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O clima na Assembleia Legislativa é de compasso de espera. Os deputados estaduais aguardam se haverá novidade nos casos Veigamed e da contratação do Hospital Mahatma Gandhi, para tomar uma decisão pró, ou contra o impeachment do governador Carlos Moisés da Silva (PSL).

Ontem conversei com alguns parlamentares que afirmam categoricamente, que hoje Moisés não tem 10 votos para salvá-lo em um eventual processo. Além disso, todos com quem falei, admitem que a Alesc será sensível ao apelo das ruas, nada de diferente ao que acontece em Brasília e que levou ao impeachment de Dilma Rousseff (PT). Para a preocupação do governador, as ruas já reagem contra o seu governo.

A conta que os deputados farão é, até onde vale a pena se expor a favor de um governo impopular? Estariam dispostos a serem cobrados por ter as suas digitais? Esses são os questionamentos que tem sido feito pelos deputados em conversas dentro de suas bancadas e até mesmo com parlamentares de outros partidos.

Depoimentos

Hoje acontece os três depoimentos mais esperados da CPI dos Respiradores na Assembleia Legislativa. A partir das 17h começa a sessão da Comissão presidida pelo deputado estadual, Ivan Naatz (PL). A primeira a depor será a ex-servidora Márcia Geremias Pauli, seguida do ex-secretário de Estado da Saúde, Elton Zeferino, e no final, o ex-chefe da Casa Civil, Douglas Borba. A previsão é que encerre somente no final da noite. O SCemPauta transmitirá ao vivo todos os depoimentos.

Jogando a responsabilidade

O prefeito de Joinville Udo Döhler (MDB), demonstrou grande insatisfação com o governador Carlos Moisés da Silva (PSL). Nos bastidores o experiente prefeito tem relatado a sua preocupação com a condução que Moisés tem dado a Santa Catarina. Outros prefeitos também acusam o governador de decidir somente agora, pela autonomia dos municípios, com o objetivo de dividir o desgaste provocado pela pandemia do Coronavírus.

Atenção leitores!!

Desde os primeiros dias da pandemia o SCemPauta liberou todo o seu conteúdo, inclusive os que antes eram restritos aos assinantes para garantir a informação a todos. Em respeito aos nossos assinantes, a partir da próxima semana no mesmo horário em que for publicada a coluna diária que segue aberta também aos não assinantes, postarei entre duas e três notas exclusivas para quem assina e apoia o nosso trabalho. Desde já, fica o agradecimento aos assinantes que entenderam o momento.

Cheiro de eleição

Segundo uma fonte, três ex-candidatos ao Governo do Estado andaram conversando sobre a possibilidade de nova eleição. Gelson Merisio (PSDB), Mauro Mariani (MDB) e Décio Lima (PT), trocaram as suas impressões a respeito do cenário e a possibilidade de uma nova eleição. Por sua vez, o senador Jorginho Mello (PL) também tem admitido o interesse, além do ex-prefeito de Blumenau, Napoleão Bernardes (PSD), que andou sendo visto na Alesc.

Emedebistas se reúnem

O presidente nacional do MDB, Baleia Rossi, participou da videoconferência da executiva catarinense do partido, conduzida ontem pelo deputado federal, Celso Maldaner. Baleia não poupou elogios ao poder de mobilização dos emedebistas do estado e adiantou, em primeira mão, a nota oficial divulgada pela legenda em apelo às forças democráticas do país. O documento pede que se identifique, investigue e puna “qualquer ato supremacista ou racista, como determina a legislação”. “Somos um partido democrático e, mais do que nunca, temos que defender a Constituição”, disse o presidente nacional. O encontro virtual também foi prestigiado pelo senador Dário Berger.

Fundação Ulysses

O presidente estadual do MDB, deputado Celso Maldaner, aproveitou a reunião virtual de ontem para dar posse ao deputado estadual Valdir Cobalchini, como presidente da Fundação Ulysses Guimarães (FUG) em Santa Catarina. A FUG-SC desenvolve projetos e cursos gratuitamente para formação política, cidadania e aprimoramento pessoal. É aberta a todos, não apenas filiados e, se constitui em uma ferramenta para capacitação de quadros políticos. Cobalchini prometeu intensificar a atuação do seu antecessor, o deputado federal Carlos Chiodini.

Apostas do PL

Em Joinville o Partido Liberal que é liderado no estado pelo senador, Jorginho Mello, aposta no nome do vereador Ninfo König (PL) para disputar a Prefeitura da maior cidade do estado. Ninfo ainda não se decidiu, porém, se não disputar pode ajudar a buscar um nome do setor empresarial. Já em Criciúma a advogada Júlia Zanatta está confirmada como o nome do partido. Ela aposta na amizade que tem com os Bolsonaro para alavancar a sua pré-candidatura, aliás, no almoço de domingo passado no Alvorada, ela aproveitou para pedir diretamente ao presidente, apoio ao seu projeto.

Nome da direita?

O policial federal Edgar Lopes, suplente de deputado estadual pelo Patriota, começa a ganhar apoio para a disputa eleitoral. Ele é pré-candidato a prefeito de Florianópolis. Fiel ao presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), Lopes se alinha com a extrema direita e defende as pautas que tem norteado as mobilizações pró-Bolsonaro. A ideia dele é de também pegar o eleitorado que votou em Carlos Moisés da Silva (PSL) para o Governo do Estado e, que hoje estão decepcionados pelo fato do governador não ser alinhado ao presidente.

Efapi quer o vice

A região da Efapi têm dois nomes para vice do pré- candidato a prefeito de Chapecó, João Rodrigues (PSD). Segundo líderes comunitários, Jayme Bordignon, empresário com passagem pela secretaria de Desenvolvimento Urbano e, Evair Moura, dono dos mercados Moura, que há mais de 20 anos atua em Chapecó, são nomes que representam a região.

Rachadinhas no Imetro

Segue a nota enviada pela assessoria de imprensa do Imetro de Santa Catarina.

“O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) arquivou a Notícia de Fato instaurada para apurar suposto ilícito cometido pelo Presidente Rudinei Floriano no âmbito do Instituto de Metrologia de Santa Catarina (IMETRO-SC) em 2019. A ação envolvia a suposta captação de recursos de parte da remuneração dos servidores comissionados lotados na autarquia estadual.

Representada por uma servidora comissionada exonerada, a ação foi indeferida. “Arquivada, notadamente, por não terem sido encontradas irregularidades capazes de ensejar e/ou justificar uma demanda judicial por ato de improbidade administrativa”, conforme Ofício n. 0067/2020/08PJ/SJO do Ministério Público de Santa Catarina, assinado pela Promotora de Justiça Márcia de Aguiar Arendt.

No despacho de indeferimento a Promotora deixa claro que os ex-servidores comissionados agiram meramente por vingança, armando situações e distorcendo fatos para prejudicar politicamente a imagem do Presidente Rudinei Floriano e da Srª Shirley Ferreira da Silva, porque não se conformaram com as exonerações dos cargos que ocupavam.

A 8ª Promotoria de Justiça, que indeferiu a investigação das denúncias, é especializada para atuar na área da Moralidade Administrativa, inclusive perante a Vara Criminal da Região Metropolitana de Florianópolis, com exclusividade nos procedimentos relativos aos crimes praticados por funcionários públicos contra a administração em geral e de corrupção ativa.

Importante frisar também que a Promotora de Justiça Márcia de Aguiar Arendt, responsável pela apuração do caso, tomou posse no MPSC em abril de 1983, portanto uma Promotora muito experiente, com mais de 37 anos de atuação no órgão” – Assessoria de imprensa do Imetro

Resposta da SIG

“A propósito da matéria veiculada no site SC em Pauta, “Floriano faz campanha”, publicada em 01 de junho de 2020, de onde se extrai “Até hoje não foi divulgado o resultado do trabalho de investigação da Secretaria de Integridade e Governança”, tem-se que a informação publicada, sem consulta prévia a esta Secretaria Executiva, não condiz com a realidade dos fatos.

Os relatórios de análise de riscos de integridade e governança relacionados à autarquia IMETRO-SC foram entregues, em sua versão 01 – cópia preliminar, em novembro de 2019 e novamente em fevereiro de 2020, e a versão 02, com a atualização da situação persistente dos problemas, foi enviada via SGPE àquele órgão, assim como à CGE e ao GCE, no mês de maio de 2020.

Nesse interregno de tempo, diversas reuniões foram realizadas ao longo do segundo semestre de 2019 junto à SDE para promover melhorias na governança do IMETRO-SC. Aguarda-se a apuração dos fatos também pelo MPSC e MPF.

É importante destacar que a Secretaria Executiva de Integridade e Governança (SIG) não faz o “trabalho de investigação”, como traz a referida matéria, e que a apuração de condutas deve ser procedida pelas respectivas corregedorias por sindicâncias, ou, quando não há atuação temporânea do órgão de origem dos fatos, com a atuação extraordinária da Corregedoria-Geral do Estado da CGE-SC, o que já ocorre no caso concreto.

Cabe à SIG, pelas atribuições previstas na Lei Complementar 741/2019, somente realizar a gestão de riscos dos fatos que possam comprometer a integridade e transparência das ações estatais e, ao final, apresentar ao gestor da respectiva pasta um relatório para orientar a tomada de decisão para a mitigação dos efeitos negativos porventura identificados. Quando reiteradas as posturas prejudiciais ao Governo, um comunicado é promovido ao Exmo. Sr. Governador do Estado para conhecimento e adoção de providências. Era o que a SIG tinha a esclarecer” – Gerência de Integridade.

Nota da coluna

A nota enviada pela Secretaria de Integridade e Governança, falta com a verdade quando afirma que divulguei uma nota sem consulta prévia. Ainda no ano passado, questionei a secretária, Naiara Augusto, a respeito do caso das rachadinhas no Imetro e, a resposta foi de que assim que tivesse novidade seria anunciado. Ela pediu para que eu aguardasse novidades, portanto, esperei, mas nenhuma informação me foi repassada.

Resposta do PSL

“Quero esclarecer que a confiança do PSL Catarinense na honradez do governador Carlos Moisés é total. Em nenhum momento o tema “respiradores” pautou qualquer conversa. O partido enquanto agremiação passa por um momento de ajustes, o que é natural na vida orgânica de qualquer sigla. Vamos encontrar um equilíbrio e continuar tendo o governador Carlos Moisés como grande líder.

Mas é importante frisar que de maneira republicana, não misturamos a vida partidária com o Governo do Estado. O governador Carlos Moisés governa para todos os catarinenses” – Fábio Schiochet – Deputado Federal e presidente estadual do PSL