Nem em sonho Carlos Moisés da Silva (PSL) imaginou que seria governador de Santa Catarina, muito menos, em meio à maior crise sanitária mundial de nossa história e, que já começa a ter os seus efeitos sentidos também na economia.

Quando se depara com uma situação como essa, onde a Organização Mundial da Saúde e o ministro da Saúde do Brasil, Luiz Henrique Mandetta, fala de uma forma muito clara que as pessoas precisam se isolar em suas casas, caso contrário, as perdas de vidas será algo sem precedentes, o que se deve fazer?

Moisés fez até o momento o que em meio a incerteza, achou que seria o melhor para evitar que os números de contaminações pelo Coronavírus, fossem maior do que as que já foram registradas. A questão é que se trata de algo novo, que impõe até mesmo aos médicos um aprendizado diário.

Fiz esse grande preâmbulo para chamar a atenção para a difícil situação em que vive o Governo do Estado. Se por um lado avançou nas medidas de proteção à saúde, por outro, a dose pode ter sido forte demais neste momento. Digo isso pelo fato de que Moisés terá que recuar. No próximo decreto deveremos ter a liberação ao comércio, ainda não é possível saber de que forma, mas será feito, ou seja, terá que voltar de sua decisão, para possivelmente mais para frente quando houver o pico da doença, talvez, voltar a tomar medidas mais extremas.

Conversando com alguns especialistas em defesa civil, ouvi atentamente a ideia de que deveria ter sido executado um plano em círculo, explico: eles defendem que que se isola um círculo, não o todo. Temos quatro casos em Joinville, portanto, o ideal seria identificar os contaminados, as pessoas com quem eles tiveram contato e gerar um isolamento. Desse modo, cidades que ainda não apresentaram casos ficariam sob alerta, mas sem limitação de circulação. Quando o vírus chegasse a esses locais, as quarentenas iriam aumentando de forma gradual, evitando assim um grande impacto econômico.

Quem sabe o Governo passa a ouvir os demais poderes, afim de construírem em parceria junto ao setor produtivo, as melhores alternativas que mantenha a segurança das pessoas, ao mesmo tempo em que faça a nossa economia retomar o seu ritmo na medida do possível.

Financiamento

O governo de Carlos Moisés da Silva (PSL) se aproveitou da situação ocasionada pelo Coronavírus, para não retirar o projeto de lei em que pedia autorização para contrair financiamento junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), na ordem de US$ 344,7 milhões. Conforme o SCemPauta já havia adiantado, o valor será utilizado para liquidar uma dívida com o Bank Of America, que vence em 2022. O fato é que agora o Governo alonga a dívida, paga parcelas e juros menores, mas segue o risco em relação ao câmbio. Em suma, é um projeto para beneficiar o Governo Moisés, dando mais fôlego no caixa sendo que a dívida ficará para o próximo governador.

Emenda de Souza

O deputado estadual Bruno Souza (Novo) surpreendeu seus colegas na Assembleia Legislativa, ao fazer um estudo antes da votação do projeto que autorizou o Governo do Estado, a contrair o empréstimo junto ao Bird. Ele apresentou uma emenda substitutiva global, determinando que da sobra dos valores após o pagamento do financiamento com o Bank Of America, 80% seria destinado à Saúde para o combate ao Coronavírus, e 20% à segurança. Mesmo concordando, os parlamentares votaram contra por não terem a segurança se o banco aceitaria, o que poderia provocar a negativa ao empréstimo.

Previdência

O Governo do Estado retirou ontem a urgência do projeto de lei da Reforma da Previdência, que tramita na Assembleia Legislativa. A matéria estará na reunião de líderes que definirá o calendário. Outro projeto que também estava trancando a pauta em caráter de urgência, é o do Compensa, que permite a compensação da dívida do Estado com precatório. O encontro entre os líderes acontece hoje às 14h.

Projetos na pauta

A reunião de líderes da Assembleia Legislativa definirá a pauta da ordem do dia. Eles escolherão os projetos que irão para votação, sendo que somente entrarão na pauta os que forem consensados por dois terços dos líderes, no caso, que representem 27 votos no parlamento.

Dívida do Estado

Ontem o governador Carlos Moisés da Silva (PSL) afirmou durante a coletiva que concedeu à imprensa, que se o Governo Federal não liberar o Estado por um tempo de pagar a dívida com a União e bancos públicos, que poderá ir ao Supremo Tribunal Federal, a exemplo de São Paulo e Bahia, para garantir a suspensão. Moisés disse que consultará o Ministério da Economia sobre a parcela de R$ 50 milhões que vence no próximo dia 30, caso não haja a suspensão, buscará viabilizar o pleito na justiça.

Novos financiamentos

O governador Carlos Moisés da Silva (PSL) também disse que o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), anunciou durante a videoconferência de ontem, que o ministro da Economia Paulo Guedes, não utilizará mais os critérios de capacidade dos Estados para a aquisição de financiamento, permitindo a Santa Catarina que tenha acesso a linhas de crédito. O Estado estava com a capacidade C de endividamento, ou seja, limitado para adquirir novos empréstimos. O anúncio animou Moisés que já planeja buscar financiamento.

Gabrielzinho propõe

O vereador de Florianópolis, Gabriel Meurer, o Gabrielzinho (PSB), propôs que a verba do orçamento impositivo aprovada na última Lei Orçamentária Anual, de R$ 600 mil para cada parlamentar, seja destinada para a Saúde do município e aplicada ainda este ano. A ideia prevê ainda o contingenciamento de 10% do orçamento total da Câmara Municipal, cerca de R$ 7 milhões, que seriam destinados ao mesmo setor. O projeto de lei será protocolado após o fim do Decreto publicado pelo Governo do Estado, que suspendeu todas as atividades não essenciais pelo combate ao Coronavírus. Somados os valores das duas propostas, a Câmara destinará se for aprovado, R$ 20,8 milhões à Saúde do município.

Câmaras paradas

As Câmaras de Vereadores já poderiam ter retomado os seus trabalhos de forma remota, a exemplo da Assembleia Legislativa e do Congresso Nacional. Não é possível que os municípios não tenham pautas importantes tramitando. Que a União dos Vereadores de Santa Catarina (Uvesc), oriente as Câmaras a retomarem os trabalhos imediatamente com reuniões e votações online.