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Carlos Moisés da Silva Eron Giordani Ferdinando Gregório Ivete Appel da Silveira Jorginho Mello Milton Hobus Odair Tramontin Veigamed

Previdência: Governo e Alesc definem hoje mudanças no projeto; MP pede mais prazo no caso Veigamed; Jorginho no Ministério do Turismo entre outros destaques

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Hoje de manhã integrantes do Governo do Estado se reúnem com o presidente da Assembleia Legislativa, Mauro De Nadal (MDB), o líder do governo no parlamento, Zé Milton Scheffer (Progressistas), além dos relatores da Reforma da Previdência, Milton Hobus (PSD), Marcos Vieira (PSDB) e Volnei Weber (MDB).

O encontro servirá para a finalização da proposta do Substitutivo Global, que será construído em parceria entre o Executivo e a Alesc. A versão final será apresentada à tarde. Ficou definida a construção de uma proposta em conjunto, desde que seja mantida a essência do projeto original da reforma. A ideia é preservar pelo menos 90%.

Uma fonte adiantou que a pensão por morte aumentará para 60% relativo ao vencimento do servidor que falecer, mais 10% por dependente. Um redutor que é o cálculo sobre o benefício e mais percentuais serão retirados.

Já quanto a reivindicação dos servidores da Segurança Pública Civil, uma fonte do governo me disse que não foi possível avançar na questão da paridade e integralidade, mas quanto as demais pautas serão atendidas a flexibilização das regras de transição, a retirada da alíquota extraordinária, além de um novo cálculo de pensão e a manutenção da idade em 55 anos.

Trabalho nas penitenciárias

Ontem o chefe da Casa Civil, Eron Giordani, acompanhado do secretário de Estado da Administração Prisional, Leandro Lima, e do deputado estadual Milton Hobus (PSD), se reuniu com o presidente da Associação dos Policiais Penais e Agentes Socioeducativos do Estado de Santa Catarina, Ferdinando Gregório. Durante a conversa foram apresentados argumentos a favor do retorno das atividades laborais no sistema prisional, que foram paralisadas pelos policiais penais que protestam contra a Reforma da Previdência. Atualmente, mais de 160 empresas utilizam a mão de obra de apenados e, como escrevi ontem, já começam a apresentar prejuízo por não conseguir cumprir com os prazos de entrega de seus produtos. Por fim, Gregório levou à categoria que em assembleia, decidiu permitir a partir de hoje de manhã o retorno dos presos aos trabalhos. Vale destacar a sensibilidade dos servidores que entenderam a importância do trabalho para os apenados, assim como para as empresas que investiram caro em estrutura nas penitenciárias.

Caso Veigamed

O Ministério Público através dos promotores Thiago Carriço de Oliveira, Mauricio de Oliveira Medina, Alexandre Reynaldo de Oliveira Graziotin, Marina Modesto Rebelo, Lara Peplau e Isabela Ramos Philip, pediu mais um prazo para apresentação do relatório final do caso Veigamed. A expectativa era de que nesta semana pudesse haver o anúncio dos pedidos de indiciamento, ou de arquivamento contra os envolvidos, mas não ocorreu devido ao não acesso a material que embase a investigação. “Diante do exposto, o Ministério Público reitera as manifestações anteriores, exaradas nos autos apensos, requerendo a reabertura da contagem do prazo para formação da opinio delicti assim que fornecida, pelo Superior Tribunal de Justiça, a senha de acesso às mídias que instruem os Autos”, diz o pedido. Vale informar que o governador Carlos Moisés da Silva (sem partido) não é mais alvo das investigações.

Acesso as mídias

Os promotores de Justiça que integram a Força Tarefa da Operação O2, segunda fase do caso Veigamed, pedem o acesso aos conteúdos de mídias digitais. Eles querem ter acesso ao conteúdo armazenado em pendrives que contém informações da quebra de sigilo de dados e telefônicos, porém, como as mídias estão protegidas por senha, os membros do Ministério Público ainda não tiveram acesso.  

Mídias de dois investigados

Entre os investigados no caso Veigamed, o Ministério Público pede para ter acesso as mídias digitais que tiveram o seu conteúdo obtido através da quebra de sigilo de dados e telefônico, de Amândio da Silva Júnior e de Sandro Yuri Pinheiro. “Assim, é certo que o resultado dessa medida cautelar demanda análise pela Força-Tarefa para formação da opinio delicti, para identificação de eventual participação de ambos e/ou análise da existência de outras provas sobre  os termos da negociação da compra dos respiradores pelo Estado de Santa Catarina, já que esse novo núcleo investigado, ao que tudo indica, manteve contato, tanto  com o grupo empresarial que realizou a venda, quanto com o Secretário de Estado da Saúde na época dos fatos”, diz o documento.

Coluna antecipou

No dia 26 de junho do ano passado, escrevi a seguinte informação: “Amândio da Silva Júnior foi exonerado do cargo de Secretário de Estado da Casa Civil. Em um vídeo postado nas redes sociais há pouco, o deputado estadual Kennedy Nunes (PSD) questionou se a saída foi motivada pela descoberta da CPI dos Respiradores, que Amândio manteve contato com um empresário que pediu propina na compra dos 200 respiradores junto a Veigamed”. https://scempauta.com.br/2020/06/26/contato-com-empresario-investigado-no-caso-veigamed-derrubou-amandio-da-casa-civil/

Jorginho ministro

O senador Jorginho Mello (PL) deve bater o martelo ainda hoje sobre a sua ida para o Ministério do Turismo. Aliado de primeira hora do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), Jorginho recebeu uma ligação do Palácio do Planalto com uma sondagem. O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL) que visitou o senador ontem em Florianópolis, incentivou Jorginho a aceitar o convite. Ontem conversei com o senador que também é pré-candidato ao Governo do Estado, enquanto ele fazia uma escala em São Paulo rumo a Brasília. Ele disse que aceitará o convite, mas que aguarda a oficialização do mesmo. Não é a primeira vez que Jorginho é cotado para assumir um ministério.

MDB terá mais uma cadeira

Ivete Appel da Silveira (MDB) é a primeira suplente do senador Jorginho Mello (PL). A ida da viúva do ex-governador e senador Luiz Henrique da Silveira para o Senado, dará ao MDB mais um espaço que pode fortalecer o projeto do partido para a eleição do próximo ano. Com a ida de Jorginho para o Ministério do Turismo, se antecipa um acordo para que Ivete assuma pelo menos por um tempo, já que para disputar o Governo do Estado Jorginho terá que deixar o cargo de ministro no próximo ano. Quanto à participação na CPI da Covid, a saída do catarinense não preocupa o Governo Federal, já que Luiz Carlos Heinze (Progressistas) assumirá no lugar de Jorginho.

Concordou

Ontem mais um deputado estadual emedebista confirmou que há uma simpatia na Bancada na Assembleia Legislativa, por um projeto em conjunto com o governador Carlos Moisés da Silva (sem partido) na eleição do próximo ano. O que chama a atenção é que, por hora, ninguém quer se expor e, preferem falar na condição de anonimato.

Criticou

Já uma outra liderança emedebista criticou qualquer intenção de construção de um projeto em conjunto com o governador, Carlos Moisés da Silva (sem partido). Em clara crítica a bancada estadual, me disse que o MDB não se limita a nove filiados. A liderança também chamou o governo de Moisés de “Parlamentarismo Catarinense”.

Tramontin no pleito?

O promotor de Justiça, Odair Tramontin, que ficou em terceiro lugar na eleição à Prefeitura de Blumenau no ano passado, pode ser o candidato do Novo ao Governo do Estado. Ele recebeu 22.846 votos, tendo ficado a frente dos deputados Ricardo Alba (PSL) e Ivan Naatz (PL) e, somente não foi para o segundo turno por 1,2% dos votos. A executiva do Novo deseja ter em Tramontin o seu nome na majoritária, tanto, que está aberta a possibilidade também, de disputar ao Senado.

Progressistas

A decisão do Progressistas sobre quem será o seu candidato a governador, deve ser anunciada entre setembro e outubro. O senador Esperidião Amin e o prefeito de Tubarão, Joares Ponticelli, são os pré-candidatos. A ideia no partido é de não ter disputa, ou seja, segundo uma liderança deve imperar o entendimento sobre quem estará em melhores condições para a disputa.

Daniela candidata?

A vice-governadora Daniela Reinehr (sem partido) tem sido aconselhada a disputar uma vaga à Assembleia Legislativa. Para isso, ela teria que renunciar para se tornar apta à eleição. Daniela chegou a sonhar com a majoritária, porém, não tem musculatura e nem base para disputar o Governo do Estado.

Frio

Equipes do Governo do Estado estão mobilizadas para atuar no que for preciso com a chegada de uma nova onda de frio intenso a Santa Catarina. O alerta é para declínio acentuado na temperatura a partir de amanhã, em todas as regiões. A Defesa Civil monitora a situação desde a semana passada e já emitiu avisos informando sobre a condição meteorológica ao longo dos próximos dias.

Auxílio

O Governo do Estado e as prefeituras através de seus setores de Assistência Social precisam estabelecer alguns protocolos para impedir que pessoas, sobretudo as em situação de rua, passem frio. Outra preocupação é com os animais. Tanto os que estão nas ruas, quanto os que ficam presos fora das residências expostos ao clima.

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