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Eu tive acesso com exclusividade a uma parte da sequência do inquérito relacionado às operações Alcatraz e Hemorragia, assinado no dia 8 deste mês pelo procurador-geral da República em exercício, Humberto Jacques de Medeiros.

No documento ele lembra que a investigação teve início a partir de uma Representação Fiscal para Fins Penais, elaborada pela Delegacia da Receita Federal em Florianópolis, que enviou a denúncia à Polícia Federal. Os auditores fiscais relatam terem encontrado na empresa, Saúde Suplementar Soluções em Gestão de Consultoria e Treinamento LTDA, fatos que, em tese, configuram crimes de desvio de recursos públicos.

Medeiros destaca que há similaridade nos fatos apurados, com o mesmo tipo de crimes, os quais, segundo ele, foram identificados em outro procedimento fiscal que foi realizado anteriormente envolvendo a ALFA Gestão de Negócio LTDA. Entre 2009 e 2011 as empresas ACESS1, Neoway e Micromed, que prestam serviços na área de Tecnologia da Informação ao Estado, teriam, segundo o procurador, repassado R$ 9,85 milhões para a empresa ALFA, cujo os sócios são a esposa e os filhos do então secretário de Estado da Administração, Milton Martini.

O mesmo Martini foi quem deu início ao processo de licitação e contratação do Consórcio Santa Catarina, do qual a empresa Saúde Suplementar fazia parte. Segundo Medeiros todas as irregularidades verificadas estão vinculadas a esses contratos. “Diante dos elementos colhidos e análises realizadas, os auditores-fiscais concluíram que – além da sonegação de tributos federais – fica evidenciado (sic), em tese, desvios fraudulentos de recursos públicos da Secretaria Estadual de Administração e Secretaria de Estado da Saúde/Fundo Estadual da Saúde com a participação, direta ou indireta, de agentes públicos relacionados na presente representação”, escreveu o procurador. Tentei o contato de Martini, mas ainda não tive acesso.

Peça central da ORCRIM

Também segundo o procurador-geral da República em exercício, Humberto Jacques de Medeiros, a contratação inicial da empresa Saúde Suplementar para a prestação de serviços de gestão informatizada, ao plano SC Saúde, foi celebrada por Nelson Castello Branco Nappi Júnior, então secretário adjunto da Administração. Foi ele, segundo o inquérito, que autorizou a licitação para a contratação da mesma empresa, para a continuação de um contrato que ainda estava em vigor. “Cabe rememorar, portanto, que NELSON CASTELLO BRANCO NAPPI JUNIOR é peça central da Organização Criminosa (ORCRIM) desvelada no âmbito da Operação Alcatraz, responsável por fraudes e direcionamentos em diversos procedimentos licitatórios, superfaturamento de bens e serviços contratados pelo Governo Estadual – especialmente da área da Tecnologia da Informação.

Desvios e propinas

O inquérito também aponta que Nelson Castello Branco Nappi Júnior teria participado de vultosos desvios de recursos públicos, inclusive federais, além do pagamento de propina a agentes públicos e lavagem de ativos, muitas vezes por meio de empresas de fachada, escreveu o procurador-geral da República em exercício, Humberto Jacques de Medeiros. Ele destaca que através do compartilhamento de provas, o Ministério Público de Contas juntou elementos que evidenciam fraudes em todas as licitações, contratações e aditivos envolvendo as empresas investigadas. Em outra representação fiscal da Receita Federal, foi identificada a empresa Saúde Suplementar como envolvida em supostos crimes tributários. Medeiros detalha que a investigação comprova que alguns integrantes da suposta organização criminosa investigada na Operação Alcatraz, estariam envolvidos em fraudes em licitações e contratos, nas quais, segundo o procurador, desviaram grandes volumes de recursos públicos em variados setores da Administração Pública do Estado. Os crimes investigados teriam o envolvimento de outras empresas, das quais, não revelou os nomes, mas que atuam na área da Tecnologia da Informação e da gestão do plano de saúde dos servidores públicos estaduais.

Jorginho no Ministério

A provável nomeação do senador Jorginho Mello (PL) para o cargo de ministro do Turismo, levantou algumas dúvidas sobre a continuidade do seu projeto de disputar o Governo do Estado. Jorginho em conversa com lideranças próximas a ele, fez questão de afirmar que não recuará de sua pré-candidatura. “Vou disputar o Governo do Estado”, disse ele.

Audiência suspensa

A audiência pública com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, para discutir a questão das ferrovias, do aeroporto de Navegantes e as rodovias federais de Santa Catarina, foi adiada. O encontro atende a um pedido dos senadores Esperidião Amin (Progressistas) e Dário Berger (MDB). Eles foram informados que Freitas foi convocado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), para uma viagem oficial bem no dia agendado. Ainda hoje deve ser anunciada a realização da audiência no dia 23 ou 24 de agosto.

MDB suspende reuniões

A queda brusca de temperatura provocou a suspensão das reuniões regionais do MDB para discutir a prévia do partido. Os últimos encontros devem ficar para após o Dia dos Pais. O presidente estadual do MDB, o deputado federal Celso Maldaner, conforme já escrevi, marcará uma reunião para o dia 23 de agosto, quando o diretório definirá a data da prévia.

Neutralidade

O secretário de Estado da Educação, Luiz Fernando Vampiro, pediu para não precisar tomar partido de nenhum dos pré-candidatos do MDB ao Governo do Estado. Vampiro entende que por ocupar uma secretaria importante, o ideal é não manifestar apoio neste momento.

Adriano em Brasília

O prefeito de Joinville Adriano Silva (Novo), que viajou a Brasília acompanhado do presidente da Câmara Municipal, Maurício Peixer (PL), do vereador Érico Vinicius (PL); e pelos secretários de governo, Gilberto Leal, e de Comunicação, Thiago Boeing, teve uma agenda intensa ontem. Em reunião com o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, o prefeito apresentou as iniciativas que estão sendo realizadas na área habitacional, com foco para a REURB da Vigorelli, que teve andamento após quase 30 anos de impasses jurídicos. Outro tema foi o projeto de ampliação da rede de saneamento básico e o investimento necessário para aumentar a cobertura e a qualidade das redes de água e esgoto. No Ministério da Infraestrutura, o prefeito foi recebido pelo ministro Tarcísio Gomes de Freitas. O portfólio de projetos que foi entregue, contempla um grande conjunto de pleitos, que somam mais de R$700 milhões em investimentos. O prefeito também solicitou celeridade na análise do projeto das obras propostas pela Arteris Litoral Sul para melhorar a trafegabilidade nas marginais da BR-101.

Nomeação de Pitsica

Assessores relataram que o governador Carlos Moisés da Silva (sem partido) considerou uma decisão difícil, a escolha ao cargo destinado à advocacia para o Tribunal de Justiça. “Os três currículos foram motivo de elogio do governador”, relatou uma fonte. Moisés que é advogado e já foi professor do curso de direito se encontrou com o agora desembargador, Diogo Pitsica, no início desta semana para conversar. Por um longo período eles falaram sobre a carreira do então advogado e, Moisés quis saber o que ele pensa sobre algumas questões do direito, da área tributária e sobre o Estado. Um assessor me relatou que após a reunião, Moisés se convenceu da escolha.

Responsabilidade

Ontem à noite eu falei rapidamente com o agora desembargador nomeado, Diogo Pitsica. Ele me disse que estava sentindo um misto de alegria e responsabilidade frente ao desafio do cargo. “Mas estou motivado para fazer um grande trabalho em prol da sociedade catarinense. É uma função que exige respeito. Santa Catarina tem uma das melhores bancas da advocacia brasileira, assim como um dos melhores tribunais de justiça”, afirmou.

Tiji e Salvalaggio

Os advogados Wilson Pereira Júnior, o Tiji, e Carlos Werner Salvalaggio são grandes quadros da advocacia catarinense. Não foram nomeados, mas seguirão dando uma grande contribuição para Santa Catarina.

Encontro do PSD

O presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, estará junto de lideranças estaduais do partido, amanhã no Hotel Faial em Florianópolis. Kassab almoçará com os seus correligionários e conversará sobre o planejamento visando a eleição do próximo ano. Logo após ele concederá uma coletiva à imprensa.

Saúde de Moisés

Pela terceira vez após ter se contaminado com o Coronavírus, o governador Carlos Moisés da Silva (sem partido) precisou se submeter a exames para identificar uma nova contaminação. Ele está com fortes sintomas de gripe, porém, os exames deram negativo. Mesmo assim, Moisés limitou a sua agenda para os próximos dias.

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