Três governadores do Sul se reúnem hoje na Agronômica; SC deve ter mais dois finais de semana de restrição; Estado recorre da decisão judicial sobre a pandemia entre outros destaques
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Hoje às 15h o governador Carlos Moisés da Silva (PSL) receberá na Casa D’Agronômica, os seus colegas governadores do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), e Ratinho Júnior (PSD) do Paraná. Os secretários da Saúde dos três Estados, mais as equipes econômicas e o chefe da Casa Civil, Eron Giordani, também estarão presente.
Na pauta do encontro, o avanço da pandemia, as ações realizadas em cada Estado para reduzir o avanço do Coronavírus, além de um pacote de medidas para a retomada da economia e ações de ajuda mútua. Como não poderia ser diferente, a vacinação será um dos assuntos principais.
A princípio, a ideia é a troca de experiência e a adoção de medidas de acordo com a situação de cada Estado, porém, não está descartada a possibilidade de algum anúncio em conjunto.
Sobre a compra de vacinas, uma preocupação foi a fala do agora ex-ministro, Eduardo Pazuello, sobre a aquisição de vacinas pelo Consórcio dos Estados do Nordeste, que será totalmente direcionada ao Governo Federal que fará a distribuição para todo o país, de acordo com o plano nacional de Imunização. Isso quer dizer que se os Estados do Sul adotarem a mesma prática, a destinação das vacinas poderá ser a mesma.
Governo se anima
Nas internas o Governo do Estado comemora o resultado das medidas de restrição à circulação, adotadas aos finais de semana. Uma fonte governista me disse que houve uma sensível redução dos casos ativos, passando de 38 mil para 32 mil infectados. Mesmo assim, há o reconhecimento de que é preciso esperar para saber os efeitos reais, que ficou um pouco abafado com o recorde de mortes registrado ontem, num total de 167 óbitos. “A curva começa a criar uma decrescente. O fato é que o governo está muito satisfeito com o resultado de pesquisas para consumo interno, que apontam para uma aprovação das medidas quando são realizadas somente aos finais de semana”, disse a fonte.
Mais restrições
Até amanhã o Governo do Estado deve anunciar novas medidas restritivas. Há uma corrente interna que defende o fechamento de todos os serviços não essenciais novamente nos dois próximos finais de semana. A ideia de esticar a medida é para ampliar os resultados alcançados. Uma fonte governista me disse que a população tem aprovado as medidas.
Determinação judicial
A Procuradoria-Geral do Estado ajuizou no Tribunal de Justiça de Santa Catarina, pedido de suspensão da decisão do juiz Jefferson Zanini, da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Florianópolis. Afirmou, no pedido, que o Governo do Estado tem adotado ações em conformidade com orientações técnicas da Secretaria da Saúde no combate à pandemia causada pelo novo Coronavírus, as quais não se limitam apenas à área da saúde, mas envolvem ações de comunicação, de segurança pública, de apoio econômico e de assistência social. No pedido de suspensão da tutela provisória de urgência, os procuradores alegam que, pelo fato do Estado não ter sido ouvido pelo juízo de origem, não foi oportunizada a apresentação das razões das escolhas administrativas que resultaram na edição dos Decretos estaduais para o enfrentamento à pandemia.
COES
No pedido de suspensão da tutela provisória de urgência, os procuradores do Estado afirmam que a determinação para que as decisões sejam tomadas pelo Centro de Operações de Emergências em Saúde (Coes), extrapola os limites do pedido formulado pelo Ministério Público de Santa Catarina e pela Defensoria Pública, os quais não cogitaram essa hipótese na ação proposta. “A decisão subverteu as competências administrativas estabelecidas na Constituição do Estado ao submeter o Governador e a administração superior estadual às decisões desse órgão técnico-consultivo da SES”, diz a defesa da PGE.
Morre ex-vice
Ontem faleceu no Hospital em Chapecó, o ex-vice-prefeito de Xanxerê, Gelson Saibo. Ele estava internado desde o mês passado por causa do Coronavírus.
Ações em Joinville
O prefeito de Joinville, Adriano Silva (Novo), me relatou que das três UPAs da cidade, apenas uma ficou para o atendimento geral, as outras duas foram transformadas pelo município em hospital de campanha, com atendimento semi-intensivo. Também foram abertos mais leitos no Hospital São José, sendo 40 no semi-intensivo e 35 de UTI. Ontem o secretário de Estado da Saúde, André Motta Ribeiro, esteve em Joinville e estabeleceu a abertura de mais 20 leitos de UTI para o Regional.
Manifestação
Um número considerável de manifestantes foi até a casa do prefeito de Florianópolis, Gean Loureiro (DEM), protestar contra o fechamento dos serviços não essenciais após às 18h, além da suspensão das aulas pelo prazo de uma semana. Os manifestantes pediam o retorno às aulas e a permissão para funcionar os serviços de bares e restaurantes, após o horário estabelecido no decreto.
Pedrão responde
O ex-vereador de Florianópolis, Pedro Silvestre, o Pedrão (PL), entrou em contato para responder a nota que escrevi ontem. Segue: “Só há uma pessoa que pode falar por mim, eu. Na política com esse cenário catastrófico de ausência de líderes descentes, alguns partidos com lideranças corruptas, frágeis e avassaladoras por poder, desejam a qualquer custo ter um pedacinho da minha imagem para ganharem credibilidade. Sei que não sou o único político honesto, mas sou um dos poucos, por essa razão, os desonestos querem a qualquer custo um SIM meu para ir às suas siglas. Reforço que não tive conversa nenhuma com PSDB e nenhuma outra sigla, tive sim, muita especulação e convites para troca partidária através de emissários pouco confiáveis. Se tratando de Pedrão e seu futuro político, somente eu e meu grupo mais próximo definimos nosso rumo, mas com toda certeza será dentro de um grupo político capaz de ter um projeto de gestão que governe com muita decência, caráter e competência o estado de Santa Catarina. Não assumi nenhum cargo político mesmo diante dos convites”, escreveu.
Próximo de Parisotto
O deputado estadual Jair Miotto (PSC) entrou em contato para dizer que a informação divulgada na coluna, de que ele e o ex-deputado estadual, Narcizo Parisotto, teriam se afastado, não se confirma. Miotto acusa lideranças de seu próprio partido de terem espalhado boatos entre ele e Parisotto, para tentar enfraquecê-lo.
ICMS
O deputado estadual João Amin (Progressistas), criticou o Governo do Estado pelo aumento do ICMS, que incide sobre os combustíveis. De acordo com o deputado, o governo aumentou os valores sobre os quais incidem os percentuais de 25% e 12% do ICMS. No caso da gasolina, passou de incidir sobre R$ 4,45 para R$ 4,77.
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