Os conselhos das estatais de Santa Catarina viraram um extra para nomes que ocupam, ou ocuparam cargos de primeiro escalão no Governo do Estado. Com jetons entre R$ 4 e R$ 5 mil, a indicação para ser conselheiro pode fazer uma boa diferença no salário.

Um exemplo é no Centro de Informática e Automação do Estado de Santa Catarina S.A (CIASC), onde constam como conselheiros fiscais o ex-secretário de Estado da Casa Civil, Amândio da Silva Júnior, e o ex-adjunto de Douglas Borba na mesma secretaria, Matheus Hoffmann Machado.

Também no Conselho Fiscal, mas na SCPar, constam o ex-controlador-geral do Estado, Luiz Felipe Ferreira, e pasmem, o ex-secretário de Estado da Casa Civil, Douglas Borba, que se encontra preso. Além deles, a advogada de Borba em uma ação judicial em Biguaçu e nomeada por ele para um cargo na Casa Civil, Giglione Edite Zanela Maia.

Na Casan, a própria presidente, Roberta Maas dos Anjos ocupa uma vaga no conselho de administração. No conselho fiscal, mais uma vez aparece o nome de Matheus Hoffmann Machado, ligado a Borba. No Conselho Fiscal da Celesc está, Luiz Felipe Ferreira.

Bolsonaro em SC

Ontem a noite o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), ligou para o senador Jorginho Mello (PL) informando que vem a Santa Catarina amanhã, para visitar alguns dos lugares atingidos pelo Ciclone. Bolsonaro será acompanhado pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, que já veio ontem para o estado acompanhado de Jorginho. Amanhã, tanto o senador como o ministro, se juntam a comitiva presidencial e visitarão alguns locais. A única das visitas previstas até o momento, é em Governador Celso Ramos.

Chamuscou

Em conversa com alguns deputados estaduais sobre os acontecimentos da semana no parlamento, ouvi da maioria que o fato que mais chamou a atenção foi a operação do Gaeco no gabinete do deputado Milton Hobus (PSD). Tem até parlamentar que acredita que pelo fato de ter sido com Hobus, considerado um dos parlamentares mais sérios e experientes em atuação na Alesc, que a população pode passar a desconfiar de todos os demais deputados. “Isso não é só temor, isso é consequência dessa situação”, afirmou um dos parlamentares.

Emendas parlamentares

As emendas parlamentares impositivas que o Governo do Estado destinará até o dia 31 de dezembro, pelo menos, foi essa a promessa feita aos deputados estaduais, deve injetar nos municípios catarinenses mais de R$ 500 milhões. Serão R$ 230 milhões das emendas do ano passado que não foram pagas, mais R$ 234 milhões deste ano. Esses valores serão divididos entre todos os municípios.

CPI dos Respiradores

O depoimento da ex-controladora-geral adjunta do Estado, Simone Becker, não foi bombástico como era esperado pelos deputados estaduais integrantes da CPI. Mas ela levou alguns elementos novos, ao afirmar que num primeiro momento a Secretaria de Estado da Saúde recusou o apoio da CGE que se ofereceu para instruir o setor nos processos de compras relacionadas a pandemia. Ela foi chamada a depor, por conta da afirmação do ex-controlador geral à CPI, Luiz Felipe Ferreira, de que ela participava de um grupo de WhatsApp intitulado Covid 19, que discutia as ações do Governo do Estado.

Resistência a CGE

Impressionante o que contou ontem à CPI dos Respiradores, a ex-controladora-geral adjunta do Estado, Simone Becker, a respeito de uma resistência de servidores da Saúde em relação a Controladoria Geral do Estado. Segundo ela, o então diretor de Licitações da secretaria, Carlos Charles Campos Maia, recusou a presença dos auditores justificando que havia uma resistência, pelo fato da CGE ter feito uma auditoria na lavanderia dos hospitais sem avisar e, que não tinha tempo para orientar sobre o operacional do setor. No mínimo reprovável a atitude desse servidor. Quer dizer que a controladoria precisa avisar, ou pedir permissão para simplesmente cumprir com uma obrigação? A CGE tem o papel de fiscalizar e não existe nada que a obrigue a pedir permissão ou informar previamente a qualquer servidor. Vale lembrar que tanto Campos Maia, quanto Márcia Pauli, afirmaram durante os seus depoimentos que não tiveram ajuda da controladoria.

Caso Veigamed

A servidora Simone Becker afirmou ontem à CPI dos respiradores que em nenhum momento foi informado no grupo de WhatsApp que a compra da Veigamed havia sido efetivada, nem que havia ocorrido o pagamento antecipado. Ela disse ainda que a CGE não acompanhou diretamente essa compra e só teve conhecimento do caso no dia 17 de abril. “A meu ver, a Saúde não cumpriu os ritos mínimos. Não tinha histórico de compra com o fornecedor, deveriam ter feito a qualificação desse fornecedor”, opinou.

CGE enfraquecida

Pelo depoimento da ex-servidora, Simone Becker, a Controladoria-Geral do Estado não está inserida estrategicamente no Governo do Estado e nem foi instrumentalizada. “Ficamos com poucas competências, falta regulamentação. Pedimos a criação da nossa lei orgânica, mas isso não avançou”, disse.

Condução coercitiva

O relator da CPI dos Respiradores, o deputado estadual, Ivan Naatz (PL), vai pedir que o empresário, Cauê Lopes Martins, representante da Brazilian Trade, seja conduzido coercitivamente para prestar depoimento. Conforme o vice-presidente da CPI, deputado Valdir Cobalchini (MDB), o depoente inicialmente foi localizado pela assessoria da comissão para ser ouvido pelos deputados, mas não respondeu aos contatos. “A CPI autorizou a convocação e não tem motivo para ele recusar essa convocação. A CPI tem poder de polícia”, justificou Naatz.

Squio diz que foi convocado

O servidor Clóvis Renato Squio, presidente da Sindicância aberta pela Controladoria-Geral do Estado para apurar as responsabilidades de servidores no caso Veigamed, entrou em contato comigo ontem. Ele disse que ao contrário do que foi informado por um deputado à coluna, que ele não compareceu espontaneamente na Assembleia Legislativa, foi convocado. Além disso, ele também negou que fará qualquer depoimento bombástico. Quanto ao habeas corpus, Squio confirmou que deu entrada para se precaver que durante a CPI, não quebrará o sigilo do trabalho da Sindicância. “Eu impetrei o HC para saber o que posso, ou não falar”, disse.

Arrecadação

Santa Catarina encerrou junho com arrecadação de R$ 1,63 bilhão de ICMS, principal tributo estadual. De acordo com dados do Sistema de Administração Tributária, ligada a Secretaria de Estado da Fazenda, em comparação com o mesmo mês em 2019, quando foram arrecadados R$ 1,93 bilhão somente com ICMS, a queda foi de 15,6%. Já em relação à expectativa para este ano, a retração foi maior, de 27,2%. A arrecadação total do Estado no último mês foi de R$ 2,01 bilhões, decréscimo de 9,6% comparando com mesmo período do ano anterior.

Reforma da previdência

O debate sobre a Reforma da Previdência em Santa Catarina está parado desde o início da pandemia do Covid-19, ou seja, há mais de 90 dias. Coincidentemente ontem parte da bancada do MDB se reuniu no gabinete do deputado Valdir Cobalchini para provocar novamente a discussão do tema, que é importante especialmente para os servidores estaduais. A Aprasc enviou ofício aos parlamentares envolvidos e ao presidente da Alesc, Júlio Garcia (PSD), para que a maior entidade representativa de praças do país seja incluída nessas discussões. “Será que foi essa a razão para o Governo do Estado ter publicado na quarta-feira à noite a nomeação de 107 novos servidores da elite do funcionalismo no Diário Oficial, ao custo de R$ 3,8 milhões por mês?”, questionou uma fonte ligada a Aprasc.

Conversas

Ontem em um café de Chapecó, o empresário Cidnei Barozzi se encontrou com o pré-candidato a prefeito, Patrick Monteiro (Republicanos). Por cerca de uma hora, falaram sobre a eleição e a formação de uma composição que dê ao grupo formado pelo Democratas, Republicanos, PL, Patriota, PTB e PSL, musculatura para enfrentar uma eleição onde terão pela frente João Rodrigues (PSD), Pedro Uczai (PT), Claudio Vignatti (PSB) e Cleiton Fossá (MDB).

Hoje tem debate

Como você já sabe, hoje a partir das 11h, mais um debate no SCemPauta. Maria Helena, Adelor Lessa, Ananias Cipriano e eu, Marcelo Lula, debateremos os principais fatos da política catarinense. Acesse: www.scempauta.com.br

Na coluna exclusiva aos assinantes

– Nome de ex-secretário de Estado de SC pode ter sido indicado para ocupar o Ministério da Educação.