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Ontem a vice-governadora Daniela Reinehr (sem partido) e o secretário de Estado da Administração, Jorge Tasca, tiveram indeferida e arquivada a notícia de fato contra eles, no caso do aumento concedido de forma administrativa aos procuradores do Estado.

A decisão do promotor, Cid Ribeiro Schmitz, é parecida com a do procurador-geral de Justiça, Fernando Comin, que determinou o arquivamento da denúncia contra o governador Carlos Moisés da Silva (PSL). Segundo Schmitz, não há um ato se quer de autoria de Daniela. A decisão vai contra o entendimento do Tribunal de Contas do Estado, que considerou ilegal o aumento.

Procurado, o autor da denúncia, o defensor público, Ralf Zimmer Júnior, se disse surpreso com a decisão do MP, a qual segundo ele, não corresponde aos fatos e nem às decisões do TCE e do Tribunal de Justiça do Estado. “Representei o governador e a vice-governadora na Assembleia Legislativa, onde pedi o impeachment deles, além do TCE e no MPSC, por fraude a qual chamam de verba de equivalência.

Zimmer Júnior lembrou ainda da decisão do decano do Tribunal de Justiça, Pedro Manoel Abreu, que suspendeu os valores reivindicados como atrasados pelos procuradores. Ele anunciou ainda, que assim como recorreu da decisão da Procuradoria Geral de Justiça quanto ao arquivamento da denúncia contra Moisés, que está sob análise do colégio de procuradores, enquanto que da decisão de ontem do MP, também haverá recurso. “Tenho convicção ladeada pelo pleno do Tribunal de Contas e por duas decisões do Tribunal de Justiça, que o Ministério Público não irá se omitir no seu mister de lutar pela restituição aos cofres públicos dos valores indevidos, dispendidos pelo erário e, pela responsabilização por improbidade dos responsáveis”, afirmou.

Questionado sobre a influência da decisão de ontem no processo de impeachment, Zimmer Júnior destacou que não existe, pois é um processo independente do que foi decidido pelo Ministério Público. Segundo ele, na Alesc o pedido se baseia no gasto de valores, sem que uma lei autorizasse, além da quebra de decoro com o parlamento quando foi vetada por Moisés, uma lei que autorizaria o aumento. “As escondidas concederam valores de forma ilegal, de acordo com o TCE e com o Tribunal de Justiça”, disse, destacando que o ato sustenta o impedimento. “Foi autorizada despesa sem lei. É muito cedo e equivocado o governo cantar vitória neste momento”, afirmou Zimmer Júnior.

Senhores parlamentares

A gestão do governador, Carlos Moisés da Silva (PSL), tem gerado uma grande instabilidade a Santa Catarina. São inúmeros questionamentos que têm sido feitos desde o início de um governo que tropeça devido a uma má gestão por inexperiência, agravada pela má relação com os demais poderes, pela falta de diálogo, tudo isso, misturado a graves suspeitas de atos de corrupção da parte de alguns de seus integrantes. O caso Veigamed é o que mais está presente no noticiário cotidiano, mas não se pode esquecer do Hospital de Campanha de Itajaí, da suspeita na compra de insumos, das acusações de rachadinha feitas por uma ex-servidora do Imetro, dos inúmeros questionamentos sobre o Porto de Imbituba, da assinatura de Moisés em apoio ao Estado do Rio de Janeiro, que pediu a suspensão do julgamento da partilha do pré-sal entre estados produtores e não produtores, prejudicando os interesses de nosso estado. Posso destacar também, os graves problemas de gestão no combate ao Coronavírus, situação documentada pelo Tribunal de Contas do Estado, entre inúmeras situações que colocaram Santa Catarina em uma crise sem precedentes. O prejuízo ao erário está configurado e, se em menos de dois anos já aconteceu tudo isso, imagine se tivermos mais dois anos de um governo inoperante? Portanto, os deputados estaduais devem observar o conjunto da obra, ou seja, o problema legal que existe em relação ao aumento administrativo concedido aos procuradores, somado a necessidade de encerrar um governo perigoso para o estado. Sendo assim, ou os deputados fazem a sua partem, ou em 2022 a população catarinense os colocará na lista dos cúmplices que permitiram, a quebra de um Estado que sempre foi pujante. O que os parlamentares vão escolher?

Gravação

O vereador de Florianópolis, Ed Pereira (PSDB), deve depor na próxima terça-feira na CPI dos Respiradores na Assembleia Legislativa. A fala do vereador que citou os nomes de Douglas Borba e Lucas Esmeraldino, vazou ontem e gerou uma série de interrogações. Os deputados aprovaram por unanimidade o requerimento de Sargento Lima (PSL), que preside a CPI. Tentei contato com o vereador, mas ele respondeu que estava em Brasília.

“Sumirem com Borba”

Um trecho da gravação vazada de uma conversa entre o vereador de Florianópolis, Ed Pereira (PSDB), e outros vereadores, não pode passar sem uma explicação. “Enquanto que não sumirem com o Douglas Borba”, disse Pereira, ao ser questionado se Lucas Esmeraldino seria colocado no lugar de Borba, após ele ter sido afastado da Casa Civil. Quem teria interesse em sumir com Borba?

Esmeraldino responde

O secretário de Estado da Articulação Nacional, Lucas Esmeraldino, me disse ontem a noite que a gravação vazada do vereador de Florianópolis, Ed Pereira (PSDB), não passa de um bate papo de cafezinho da Câmara de Vereadores. Para Esmeraldino, cada um que cuide do seu CPF, disse ao lembrar que a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, que era comandada por ele, não teve ligação alguma com o caso Veigamed.

Se recuperando

Se recuperando do Coronavírus, o secretário de Estado da Articulação Nacional, Lucas Esmeraldino, me disse que após ter superado a doença, que agora é a vez de enfrentar as sequelas. Esmeraldino explicou que pelo fato de os exames terem dado um falso negativo, que seguiu por um tempo sentindo os efeitos da doença, mas não tratando da forma adequada. Ele teve 50% do pulmão atingido, o que o obrigará a fazer um tratamento específico.

Ministro em SC

O ministro interino da Saúde, general Eduardo Pazuello, desembarca hoje na Base Aérea em Florianópolis, por volta das 09h. Entre os integrantes da comitiva, está a deputada federal e ex-secretária de Estado da Saúde, Carmen Zanotto. Para às 11h, está agendada uma reunião na Casa D’Agronômica com o governador, Carlos Moisés da Silva (PSL), com o secretário de Estado da Saúde, André Ribeiro, além de técnicos do ministério, Governo do Estado e representantes dos municípios. Logo após, está marcado um almoço no mesmo local. De acordo com assessores de parlamentares, é possível que outros deputados e senadores  acompanhem a agenda.

Sequência da agenda

Após às 15h30 o ministro interino da Saúde, general Eduardo Pazuello, vai ao encontro do prefeito da capital, Gean Loureiro (DEM), além de Ribeiro. O objetivo é construir ações casadas entre o Estado e o município. Encerrando a agenda antes de viajar para o Paraná, o ministro interino concederá uma coletiva à imprensa online, a partir das 17h.

Deputados se recuperam

Dos quatro deputados estaduais contaminados pelo Coronavírus, dois já recuperados voltaram a participar das atividades da Assembleia Legislativa. A líder do governo, Ana Paula da Silva, a Paulinha (PDT), disse que após 30 dias de luta contra a Covid, que está de volta. Ela agradeceu as orações e destacou que é uma das doenças mais traiçoeiras que a humanidade já viveu. “Do momento em que você está bem para o de inconsciência é muito rápido, é muito difícil de se detectar se não tiver a devida assistência”, relatou Paulinha. Por sua vez, Nazareno Martins (PSB), que é do grupo de risco devido a idade, disse que ficou seis dias internado, porém, sem gravidade. Já os deputados Ismael dos Santos (PSD) e Volnei Weber (MDB), seguem em recuperação.

Unidos em Joinville?

Há quem defenda uma aliança entre o deputado federal Darci de Mattos (PSD), com o empresário do ramo da construção, Ivandro de Souza (Podemos). Ambos são pré-candidatos a prefeito de Joinville. Caso os entusiastas da aproximação tenham êxito, a ideia é de que Souza vá como vice de Mattos.

PSC de Chapecó

O partido liderado pelo ex-deputado estadual, o missionário evangélico, Narcizo Parisotto, trabalha para apontar o vice do ex-deputado federal, João Rodrigues (PSD), pré-candidato a prefeito de Chapecó. O partido tem três nomes colocados a mesa sendo o próprio Parisotto, o pastor Getúlio Gromovski e a assistente social, Edi Folle, que se não for na majoritária, deverá disputar uma vaga à Câmara de Vereadores.

Voos em Navegantes

Com a entrega das obras de ampliação e modernização do Aeroporto Internacional de Navegantes, a Azul adiciona mais um voo à rota e, a partir de agora, a cidade passa a operar três voos diários, exceto aos sábados, para Viracopos, em Campinas, o maior centro de conexões da companhia aérea no Brasil. Os voos para Navegantes têm operação mista e são realizados com aeronaves modelo Embraer 195 E1, com capacidade para até 118 passageiros, e com o Airbus A320neo, que pode transportar até 174 pessoas. As passagens já estão disponíveis em todos os canais oficiais da companhia.

Na coluna exclusiva aos assinantes

– Fonte militar acusa o governador de irregularidade em decretos de interesse militar