Destaque do dia

Hoje a partir das 14h, a Assembleia Legislativa terá em sua sessão online a participação dos secretários de Estado da Saúde, Helton Zeferino, e da Defesa Civil, João Batista Júnior. Mais uma vez os parlamentares cobrarão respostas sobre o Hospital de Campanha de Itajaí.

O autor do requerimento aprovado por unanimidade, Milton Hobus (PSD), disse que tecnicamente estão sendo jogados milhões fora, pois, a tomada de preços não levou em conta os valores praticados pelo mercado, quando foi contratado o Hospital Psiquiátrico Espírita Mahatma Gandhi. “Não dá para admitir um contrato desse em menos de 24 horas”, destaca.

Ainda de acordo com Hobus, o valor está muito acima do que está sendo pago por outros Estados e, não está claro porque o hospital de campanha está sendo colocado em Itajaí. Para ele, é mais eficiente reforçar as unidades hospitalares que já existem em outras cidades, já que o custo seria muito menor do que ter uma unidade de saúde provisória.

Os demais parlamentares também manifestaram insatisfação com a falta de informação na conversa com Zeferino, além de questionarem os valores e a forma como foi feito o contrato.

Foi lembrado durante a sessão, que há algum tempo o governador Carlos Moisés da Silva (PSL) anunciou que os hospitais catarinenses, tinham a total condição de receber mais pacientes, fala que gerou contestações, já que Zeferino admitiu que foi ele quem sugeriu o Hospital de Campanha.

Repercussão

A informação divulgada ontem pelo SCemPauta, sobre as ligações de advogados do Hospital Psiquiátrico Espírita Mahatma Gandhi, com o secretário de Estado da Casa Civil, Douglas Borba, repercutiu fortemente durante a sessão da Assembleia Legislativa. Um parlamentar me disse que não descarta convocar Borba para prestar esclarecimentos.

Defesa Civil responde

“O Governo do Estado, através da Defesa Civil de Santa Catarina (DCSC), esclarece que o valor global do contrato para a instalação do Hospital de Campanha (HC) no município de Itajaí é de R$ 76,9 milhões.

O investimento total em equipamentos no HC é de R$ 18 milhões que somente serão pagos mediante a entrega da unidade, podendo ser descontados valores caso o Estado venha receber doações, empréstimos ou repasse de equipamentos para o HC.

Após o início da operacionalização do HC serão repassadas parcelas mensais referentes ao custeio, cuja proposta para o período de 06 (seis) meses totaliza R$ 58,9 milhões. Somando R$ 18 milhões, referente aos equipamentos, e os R$ 58,9 milhões, dos repasses mensais relacionados ao custeio, teremos o total de R$ 76,9 milhões.

É importante destacar que todos os equipamentos adquiridos para o Hospital de Campanha serão incorporados ao patrimônio do Estado reforçando a estrutura hospitalar catarinense.

A DCSC reforça que o processo é transparente e está a disposição para esclarecer qualquer dúvida. Defesa Civil Somos Todos Nós” – Assessoria de Comunicação.

Qual será o valor?

Os números constantes na nota enviada pela Defesa Civil do Estado, não batem com o texto do contrato. Segue o texto extraído da última página do contrato, que da forma que foi redigido, aponta que o valor somado pode chegar a R$ 135 milhões: “O valor estimado é de R$ 76.944.253,58 (setenta e seis milhões, novecentos e quarenta e quatro mil, duzentos e cinquenta e três reais e cinquenta e oito centavos) estimada global de custeio e investimento e R$ 9.822.375,59 (nove milhões oitocentos e vinte e dois mil trezentos e setenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos) mensal de custeio, podendo ser minorado caso haja agregado materiais, insumos e equipamentos provenientes de doações, empréstimos, locações e aquisição pela administração”. Como é possível entender, o contrato dá margem para a cobrança de R$ 9,82 milhões mensais, além dos R$ 76,94 milhões. Com a palavra a Defesa Civil.

Clique para ler o contrato: materializarPDF (3).pdf (2)

Vice-governadora

A manifestação de Daniela Reinehr (sem partido), defendendo o cancelamento do contrato entre o Governo do Estado e o Hospital Psiquiátrico Espírita Mahatma Gandhi, mais uma vez a coloca em rota de colisão com o governador, Carlos Moisés da Silva (PSL). Se a relação entre eles já não era boa, a partir do pedido da vice-governadora se deteriora ainda mais. A tendência é que Moisés isole ainda mais Daniela, o que desperta a curiosidade sobre o que ela fará para se manter viva politicamente.

Pedido de impeachment

Integrante do Movimento “VempradireitaFloripa”, Alexander Brasil protocolou um pedido de impeachment do governador, Carlos Moisés da Silva (PSL). Segundo ele, o decreto de Estado de Calamidade assinado pelo governador, fere os direitos individuais e sociais, além de crimes contra poderes constitucionais e propriedade da administração pública, estão na alegação para o pedido protocolado.

Isenções

O projeto de lei coletivo da bancada do MDB na Assembleia Legislativa, assegurando isenção de ICMS, inclusive sobre importação de medicamentos, produtos e equipamentos médicos e hospitalares que estejam relacionados à pandemia do Coronavírus, até o mês de setembro, será transformado em lei, hoje, quando será publicado no Diário Oficial do Estado.

De Toni pede explicação

A deputada federal Caroline de Toni (PSL), informou que enviou ontem ao Governo do Estado um Pedido de Informações sobre os Hospital de Campanha que será construído em Itajaí.  Ela também pede explicação à notícia veiculada pelo “SCemPauta”, que demonstra a relação de amizade do secretário de Estado da Casa Civil, Douglas Borba, com membros do corpo jurídico do Hospital Psiquiátrico Mahatma Gandhi, contratado para a construção do Hospital de Campanha. “Por fim, é inacreditável ver o PT querer sugerir ao Governo do Estado um plano para a recuperação econômica”, disse a parlamentar.

Redução das mensalidades

O deputado estadual, Altair Silva (Progressistas), apresentou uma proposta de redução em no mínimo 35%, do valor das mensalidades das instituições de ensino fundamental, médio e superior da rede privada de Santa Catarina. Conforme o projeto de lei, a redução é em razão da suspensão das atividades presenciais em decorrência da pandemia do novo Coronavírus.

Liberação de emendas

O compromisso de que o Governo do Estado vai liberar as emendas parlamentares destinadas a investimentos na saúde, em municípios ou hospitais públicos e filantrópicos, e com a prorrogação de contratos de ACTs da área da saúde foram compromissos assegurados com a deputada estadual, Ada De Luca (MDB), pelo secretário de Estado da Saúde, Helton Zeferino, durante audiência da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, que debateu estratégias do executivo estadual no combate a pandemia do Coronavírus.

Tecnologia

Em entrevista coletiva diária sobre a situação da pandemia em Santa Catarina, o governador Carlos Moisés da Silva (PSL) anunciou novas ferramentas de transparência disponíveis no site www.coronavirus.sc.gov.br. Trata-se do boletim epidemiológico e do painel que reúnem dados atualizados do panorama no Estado.

Redução de salário

Em Chapecó a proposta de redução de 50% do salário dos vereadores, prefeito, vice e secretários, segue parada sem chegar nas comissões. Alguns vereadores são contra a proposta, demonstrando falta de empatia com quem sofre, já que os valores serão destinados a ajudar no custeio do combate ao Coronavírus. Por hora, o único se manifestou foi Ivaldo Pizzinato, o Gringo (PSD), que enviou nota informado ser favorável a redução.