O governador Carlos Moisés da Silva (PSL) assinou digitalmente, um decreto que permitirá a regionalização das decisões para o enfrentamento à pandemia de Covid-19 a partir de 8 de junho. Com a ação, prefeituras e o Governo do Estado passam a tomar decisões compartilhadas para adotar medidas específicas de acordo com a realidade de cada região. Segundo ele, todas as deliberações serão norteadas por critérios técnicos e científicos, balizados pela Secretaria de Estado da Saúde.

“Hoje se inicia uma nova fase desta nossa batalha contra o novo coronavírus, com a regionalização de medidas. Como a doença evoluiu de maneira distinta por Santa Catarina, precisamos de ações diferenciadas. Isso não significa que o Estado deixará de dar suporte aos municípios. As decisões devem ser baseadas em parâmetros como número de casos e óbitos, além de taxas de ocupação de UTI e de transmissibilidade. É importante destacar que esse não é um movimento de flexibilização, uma vez que entendemos que algumas regiões deverão tomar medidas mais restritivas”, destacou Moisés.

Na coletiva, o governador lembrou que Santa Catarina foi o primeiro estado a adotar medidas de distanciamento social, com o decreto do dia 17 de março. Segundo ele, dessa forma se colheu bons resultados até o momento, na comparação com outros locais, e isso permitiu a regionalização das decisões a partir da próxima semana.

O presidente da Fecam e prefeito de Caçador, Saulo Sperotto (PSDB), participou virtualmente da entrevista coletiva e agradeceu ao Governo do Estado pelo compartilhamento de informações que permitirão a tomada de decisões pelos prefeitos. “Temos agora um modelo diferenciado, regionalizado e compartilhado. Isso nos ajudará muito, essa interação entre Estado e prefeituras. Entendemos que a intenção do Governo é criar uma regra lógica para achar o equilíbrio entre as atividades empresariais e saúde, respeitando a vida das pessoas”, afirmou.

O secretário de Estado da Saúde, André Motta Ribeiro, destacou que o conjunto de indicadores da pasta fornecerá subsídios para que os prefeitos tomem decisões baseadas na ciência. Ele explica que o distanciamento social continua sendo fundamental neste mês de junho e as autoridades sanitárias contam com a colaboração da população.

Transporte

O governador salientou que a partir do dia 8 de junho, os prefeitos poderão decidir pela volta ou não do transporte coletivo municipal e intermunicipal, de acordo com os critérios técnicos estabelecidos. A entrada de ônibus de outros estados e países segue proibida até o dia 2 de agosto.

Educação

A volta das aulas no ensino superior será debatida a partir do dia 6 de julho, a depender do cenário. As atividades presenciais em estágios obrigatórios e as aulas práticas em laboratórios de cursos superiores poderão voltar a partir de 8 de junho. As aulas presenciais nas redes privada e pública, nas esferas municipal, estadual e federal, no que se refere à educação infantil, fundamental e ensino médio, seguem suspensas até o dia 2 de agosto.

Eventos e cultura

Em relação à realização de eventos, tais como shows e espetáculos, a proibição em todo o território catarinense segue vigorando até o dia 5 de julho. O mesmo vale para cinemas, teatros, casas noturnas, museus e parques temáticos.

Esportes

O calendário esportivo da Fesporte também está suspenso até 5 de julho.