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Ontem as lideranças dos partidos e das bancadas na Assembleia Legislativa definiram os nove deputados estaduais, que participarão da Comissão que terá a responsabilidade de analisar a defesa que será apresentada até o próximo dia 2 de setembro, pelo governador, Carlos Moisés da Silva (PSL); pela vice-governadora, Daniela Reinehr (sem partido) e pelo secretário de Estado da Administração, coronel Jorge Eduardo Tasca.

Dos nove nomes adiantados ontem pela coluna, apenas uma mudança, no caso, Ivan Naatz (PL) acabou sendo substituído pelo seu colega de partido, Maurício Eskudlark. Uma fonte relatou que foi uma mudança estratégica devido a exposição de Naatz por causa da CPI dos Respiradores, o que fez com que o Governo do Estado focasse nele. “Não é medo, apenas estamos dividindo as atividades de modo que a maior parte do parlamento dê a sua contribuição, não tememos a pressões”, relatou uma fonte.

Os demais nomes que formam a comissão são Luiz Fernando Vampiro e Moacir Sopelsa, indicados pelo MDB; Jessé Lopes (PSL) e Maurício Eskudlark (PL) pelo Bloco Social Liberal (PSL e PL); João Amin (Progressistas) e Sergio Motta (Republicanos) pelo Bloco Progressistas-PSB-Republicanos-PV; Marcos Vieira (PSDB) e Ismael dos Santos (PSD) pelo Bloco Social Democrático (PSD-PSDB-PDT e PSC); e Fabiano da Luz pelo PT.

Na próxima terça-feira (25) haverá uma votação em plenário para formalizar os nomes e, após 48 horas da publicação do ato no Diário Oficial, uma reunião será convocada pelo deputado Moacir Sopelsa (MDB), o mais idoso entre os escolhidos, que presidirá a sessão de instalação quando será eleito o presidente da comissão. Caberá aos integrantes a incumbência de votar um projeto de decreto legislativo sobre o acatamento, ou não da denúncia, que deve nortear a votação em plenário. Os parlamentares terão até o dia 16 de setembro para votar.

Após, a votação irá ao plenário onde o governo precisará de 14 votos para evitar o prosseguimento do processo. Para a admissibilidade será necessário que dois terços da Alesc, ou seja, 27 deputados votem a favor. Neste caso, a presidência do Tribunal de Justiça será informada da decisão e determinará o devido afastamento de Moisés, Daniela e Tasca pelo prazo de 180 dias, para que possam se defender.

Uma comissão será formada por cinco deputados que serão eleitos pela Alesc, somados a mais cinco desembargadores que serão escolhidos por sorteio. Caberá aos 10, a decisão do impeachment.

Debate

Hoje é dia de debate no SCemPauta. A partir das 11h, Maria Helena, Adelor Lessa, Ananias Cipriano e eu, Marcelo Lula, debateremos os principais assuntos da política e economia de Santa Catarina. Acesse: www.scempauta.com.br

Veio sentir

Uma fonte de Brasília relatou que a advogada Karina Kufa, após ter cumprido agenda em Santa Catarina acompanhada da vice-governadora, Daniela Reinehr (sem partido), voltou em silêncio para a capital federal, ou seja, não deixou vazar o seu sentimento em relação ao processo de impeachment. Karina deve conversar com o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), a quem fará um relato da viagem. Durante as visitas institucionais, ela sentiu o que pensam as lideranças, sobretudo o presidente da Assembleia Legislativa, Júlio Garcia (PSD), que teve uma conversa a sós com a advogada. Não tive detalhes, apenas que o foco do encontro foi a questão política que envolve o impedimento.

Desequilíbrio

Quem tem se reunido com a vice-governadora, Daniela Reinehr (sem partido), tem comentado que ela tem chorado em quase todas as reuniões. Daniela se diz injustiçada e até mesmo humilhada devido ao processo de impeachment, porém, o efeito de sua fala ao invés de gerar empatia, tem na verdade gerado a ideia de que lhe falta controle e preparo. “Não tem como confiar numa pessoa que deseja liderar um Estado, mas que não consegue manter a postura. Nunca será considerada uma liderança, não tem perfil, não tem comportamento de líder e muito menos, condição”, afirmou uma liderança.

Constrangimento

O Governo do Estado ficou de se pronunciar sobre a informação que divulguei ontem a respeito do pedido de doação de pneus para veículos pertencentes a regional de Saúde do Oeste, já que, segundo a alegação de servidores, o Estado não atendeu aos pedidos apresentados por eles. Através da Secretaria de Saúde de Chapecó, o pedido foi feito às entidades empresariais. Houve a doação de pneus para dois veículos, além do serviço de geometria e balanceamento e, um terceiro também deve ser contemplado. A CDL foi a primeira a doar. É no mínimo constrangedor, que um governo que se diz o melhor no combate a pandemia, não consiga manter a sua frota em dia, com boas condições de trafegabilidade. Esse é o governo de Carlos Moisés da Silva (PSL).

Jorginho e Bolsonaro

Após a derrubada no Senado do veto do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), que impedia reajustes salariais e contagem de tempo de serviço aos profissionais da segurança pública, saúde e educação, durante o período da pandemia, o clima esquentou entre a ala ideológica do governo e alguns parlamentares fieis ao Palácio do Planalto, a exemplo do senador, Jorginho Mello (PL). Após os burburinhos de desgaste na relação, Jorginho e Bolsonaro trocaram mensagens e devem se encontrar nos próximos dias. Segundo uma fonte, a questão está pacificada, ou seja, mesmo com ataques dos ideológicos ao senador, a relação dele com Bolsonaro segue inabalada.

Jorginho explica

Ontem a noite conversei com o senador, Jorginho Mello (PL), sobre a votação. Ao explicar, ele lembrou que senadores, deputados e vereadores, não tem o poder de gerar aumento salarial, pois é inconstitucional. Explicou que a derrubada do veto não autoriza o aumento indiscriminado de salário, apenas permite exclusivamente aos profissionais que estão na linha de frente no combate ao Coronavírus, que possam através de negociação com prefeitos e governadores solicitar um aumento. “Além disso, a queda do veto apenas abre uma possibilidade, não uma obrigatoriedade de aumento. E ainda para categorias específicas, de quem tenho recebido relatos fortes sobre o difícil dia a dia no enfrentamento à pandemia e o risco constante às suas vidas e, às das suas famílias”, afirmou Jorginho, destacando que Bolsonaro conta com o seu apoio na pauta governista.

Câmara suspende

A Câmara dos Deputados reverteu ontem a noite a decisão do Senado e manteve a proibição do reajuste de salário aos servidores públicos com o voto de 316 parlamentares, contra 165 favoráveis ao aumento. O deputado federal Darci de Matos (PSD) seguiu a posição do presidente, Jair Bolsonaro (sem partido), e votou pela suspensão dos reajustes até 31 de dezembro de 2021. De acordo com o Ministério da Economia, a medida vai possibilitar que R$ 125 bilhões, ao invés de serem aplicados na folha de pagamento, sejam destinados aos Estados e municípios. “Os servidores públicos são honrados, dedicados, são imprescindíveis, veja agora os da saúde neste momento de pandemia salvando vidas, mas tenho certeza que os servidores irão entender esse momento que passa o Brasil”, disse.

Pedrão anuncia

O vereador de Florianópolis, Pedro Silvestre, o Pedrão (PL), aproveitou o dia de seu aniversário comemorado ontem, para anunciar pelas redes sociais oficialmente, que é o pré-candidato a prefeito da capital pelo Partido Liberal. Pedrão que está em seu segundo mandato, foi reeleito com votação recorde, tendo recebido o maior número de votos em relação aos candidatos de todo o estado, chegando a ter uma votação maior do que alguns candidatos à Prefeitura da capital. “Não é fácil e sei que não será, por isso, no dia de hoje, quero dizer que sou pré-candidato a prefeito de Floripa e quero, junto com todos vocês, transformar essa cidade num lugar ainda melhor. Muito obrigado pela oportunidade”, declarou Pedrão.

Devoção

Devota de Santa Paulina, a líder do governo na Assembleia Legislativa, a deputada estadual Ana Paula da Silva, a Paulinha (PDT), participou da solenidade de ativação dos dez primeiros leitos de UTI para o tratamento de pacientes com a Covid-19, no Hospital Municipal Imaculada Conceição, de Nova Trento. Ela aproveitou para agradecer e orar aos pés da imagem da santa catarinense.

Judicialização

O Tribunal de Contas de Santa Catarina, a Assembleia Legislativa, o Tribunal de Justiça e o Ministério Público iniciaram as tratativas para a criação de um grupo de trabalho, ou de uma câmara técnica de mediação para sugerir ao Governo do Estado, encaminhamentos voltados à resolução do problema da “judicialização da saúde” para o fornecimento de medicamentos, insumos e fórmulas. As discussões foram motivadas pelo resultado da auditoria operacional executada pela Diretoria de Atividades Especiais (DAE) do TCE/SC, em 2018, que apontou deficiências de gestão nos procedimentos que deveriam ser adotados pela Secretaria de Estado da Saúde.

Apoio financeiro

Projetos de pessoas jurídicas sem fins lucrativos como entidades, ONGs, entre outros, com sede em Florianópolis, podem ter apoio financeiro por meio do Programa de Apoio a Projetos (PAP). As inscrições estão abertas e seguem até 18 de setembro, numa iniciativa da Associação Empresarial de Florianópolis (ACIF), que desde 2012 trabalha com o edital para incentivar, fortalecer e ampliar ações de responsabilidade social. As categorias oferecidas são Empreendedorismo, Trabalho e Geração de Emprego e Renda, Inovação, Promoção da Cultura e/ou Artes, Turismo, Educação, Inserção de Pessoas com Deficiência para o Mercado De Trabalho e Meio Ambiente.

Respiradores

A empresa de Jaraguá do Sul, a BOLD, que estava tentando a liberação para a venda e produção dos ventiladores pulmonares, teve a liberação final concedida pela ANVISA. O senador Dário Berger (MDB) foi um dos parlamentares catarinenses que cobrou da Agência agilidade na análise do projeto desenvolvido no estado. O T-20 permite ampla utilização em hospitais de campanha e unidades de saúde, pronto atendimento e transporte de pacientes. É o primeiro equipamento de suporte respiratório emergencial e transitório do tipo “ambu automatizado” que foi aprovado pela ANVISA no país. A estimativa é de 400 unidades por dia.