Para seguir recebendo a coluna via WhatsApp, favor salvar o número: 49 98504.8148. Para quem ainda não recebe, favor enviar mensagem para o mesmo número.
FAZER JORNALISMO COM INDEPENDÊNCIA CUSTA CARO. ASSINE O SCEMPAUTA E APOIE A CONTINUIDADE DE NOSSO TRABALHO! |
Hoje às 15h o governador Carlos Moisés da Silva (PSL) receberá na Casa D’Agronômica, os seus colegas governadores do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), e Ratinho Júnior (PSD) do Paraná. Os secretários da Saúde dos três Estados, mais as equipes econômicas e o chefe da Casa Civil, Eron Giordani, também estarão presente.
Na pauta do encontro, o avanço da pandemia, as ações realizadas em cada Estado para reduzir o avanço do Coronavírus, além de um pacote de medidas para a retomada da economia e ações de ajuda mútua. Como não poderia ser diferente, a vacinação será um dos assuntos principais.
A princípio, a ideia é a troca de experiência e a adoção de medidas de acordo com a situação de cada Estado, porém, não está descartada a possibilidade de algum anúncio em conjunto.
Sobre a compra de vacinas, uma preocupação foi a fala do agora ex-ministro, Eduardo Pazuello, sobre a aquisição de vacinas pelo Consórcio dos Estados do Nordeste, que será totalmente direcionada ao Governo Federal que fará a distribuição para todo o país, de acordo com o plano nacional de Imunização. Isso quer dizer que se os Estados do Sul adotarem a mesma prática, a destinação das vacinas poderá ser a mesma.
Governo se anima
Nas internas o Governo do Estado comemora o resultado das medidas de restrição à circulação, adotadas aos finais de semana. Uma fonte governista me disse que houve uma sensível redução dos casos ativos, passando de 38 mil para 32 mil infectados. Mesmo assim, há o reconhecimento de que é preciso esperar para saber os efeitos reais, que ficou um pouco abafado com o recorde de mortes registrado ontem, num total de 167 óbitos. “A curva começa a criar uma decrescente. O fato é que o governo está muito satisfeito com o resultado de pesquisas para consumo interno, que apontam para uma aprovação das medidas quando são realizadas somente aos finais de semana”, disse a fonte.
Mais restrições
Até amanhã o Governo do Estado deve anunciar novas medidas restritivas. Há uma corrente interna que defende o fechamento de todos os serviços não essenciais novamente nos dois próximos finais de semana. A ideia de esticar a medida é para ampliar os resultados alcançados. Uma fonte governista me disse que a população tem aprovado as medidas.
Determinação judicial
A Procuradoria-Geral do Estado ajuizou no Tribunal de Justiça de Santa Catarina, pedido de suspensão da decisão do juiz Jefferson Zanini, da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Florianópolis. Afirmou, no pedido, que o Governo do Estado tem adotado ações em conformidade com orientações técnicas da Secretaria da Saúde no combate à pandemia causada pelo novo Coronavírus, as quais não se limitam apenas à área da saúde, mas envolvem ações de comunicação, de segurança pública, de apoio econômico e de assistência social. No pedido de suspensão da tutela provisória de urgência, os procuradores alegam que, pelo fato do Estado não ter sido ouvido pelo juízo de origem, não foi oportunizada a apresentação das razões das escolhas administrativas que resultaram na edição dos Decretos estaduais para o enfrentamento à pandemia.
COES
No pedido de suspensão da tutela provisória de urgência, os procuradores do Estado afirmam que a determinação para que as decisões sejam tomadas pelo Centro de Operações de Emergências em Saúde (Coes), extrapola os limites do pedido formulado pelo Ministério Público de Santa Catarina e pela Defensoria Pública, os quais não cogitaram essa hipótese na ação proposta. “A decisão subverteu as competências administrativas estabelecidas na Constituição do Estado ao submeter o Governador e a administração superior estadual às decisões desse órgão técnico-consultivo da SES”, diz a defesa da PGE.