A pandemia de Coronavírus deve afetar a economia dos municípios em cheio. Ontem conversei com o presidente da Federação Catarinense de Municípios (Fecam), o prefeito de Caçador, Saulo Sperotto (PSDB), sobre o atual cenário preocupante.

O problema segundo ele, é que não é possível mensurar o período em que deve durar a pandemia e nem os seus efeitos. “É algo muito incerto, nós não havíamos passado por isso antes, então não é possível fazer qualquer previsão”, disse um preocupado Sperotto.

Além da queda na arrecadação, o aumento do custo na saúde também impactará nas contas do Estado e dos municípios. Para tentar reduzir ao máximo possível os prejuízos, Sperotto anuncia que a Fecam fará um forte trabalho de publicidade junto aos municípios, sobretudo para acabar com as fake news. “É preciso que as pessoas tenham informação verdadeira e que os municípios criem um 0800, rede através de WhatsApp, aplicativos, tudo isso para orientar as pessoas sem tirá-las de suas residências”, anuncia Saulo, lembrando que até isso terá custo.

Ontem em uma reunião com o Governo do Estado e com os demais poderes, Sperotto relatou a situação das Prefeituras, destacando que através da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) já está sendo trabalhado junto ao Governo Federal, os efeitos da queda na arrecadação com perdas no FPM e no ICMS estadual. “Nós estamos pedindo uma postergação, quem sabe um alongamento das dívidas com a União, além de parcelamentos. Vamos pedir um espaço maior para podermos pagar”, relatou.

Sperotto também acredita que é um momento importante para ampliar o Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa), que é feito através da Caixa Federal pelo Governo, para a concessão de crédito para obras de saneamento ambiental, transporte, logística e energia.

Já quanto as contas que terão que ser fechadas ao final do ano, já que é encerramento de mandato dos atuais prefeitos, Saulo Sperotto disse que a queda da receita comprometerá o limite prudencial de gasto com os servidores. Como é uma situação extraordinária, a Fecam deve conversar com o Tribunal de Contas do Estado para tentar um entendimento, para evitar que muitos prefeitos respondam por improbidade administrativa.

Fragilidade de Moisés

O governador Carlos Moisés da Silva (PSL) definitivamente não é um estadista. É possível comparar a atitude do prefeito de Florianópolis, Gean Loureiro (DEM), que foi às redes sociais falar com a população com o silêncio de Moisés. O Governo trabalha, têm equipes atuantes, mas que ficam presas frente a insegurança de Moisés que demorou até para tomar a atitude de suspender as aulas, só anunciando medidas mais restritivas após a Prefeitura da capital, o Poder Judiciário e a Assembleia Legislativa, terem tomado a dianteira. É o momento para estadistas, não para insegurança. A sorte é que ele tem no secretário de Estado da Casa Civil, Douglas Borba, a cabeça pensante de seu Governo.

Decisão da Alesc

A decisão do presidente da Assembleia Legislativa, Júlio Garcia (PSD), de suspender as sessões do parlamento e as comissões, foi difícil devido a todos os impactos que causará nas tramitações de matérias de interesse público, porém, foi a mais acertada. De acordo com o chefe de gabinete da presidência, Eron Giordani, uma atitude que pode parecer extrema hoje, amanhã pode ser insuficiente no combate ao Coronavírus. Garcia assumiu a responsabilidade, evitando possíveis aglomerações como, por exemplo, na votação da Reforma da Previdência. O temor é que houvesse aglomeração de pessoas em frente a Alesc, o que poderia gerar risco de contágio. Os parlamentares aprovaram a decisão da presidência.

Desalinhados

Ontem a Prefeitura de Florianópolis, antes do Governo do Estado, anunciou a suspensão das aulas na capital, tanto na rede municipal, como na rede privada e estadual. Houve uma contestação se o município teria o poder de suspender as aulas do Estado, foi aí que, Bruno Oliveira, chefe de gabinete do prefeito Gean Loureiro (DEM), postou que a autoridade sanitária do município é a Prefeitura, não o Estado. Para completar, publicou o artigo 268 do Código Penal que trata da infração a determinação do Poder Público. A situação soou como um conflito entre a Prefeitura e o Governo do Estado, situação que não seria a primeira, já que não houve sincronia na divulgação do terceiro caso de Coronavírus na capital.

Próximo de Nelsinho

A foto que o senador Jorginho Mello (PL) enviou ao SCemPauta em que aparece ao lado do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), no avião, vindo dos EUA, foi tirada pelo senador Nelsinho Trad (PSD), que teve o exame com resultado positivo para Coronavírus. A informação justifica a reação de algumas pessoas próximas a Jorginho, quando souberam da notícia.

Família Amin aguarda

Ontem conversei com um animado senador Esperidião Amin (Progressistas). Em casa desde que soube do quadro de saúde do senador do Mato Grosso do Sul, Nelsinho Trad (PSD), Amin e a deputada federal, Ângela Amin (Progressistas), tomaram a iniciativa de fazer o exame para o Coronavírus, já que durante a semana passada, Trad abraçou Amin no Senado. O senador catarinense se encontra em sua residência e está confiante que os exames terão como resultado negativo. Ele me disse que assim que sair o resultado, embarcará para Brasília para tentar junto ao Governo Federal, ações que minimizem os prejuízos à população.

Ansioso pelo resultado

O senador Esperidião Amin (Progressistas) está ansioso pelo resultado, para também retomar a sua rotina. Acostumado a não parar, Amin diz que além de ficar dentro de casa longe do restante da família, também tem seguido um jejum que mudou a sua rotina alimentar por causa da Quaresma, que o impede de ingerir doces e cerveja. Já a deputada federal, Ângela Amin (Progressistas), inclui também no jejum os carboidratos. Quem também aguarda o resultado é o deputado estadual, João Amin (Progressistas). Na sexta-feira passada ele se encontrou com Esperidião a quem beijou e abraçou. Como sua esposa está grávida, João aguarda com expectativa o resultado dos exames de seus pais.

Negociação em Joinville

Ontem à noite o prefeito Udo Döhler (MDB) recebeu o Sindicato dos Servidores de Joinville (Sinsej), para discutir a negociação salarial para este ano. Ele propôs repor a inflação em três parcelas, com pagamentos em julho, setembro e novembro. Ainda não há uma definição sobre o índice da inflação. Já os servidores somente aceitam o pagamento integral e mais 8% de ganho real, além da realização de concurso público. Como era esperado, ficou para a próxima semana um novo encontro.

Teste compulsório

Um decreto do prefeito de Tubarão, Joares Ponticelli (Progressistas), determina entre a suspensão de funcionamento de parques, academias, entre outros espaços públicos. Também autoriza a realização de exames de forma compulsória, em pessoas suspeitas de terem o Coronavírus.

Três casos suspeitos em Chapecó

O município de Chapecó está com três casos suspeitos de Coronavírus. São três mulheres, uma de 73 anos, uma de 44 anos e uma de 22 anos. Elas moram nos bairros São Cristóvão e Cristo Rei. Uma delas voltou dos EUA, outra teve contato com essa primeira e a terceira voltou da Europa. Além desses casos, o município já investigou outros dois, que deram negativo de uma família chapecoense que retornou de viagem da Itália. Hoje a Secretaria de Saúde e representantes dos hospitais se reúnem para definir algumas ações em conjunto. Às 14h concederão uma coletiva.

Acij suspende

A Associação Empresarial de Joinville (ACIJ) definiu a suspensão das atividades até a Páscoa, no dia 12 de abril. A paralisação pode ser estendida por um maior prazo conforme a evolução do Coronavírus. Aos associados e comunidade em geral, a entidade informa que estão cancelados todos os cursos de capacitação e encontros dos núcleos. Os grandes eventos como o Meeting Comex e o Prêmio Akademos de Educação previstos para este primeiro semestre, estão suspensos e devem ser reagendados.

Orientação

O presidente da Acij, João Martinelli, disse que pretende estimular as empresas a informar ao público as atitudes que estão tomando em relação aos seus funcionários. “Vamos contribuir para evitar a disseminação do Coronavírus. Para evitar as demissões, sugerimos férias parceladas em prazo menor e com isso se reduz a produção e, ao desonerar a folha, as empresas conseguem manter mais empregos”, diz Martinelli.

Moisés recebe os poderes

O governador Carlos Moisés da Silva (PSL) recebeu representantes do Poder Judiciário, do Ministério Público Federal, do Ministério Público Estadual, do Tribunal de Contas e dos municípios para alinhar ações de enfrentamento à pandemia. A única ausência no encontro na Casa D’Agronômica foi o presidente da Alesc, Júlio Garcia (PSD), devido a outros compromissos. Na reunião, foram listadas as medidas já adotadas pelos órgãos contra a Covid-19 e também debatidas as consequências da pandemia para o Estado. Não foram divulgadas quais ações em conjunto serão realizadas. Estiveram presente o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Ricardo Roesler, o presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Adircélio de Moraes, o chefe em exercício do Ministério Público Federal, Daniel Ricken, o procurador-geral de Justiça, Fernando Comin, e o presidente da Federação Catarinense dos Municípios, Saulo Sperotto (PSDB).

Definições do Governo do Estado:

– A suspensão, por 30 dias das aulas na rede estadual e privada a partir de quinta-feira, 19;

-Suspensão total das aulas na Udesc por 30 dias a partir desta terça-feira, 17;

– Proibição por 30 dias de eventos privados que reúnam mais de 200 pessoas em local aberto ou mais de 100 pessoas em local fechado;

– Proibição de qualquer evento que tenha como público-alvo pessoas acima de 60 anos pelo prazo de 30 dias;

– Proibição de público em competições esportivas privadas;

Suspensão, por tempo indeterminado, do calendário esportivo realizado pela Fesporte;

– A interdição do sistema prisional por 30 dias, com a suspensão de visitas sociais e íntimas;

– Servidores públicos com filhos em idade escolar poderão realizar home-office;

– Bares e restaurantes deverão dispor suas mesas com a distância mínima de 1,5 metro entre elas;

– A higienização adequada de veículos de transporte coletivo será regulamentada por meio de uma portaria da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade.