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Ontem em entrevista que me concedeu no programa O Jogo do Poder na Jovem Pan News de Florianópolis, o secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, disse categoricamente que o Estado não abrirá mão de receita. A afirmação foi feita em resposta ao meu questionamento sobre o ICMS dos combustíveis e da energia elétrica.

Na coluna de ontem divulguei em primeira mão que, em encontro com o Conselho das Federações Empresariais de Santa Catarina (COFEM), o deputado estadual Milton Hobus (PSD), afirmou ter a intenção de apresentar uma proposta de redução do ICMS do combustível. A ideia é mudar a base de cálculo do tributo, para que, no caso de aumento, o Estado não passe a cobrar o imposto sobre o novo valor.

Paulo Eli disse que uma eventual redução no tributo não faria diferença para o consumidor, já que na opinião dele, os postos reteriam o valor da sobra, caso o Estado baixasse o percentual de ICMS. O secretário também fez questão de lembrar que o imposto estadual para o combustível sempre foi o mesmo.

Outro fator apontado por Eli, é a necessidade de recuperação da arrecadação, a qual, segundo ele, no ano passado apresentou uma queda real de 4%, sendo que houve um crescimento de 2%, enquanto que a inflação chegou a 6%. “Neste ano estamos recuperando a arrecadação em relação a 2020”, explicou.

O aumento na arrecadação de acordo com o secretário, se deve a mudança de comportamento dos consumidores, o que foi provocado pela pandemia. Acontece que a impossibilidade nos últimos meses de viajar para o exterior, fez com que o consumo se concentrasse no mercado local, o que provocou um aumento considerável na arrecadação, situação que pode mudar com a reabertura das fronteiras para os brasileiros. “Não temos a confiança de como ficará a arrecadação com essa reabertura”, disse Eli.

A preocupação de Paulo Eli, é quanto ao pagamento das despesas. O governo trabalha na peça orçamentária que será enviada à Assembleia Legislativa, porém, conforme adianta o secretário, a previsão de arrecadação e de despesa se iguala em R$ 34 bilhões. “Tem despesas que ainda não conseguimos colocar na arrecadação. Cirurgias eletivas a partir de outubro custarão R$ 600 milhões. A manutenção de 1500 UTIs, temos também que pagar as equipes, pois não sabe como a pandemia irá se comportar. Não podemos abrir mão de receita, pois precisaremos investir em áreas as quais ainda não se investia”, explicou.

Quanto ao pleito da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc), de não haver a cobrança do ICMS referente a diferença do preço da energia provocado pela bandeira vermelha, Eli repetiu que o Estado não pode abrir mão de receita.

Rodovias federais

O governador Carlos Moisés da Silva (sem partido) entrega hoje em Brasília, o termo de cooperação com o Governo Federal, em que recursos do Estado serão utilizados em rodovias federais. O governo foi pego de surpresa, pois o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, ao invés de agendar uma data para o ato, avisou o Estado em cima da hora. O governo se articulou e antecipou o ato da capital federal, marcando a assinatura do termo para a cidade de Navegantes, hoje às 10h. O ato contará com a presença de lideranças e empresários da região da BR-470, uma das contempladas. Após, Moisés embarca no aeroporto local rumo a Brasília onde entregará o documento.

Aposta de Ponticelli

Uma fonte relatou que o prefeito de Tubarão, Joares Ponticelli, tem uma estratégia para fortalecer a possibilidade de sua candidatura na majoritária. Ele deve se aproximar do senador Jorginho Mello (PL), que já considerou o nome de Ponticelli, para ser o seu vice. O primeiro passo do prefeito foi ter dado a bênção para que o seu vice, Caio Tokarski, se filiasse ao PL de Jorginho, para disputar uma vaga à Câmara dos Deputados. A ideia de Ponticelli seria a de construir uma aproximação com Jorginho, visando colocar uma possível aliança com os liberais como algo irreversível.

Vaga para o TJ

A OAB de Santa Catarina publicou um novo edital para a composição de lista sêxtupla, destinada ao preenchimento de vaga pelo Quinto Constitucional no Tribunal de Justiça, decorrente da aposentadoria do desembargador João Batista Góes Ulysséa. A partir da publicação, corre um prazo de 15 dias úteis para os advogados interessados em participar do certame, tirarem dúvidas sobre o procedimento. As inscrições para concorrer à vaga estarão abertas de 30 de setembro até 28 de outubro. Este novo processo de escolha contará mais uma vez com eleição direta pela classe, seguindo os mesmos procedimentos adotados no pleito que, em junho deste ano, contou com a primeira formação de lista sêxtupla com o voto da advocacia de todo o Estado.

Favoritos

Para mais essa vaga que ao final será definida pela indicação do governador, Carlos Moisés da Silva (sem partido), constam como favoritos os nomes dos advogados João De Nadal, Ana Blasi, Noel Baratieri, Wilson Pereira, o Tiji; Patrícia Uliano Effting e Marcos Probst.

Financiando “Zé Trovão”

O presidente da Federação das Empresas de Transporte de Carga e Logística no Estado de Santa Catarina (Fetrancesc), Ari Rabaiolli, que se filiou nesta semana ao PL para disputar uma vaga à Câmara Federal, fez duras críticas durante uma reunião ao caminhoneiro da região de Joinville, conhecido como “Zé Trovão”. Rabaiolli chegou a insinuar que Trovão, que está foragido da justiça, teria recebido dinheiro para fazer as agitações pelo país. “Essas lideranças, Zé Trovão, por exemplo, que se colocou como líder, ele nunca foi líder de caminhoneiro. Eu não conhecia, mas tem gente aqui de Joinville que conhece e, que era um cara endividado que conseguiu liquidar as dívidas dele, então, alguém tá por trás financiando e, ele está fazendo esse barulho todo”, disse Rabaiolli.    

Aguardando o convite

Ontem o deputado estadual, Ivan Naatz (PL), participou do programa O Jogo do Poder, que apresento diariamente na Jovem Pan News de Florianópolis. Ele aguarda o convite para depor na CPI da Covid, por causa dos trabalhos da CPI dos Respiradores na Assembleia Legislativa. Chamou a atenção que em relação ao processo de impeachment contra o governador, Carlos Moisés da Silva (sem partido), Naatz disse que tanto os desembargadores, quanto os deputados estão certos. Para o parlamentar, a visão jurídica foi a de que Moisés teria que ter perdido o cargo, por outro lado, os deputados precisaram avaliar a questão política e os impactos de uma eventual saída do governador. “Quem vai ficar no lugar do governador? Quem vai governar Santa Catarina se o Moisés sair, é o pior ou ruim? ”, questionou, Naatz. A fala ficou em destaque por não considerar o melhor e o pior, mas o “pior e o ruim”, em uma clara alusão, mesmo sem citar o nome, à vice-governadora, Daniela Reinehr (sem partido).

Fogo amigo

Ontem o vereador de Florianópolis, Renato da Farmácia (PSDB), fez duras críticas ao prefeito Gean Loureiro (DEM). Líder do governo na Câmara Municipal, Renato disse que não deixará a liderança, pois quer que o prefeito o tire. Essa não é a primeira vez que o vereador tucano ameaça deixar a liderança. Em março passado ele criticou a Secretaria de Saúde da capital quando o seu filho, que tem síndrome de Down, não conseguiu se vacinar por uma questão burocrática. Agora a expectativa fica para o posicionamento de Gean, após entre outras críticas, ser acusado por Renato de querer fazer uma obra faraônica para ser candidato a governador. “Se você quer ser candidato a governador, no mínimo você deve ter respeito aos moradores do município quando vai fazer uma obra”, afirmou.

O motivo

A indignação do vereador de Florianópolis, Renato da Farmácia (PSDB), se deve ao lançamento do edital para a construção de um túnel que ligará a Lagoa da Conceição ao Itacorubi. Como a base de Renato fica na região, ele se insurgiu contra o prefeito Gean Loureiro (DEM), por não ter sido consultado antes do edital. Para Renato, o prefeito quer “tratorar” a lagoa.

Ruído no Progressistas

A viagem do deputado estadual, João Amin (Progressistas), à região Oeste, gerou um mal-estar nas internas de seu partido. Lideranças do Progressistas ligadas ao Oeste, reclamaram que João começa a visitar a região pensando na reeleição. Uma fonte chegou a apontar o secretário de Estado da Agricultura, Altair Silva, deputado estadual licenciado, como um dos mais incomodados, assim como pré-candidatos do partido à Assembleia Legislativa.

SAMU

Os problemas enfrentados pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), foram relatados aos vereadores de Chapecó. O coordenador regional do SAMU, Rogério Barcala, esteve na Câmara a convite do presidente, João Marques Rosa (PSL). Além de apresentar números referentes aos trabalhos de atendimento no Oeste Catarinense, o coordenador foi questionado sobre as dificuldades enfrentadas pelo órgão. “Hoje os funcionários convivem com atrasos nos direitos trabalhistas, férias, FGTS, reajuste de salários. Trabalhamos em bases improvisadas e incluídas em estruturas de outras instituições”, destacou. Barcala ainda relatou outras dificuldades, entre elas, equipamentos médicos com tempo de uso acima do ideal e falta de autonomia da gestão local.

Ação contra a empresa

Após ouvir os relatos sobre as más condições do SAMU, o presidente da Câmara de Vereadores de Chapecó, João Marques Rosa (PSL), mandou a assessoria jurídica estudar a possibilidade de uma ação do legislativo, contra a empresa que administra o SAMU.

Caso dos ingleses

Nos próximos dias a delegada Beatriz Ribas deve entregar ao promotor de justiça, Paulo Locatelli, os depoimentos restantes e, as últimas provas levantadas no caso das construções irregulares nos Ingleses em Florianópolis. Fontes garantem que se confirmar algumas informações que foram repassadas aos investigadores, o cenário político da capital deverá estremecer. É aguardar para saber.

Agressores de mulheres

A Câmara de Vereadores de Itajaí aprovou, em primeira discussão, o Projeto Substitutivo de Lei Ordinária, proposto pelo vereador Otto Quintino Júnior (Republicanos). O projeto visa incluir a proibição da nomeação de servidores públicos efetivos que já tenham sido condenados pela Lei Maria da Penha. O projeto recebeu 14 votos favoráveis. Até então, a legislação municipal vedava somente a nomeação de condenados pela mesma lei para cargos comissionados, no âmbito da Administração pública direta e indireta, do Poder Executivo e Legislativo do Município de Itajaí. A vedação é aplicável para pessoas com condenação em decisão transitada em julgado, até o comprovado cumprimento da pena.

Rita Maria

A Secretaria do Estado da Infraestrutura e Mobilidade marcou uma audiência pública para apresentar detalhes do edital de concessão do Terminal Rodoviário Rita Maria, de Florianópolis. Será no próximo dia 30, às 14h, no Teatro Pedro Ivo, na Capital. Com a modelagem finalizada, o Governo informa que será mais um passo para a nova fase de modernização do local, que completou 40 anos de funcionamento no último dia 7.

Fibromialgia

A deputada federal Geovania de Sá (PSDB) protocolou na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei que inclui as pessoas que sofrem de fibromialgia em atendimento prioritário nos serviços públicos e empresas privadas. “Em razão das dores, muitas vezes de forte intensidade e recorrentes, a fibromialgia é causa comum de faltas ao trabalho, chegando até mesmo a ser motivo de afastamentos, principalmente quando associada a outras doenças. Precisamos avançar em muitos quesitos com relação à fibromialgia”, justifica Geovania.

Entrevistas na Pan News

Hoje entrevisto no Jogo do Poder na Jovem Pan News de Florianópolis, 103,3 FM, e através do Youtube no perfil “Jovem Pan Floripa”, o prefeito de Chapecó, João Rodrigues (PSD), pré-candidato ao Governo do Estado. Bolsonarista, Rodrigues falará da situação do país e do estado. Também participará do programa o secretário de Estado da Infraestrutura, Thiago Vieira. Ele estará em Brasília participando da assinatura do Termo de Cooperação entre o Estado e o Governo Federal para a liberação de recursos para a recuperação de BRs. Você que não assistiu ontem, assista agora:

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