A semana começou com o retorno presencial das atividades do ano letivo em Santa Catarina. As escolas das redes municipal, estadual e particular de ensino aos poucos vão abrindo suas portas fechadas desde março do ano passado. O retorno seguro às aulas era aguardado com muita ansiedade por pais, alunos, professores e técnicos da educação. Dependendo do mapa de risco regional o calendário pode se alterar.

Ainda é cedo para uma avaliação mais aprofundada sobre as perdas da educação com a pandemia. Alguns especialistas falam em cerca de quatro anos de retrocesso. Sem mensurar, já é possível afirmar que a área da educação necessita de atenção especial, tanto do executivo como do legislativo estadual, com técnicos e agentes públicos envolvidos com a educação.

A Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa de Santa Catarina tem promovido valorosos debates e contribuído com importantes encaminhamentos. Esta Comissão está em vias de ser formada, assim como as demais comissões técnicas da Casa.

Entre os sete membros por certo estará a deputada Luciane Carminatti (PT), que recebeu na última eleição a segunda maior votação para a Alesc, com o lema “a voz da Educação na Alesc”. A parlamentar é cotada para assumir mais uma vez a presidência desta importante comissão. Luciane é formada em Pedagogia e especialista na área de Educação Especial e em Orientação Educacional.

À frente da comissão, Luciane Carminatti abriu diálogo com a secretaria estadual de Educação e fortaleceu a parceria da Alesc com os órgãos de fiscalização do setor, como o Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público de Santa Catarina, além do diálogo com movimentos e entidades que representam os trabalhadores em educação. Ainda, construiu sólida articulação com as universidades comunitárias (sistema Acafe), a UFSC e a Udesc.

Durante a pandemia, a deputada protagonizou o debate sobre o retorno seguro às escolas, integrando em nome da Alesc o grupo de trabalho liderado pelo governo estadual para elaborar as diretrizes biossanitárias. Além disso, cumprindo o papel de fiscalização do parlamento, apresentou denúncia ao TCE-SC que resultou em orientação ao governo em relação aos kits de alimentação escolar.

A parlamentar tem defendido o retorno seguro às escolas, destacando a importância das práticas e vivências escolares, mas sem abrir mão da segurança para trabalhadores da educação, estudantes e familiares. Por isso, tem cobrado o governo por mais agilidade e empenho na distribuição das doses e é coautora de projeto de lei (PL 002.3/2021) para vacinação antes da reabertura das unidades.

Um trabalho que merece ser destacado.