vereadores. Vereadores relataram que sofreram uma grande pressão nos últimos dias, já que, segundo eles, Katumi teria ameaçado tirar os indicados para cargos comissionados na prefeitura, além de ter feito um controle de quem frequentava os gabinetes. Toda a movimentação não o ajudou a conquistar mais um mandato.

Articulação

O vereador João Cobalchini (UB) deixou para apresentar a sua candidatura à Presidência da Câmara de Florianópolis, minutos antes da sessão. Apenas momentos antes, ele conseguiu a confirmação dos votos que lhe dariam a vitória. Os votos considerados como definitivos foram os dos vereadores Josimar Pereira, o Mama (UB) e Marquinhos da Silva (PSC), que estavam com Roberto Katumi (PSD), mas decidiram apoiar Cobalchini. A decisão de Maikon Costa (PL) de não ter se inscrito como candidato, também ajudou o vereador do União Brasil.

Responsabilização

Ao final da sessão com a eleição de João Cobalchini (UB) para a Presidência da Câmara de Florianópolis, foi plantada uma nota criando uma disputa entre o deputado estadual, Júlio Garcia (PSD), e o ex-prefeito, Gean Loureiro (UB), candidato ao Governo do Estado. Fontes ligadas a Garcia destacaram que o vereador, Diácono Ricardo (PSD), apoiador de Júlio Garcia, votou em Katumi, que por sua vez, nos bastidores culpou o prefeito, Topázio Neto (PSD). Portanto, não houve interferência, o motivo para a derrota de Katumi, foi falta de habilidade. “Querem criar um problema que não existe”, afirmou uma liderança.

Ciro cancelou

Integrantes da campanha do PDT em Santa Catarina, informaram que o candidato a Presidente da República, Ciro Gomes (PDT), cancelou a sua vinda ao estado, prevista para o próximo domingo. Uma nova data será marcada.

Artigo – 7 de Setembro

Por Sérgio Alves – Presidente da Facisc

“Neste 7 de setembro comemoramos muito mais que um dia da pátria como todos os anos. Comemoramos o bicentenário da Independência. São 200 anos do “Grito do Ipiranga” e de vários acontecimentos históricos que levaram à separação de Brasil e Portugal. Um marco importante que precisa ser celebrado, lembrado e revivido. Após o grito de independência, as revoltas e problemas econômicos enfrentados nesse período, percebemos que a independência não trouxe consigo mudanças que pudessem eliminar as penosas condições vividas pelo Brasil. Mesmo após a revolução industrial continuamos a depender da produção de produtos agrícolas e da importação dos bens industrializados.

Num Brasil onde somos dependentes em tantos aspectos, quando falamos em economia, ainda temos grandes carências, mas temos tudo para voar muito alto. Nossa indústria é altamente eficaz e criativa, temos insumos e matérias-primas variados e o primeiro passo é acreditar. Acreditar neste país que pulsa, que tem uma gente trabalhadora incansável, que dorme e acorda para fazer mais para ter um Brasil melhor.

Este país que há 200 anos é independente, tem tudo para ser uma grande potência. Não temos guerras, áreas de conflito religioso. Somos um grande solo fértil. E neste bicentenário cabe a cada um de nós comemorar a nossa pátria, o nosso chão, as nossas lutas e conquistas” – Sérgio Rodrigues Alves – Presidente da Facisc

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