Para seguir recebendo a coluna via WhatsApp, favor salvar o número: 49 98504.8148. Para quem ainda não recebe, favor enviar mensagem para o mesmo número. FAZER JORNALISMO COM INDEPENDÊNCIA CUSTA CARO. ASSINE O SCEMPAUTA E APOIE A CONTINUIDADE DE NOSSO TRABALHO!

 O presidente do Tribunal de Justiça, Ricardo Roesler, que também preside os trabalhos do Tribunal Misto do processo de impeachment contra o governador, Carlos Moisés da Silva (PSL), e sua vice Daniela Reinehr (sem partido), marcou a sessão da admissibilidade do processo para o próximo dia 23. A sessão terá início às 09h e definirá se o processo segue ou não. Dos 10 votos, é necessário apenas a maioria simples para decidir, no caso, 6 votos. Caso seja aprovada a admissibilidade, Moisés e Daniela serão afastados preventivamente pelo prazo de até 180 dias.

Conforme adiantei ontem em primeira mão, o relatório apresentado pelo deputado estadual, Kennedy Nunes (PSD), relator do Tribunal Julgador do processo de impeachment contra o governador, Carlos Moisés da Silva (PSL), não mostra o seu voto. Em 26 páginas, Nunes que se isolou durante o processo de estudo e elaboração do documento, relata todas as fases do processo começando com o aumento concedido de forma administrativa aos procuradores, assim como busca novamente as defesas de Moisés e Daniela. Confira o relatório.

(Clique para ler) Rep. 0001.5.2020 – Relatório Dep. Kennedy

Força de Tasca

Mesmo afastado, o coronel Jorge Eduardo Tasca tem dado muitas das cartas no governo de Carlos Moisés da Silva (PSL). Até mesmo entrevistas que Moisés concede tem passado por ele. O ex-secretário de Estado da Administração e Moisés tem acordado que se permanecerem no comando do governo, que Tasca voltaria mais empoderado na condição de novo Chefe da Casa Civil.

Curioso

O governador Carlos Moisés da Silva (PSL) anda mais do que nunca gravando vídeos com “recados”, aos que não falam bem de seu governo. Em um dos vídeos o governador diz que gerou uma economia de R$ 8,8 milhões por ano somente no serviço de telefonia utilizado pelo governo. Não faltaram leitores para comentar que a suposta economia da telefonia dá exatamente para pagar a despesa fraudulenta criada com o aumento concedido aos procuradores, ou, se comparado ao que gastou com respiradores fantasmas da Veigamed com pagamento adiantado e sem garantia, o mandato inteiro não seria suficiente para Moisés.

Resposta da Aprasc

A Aprasc enviou nota sobre a saída do deputado estadual, Sargento Lima (PSL), dos quadros da entidade. A diretoria diz que respeita a decisão individual do parlamentar, mas reforça a importância de uma atuação política e institucional, porém apartidária. Explica ainda que a ação ‘Praça vota em Praça’ tem por objetivo valorizar a representatividade da classe em todos os níveis de governo. “A Aprasc está certa de que o valoroso trabalho do deputado de Joinville continuará na trilha da defesa dos seus irmãos de farda, pois ele conhece os dramas de quem carrega o piano da segurança pública em Santa Catarina. Por fim, ainda que ideologicamente a atual direção não concorde com as posições dos partidos de esquerda, continuará construindo uma entidade forte e representativa, defendendo os interesses dos bombeiros e policiais militares de todos os rincões do nosso estado”, diz a nota.

Ex-prefeito na CPI na capital

A Comissão Parlamentar de Inquérito formada na Câmara de Vereadores de Florianópolis, para investigar supostas irregularidades no contrato de estacionamentos públicos com a Dom Parking, convocou o ex-prefeito César Souza Júnior (PSD)  para prestar esclarecimentos. O requerimento proposto pelo vereador Gabriel Meurer, o Gabrielzinho (Podemos), relator da CPI, foi aprovado em reunião realizada na tarde de ontem. A data da oitiva ainda será definida, mas deve ser marcada apenas depois que dois ex-secretários da Fazenda sejam ouvidos pelo grupo.

Comitê do ódio em Joinville

O juiz Gustavo Henrique Aracheski determinou ao Facebook que a página “Fritz Otário” fosse devidamente identificada, saindo do anonimato de um personagem e revelando a sua verdadeira autoria. O suposto autor foi identificado como Jean Carlos de Carvalho, filiado ao Partido Novo em Joinville desde 2018. Ele participou da convenção para a escolha dos candidatos e de lançamento da campanha do candidato a prefeito de Joinville em 2020 pelo partido, no Hotel Bourbon. A esposa dele, Thatiana de Carvalho, é candidata a uma vaga na Câmara. A página do Facebook “Fritz Otário” está ativa desde 17 de junho de 2020. É especializada em produção de fake news, conteúdos agressivos, sarcásticos e com acusações aos adversários políticos do candidato do Novo.

Os supostos alvos

Quem tem sido constantemente alvo da ação das fake news, são os candidatos à Prefeitura de Joinville, Fernando Krelling (MDB) e Darci de Matos (PSD). A justiça eleitoral de Joinville está analisando o caso, e existe a possibilidade de ser constatado crime de denunciação caluniosa com finalidade eleitoral, pois haveria uma suposta ligação direta do autor da página com um partido político. Quem acusa falsamente um pretendente a cargo político com o objetivo de afetar sua candidatura poderá ser condenado à pena de dois a oito anos de prisão, além do pagamento de multa. Essa pena poderá ser aumentada em um sexto deste valor, caso o acusado use o anonimato ou nome falso.

Conversão de prisão

O advogado criminalista Claudio Gastão da Rosa Filho aplaudiu o resultado da última votação com participação de Celso de Mello como membro da 2ª Turma do STF. Acompanhando o decano, os colegas votaram pela impossibilidade de a autoridade judiciária converter a prisão em flagrante em prisão preventiva sem provocação do Ministério Público ou da Polícia Judiciária, reafirmando a importância da realização da audiência de custódia sem demora após a prisão. Gastão Filho relata que já atuou em casos nos quais os acusados permaneceram longos períodos presos após o flagrante sem que houvesse justificativa fática ou jurídica. “A audiência de custódia, criticada por setores da sociedade, representa a garantia dos direitos individuais”, ressalta o advogado.

Volta às aulas

A Associação de Municípios do Nordeste de Santa Catarina (Amunesc) enviou nota para informar que não interferirá na decisão dos municípios sobre o retorno presencial das aulas. A portaria da Secretaria de Estado da Saúde em conjunto com a Educação, estabelece que a decisão de retorno se dará a nível municipal e que somente será permitido o retorno presencial aos municípios que tiverem estabelecidos seus comitês e seus planos de contingência aprovados pelo COES. A Amunesc reitera que participa ativamente da elaboração dos Planos de Contingência e que tem como missão, apoiar os municípios associados em suas decisões.

Fora do PSL

O prefeito de Chapecó Luciano Buligon deve deixar o PSL após a eleição. Não há mais clima entre ele e a direção estadual do partido, desde que por ordem do governador, Carlos Moisés da Silva (PSL), Buligon foi destituído da presidência local. Por questão de honra e para fazer valer o projeto que estabeleceu para o município junto a deputada federal, Caroline de Toni (PSL), o prefeito foi à justiça e recuperou o comando dos pesselistas em Chapecó. O mais provável é que uma nova filiação de Buligon aconteça no ano que vem, quando o prefeito já estiver fora do mandato.