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Destaque do dia
Hoje a partir das 14h, a Assembleia Legislativa terá em sua sessão online a participação dos secretários de Estado da Saúde, Helton Zeferino, e da Defesa Civil, João Batista Júnior. Mais uma vez os parlamentares cobrarão respostas sobre o Hospital de Campanha de Itajaí.
O autor do requerimento aprovado por unanimidade, Milton Hobus (PSD), disse que tecnicamente estão sendo jogados milhões fora, pois, a tomada de preços não levou em conta os valores praticados pelo mercado, quando foi contratado o Hospital Psiquiátrico Espírita Mahatma Gandhi. “Não dá para admitir um contrato desse em menos de 24 horas”, destaca.
Ainda de acordo com Hobus, o valor está muito acima do que está sendo pago por outros Estados e, não está claro porque o hospital de campanha está sendo colocado em Itajaí. Para ele, é mais eficiente reforçar as unidades hospitalares que já existem em outras cidades, já que o custo seria muito menor do que ter uma unidade de saúde provisória.
Os demais parlamentares também manifestaram insatisfação com a falta de informação na conversa com Zeferino, além de questionarem os valores e a forma como foi feito o contrato.
Foi lembrado durante a sessão, que há algum tempo o governador Carlos Moisés da Silva (PSL) anunciou que os hospitais catarinenses, tinham a total condição de receber mais pacientes, fala que gerou contestações, já que Zeferino admitiu que foi ele quem sugeriu o Hospital de Campanha.
Repercussão
A informação divulgada ontem pelo SCemPauta, sobre as ligações de advogados do Hospital Psiquiátrico Espírita Mahatma Gandhi, com o secretário de Estado da Casa Civil, Douglas Borba, repercutiu fortemente durante a sessão da Assembleia Legislativa. Um parlamentar me disse que não descarta convocar Borba para prestar esclarecimentos.
Defesa Civil responde
“O Governo do Estado, através da Defesa Civil de Santa Catarina (DCSC), esclarece que o valor global do contrato para a instalação do Hospital de Campanha (HC) no município de Itajaí é de R$ 76,9 milhões.
O investimento total em equipamentos no HC é de R$ 18 milhões que somente serão pagos mediante a entrega da unidade, podendo ser descontados valores caso o Estado venha receber doações, empréstimos ou repasse de equipamentos para o HC.
Após o início da operacionalização do HC serão repassadas parcelas mensais referentes ao custeio, cuja proposta para o período de 06 (seis) meses totaliza R$ 58,9 milhões. Somando R$ 18 milhões, referente aos equipamentos, e os R$ 58,9 milhões, dos repasses mensais relacionados ao custeio, teremos o total de R$ 76,9 milhões.
É importante destacar que todos os equipamentos adquiridos para o Hospital de Campanha serão incorporados ao patrimônio do Estado reforçando a estrutura hospitalar catarinense.
A DCSC reforça que o processo é transparente e está a disposição para esclarecer qualquer dúvida. Defesa Civil Somos Todos Nós” – Assessoria de Comunicação.
Qual será o valor?
Os números constantes na nota enviada pela Defesa Civil do Estado, não batem com o texto do contrato. Segue o texto extraído da última página do contrato, que da forma que foi redigido, aponta que o valor somado pode chegar a R$ 135 milhões: “O valor estimado é de R$ 76.944.253,58 (setenta e seis milhões, novecentos e quarenta e quatro mil, duzentos e cinquenta e três reais e cinquenta e oito centavos) estimada global de custeio e investimento e R$ 9.822.375,59 (nove milhões oitocentos e vinte e dois mil trezentos e setenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos) mensal de custeio, podendo ser minorado caso haja agregado materiais, insumos e equipamentos provenientes de doações, empréstimos, locações e aquisição pela administração”. Como é possível entender, o contrato dá margem para a cobrança de R$ 9,82 milhões mensais, além dos R$ 76,94 milhões. Com a palavra a Defesa Civil.
Clique para ler o contrato: materializarPDF (3).pdf (2)