A direção do SCPar Porto de São Francisco ainda não se manifestou a respeito da informação divulgada pelo SCemPauta, a respeito de duas dispensas de licitação que passam dos R$ 12 milhões para a contratação de serviços.

Ontem a assessoria de comunicação do porto informou que hoje, deve ter uma posição do presidente, Diego Machado Enke, a respeito do assunto.

Deputados comentaram comigo que acham estranho a dispensa de licitação na contratação de serviços com valores tão altos, enquanto que o líder do PL na Assembleia Legislativa, Ivan Naatz, dará entrada a um requerimento cobrando explicações da direção portuária.

No documento que será apresentado pelo parlamentar, constará o pedido de esclarecimento detalhado, que justifique a dispensa de licitação na contratação da empresa Eagle Soluções Tecnológicas LTDA ME, para a elaboração do projeto de alfandegamento do terminal graneleiro. O valor é de R$ 10,78 milhões.

Outro contrato questionado é o da contratação da empresa Alfa Imunização e Serviço, ao custo de R$ 2,10 milhões, para os serviços de desinsetização, desratização entre outros. Vale lembrar que no ano anterior, a mesma empresa fora contratada através de processo de licitação ao valor de R$ 590 mil, ou seja, a um valor quase quatro vezes menor. A questão promete gerar um grande debate.

 

Coronavírus: Alesc anunciará medidas

A Assembleia Legislativa deve anunciar ainda hoje, uma série de medidas para evitar o risco de pessoas serem contaminadas pelo Coronavírus em eventos do parlamento. Para isso, está sendo elaborado um documento. Entre as medidas que serão anunciadas, estão a restrição para a circulação na Alesc. Somente serão autorizados os parlamentares, servidores, terceirizados, profissionais da imprensa, assessores de entidades e órgãos públicos, representantes de instituições de âmbito nacional e estagiários de programas vinculados a Alesc. Todos deverão apresentar o crachá para ter acesso. Também está proibida a realização de eventos coletivos que não sejam diretamente relacionados aos trabalhos de plenário ou comissões.

 

Outras medidas

O documento também apresentará a proibição da realização de eventos externos patrocinados pela Assembleia Legislativa, a exemplo de sessões solenes, frentes parlamentares, audiências públicas entre outros. Os parlamentares e servidores também estão proibidos de viajar em missão para locais listados pelo Ministério da Saúde, onde tem casos de Coronavírus.

 

Suspeitos de contaminação

Todos os parlamentares e servidores que tiverem contato com locais onde houve a infecção pelo Coronavírus, serão afastados preventivamente pelo prazo de 14 dias. Eles devem comunicar imediatamente a presidência da Assembleia Legislativa no caso dos deputados e, à chefia imediata se for um servidor. O documento orienta que a pessoa que for afastada deve seguir com as suas atividades através do “teletrabalho”. Outra regra que vale tanto para os parlamentares, quanto aos servidores, é que não poderão deixar as suas residências enquanto durar o afastamento.

 

Coronavírus: Criado o Grupo de Ações

O governador Carlos Moisés da Silva (PSL) convocou uma reunião do Grupo Estadual de Ações Coordenadas (GRAC) para apoio à Secretaria de Estado da Saúde, para amanhã às 9h. A Defesa Civil de Santa Catarina, através do Centro Integrado de Gerenciamento de Riscos e Desastres (CIGERD), fez o chamamento das secretarias para atuar de forma integrada no combate e controle do vírus COVID 19. Todas estruturas do Governo do Estado vão trabalhar de forma conjunta nos trabalhos de prevenção e mitigação de impactos à população.

 

Casos suspeitos

Santa Catarina tem 67 casos suspeitos da doença, sendo que 2 foram confirmados e 32 descartados. Os municípios onde os casos estão sendo monitorados são: Florianópolis, Joinville, São Bento do Sul, São José, Porto Belo, Balneário Camboriú, Tijucas, Nova Trento, Jaraguá do Sul, São João Batista, Brusque, Criciúma, Blumenau, Itajaí, Pouso Redondo, Balneário Piçarras, Benedito Novo, Itapema, Concórdia, Lages, Mafra e Videira.

 

Se destacando

Tem sido motivo de comentário na Assembleia Legislativa o desempenho do deputado estadual, Bruno Souza (Novo), o que tem sido considerado como uma fase de grande amadurecimento político do parlamentar. Ele tem se destacado na discussão da Reforma da Previdência tendo feito o que o Governo do Estado não fez até o momento, que é o papel de estudar medidas saneadoras de acordo com a realidade do déficit previdenciário. Souza estudou e apresentou questionamentos e propostas para reduzir o déficit anual, que passa dos R$ 4 bilhões, enquanto que a economia prevista no projeto enviado pelo Governo ao parlamento, é de apenas R$ 900 milhões.

 

Podemos em Blumenau

Em evento prestigiado por mais de 400 pessoas, o prefeito de Blumenau, Mário Hildebrandt, participou da apresentação da Executiva Provisória do Podemos no município. O evento contou com a presença do presidente estadual, Waldemar Bornhausen, além de Ivandro de Souza, pré candidato do Podemos em Joinville. Vereadores, presidentes de partidos como Walfredo Balistieri do DEM, representantes do PRTB, Republicanos, Solidariedade, Progressistas e PSDB também estiveram no encontro.

 

Evento interrompido

O evento organizado pela Frente Nacional dos Prefeitos que teve início ontem em Florianópolis, teve que ser cancelado na metade do primeiro dia. Organizado para encerrar hoje, teve o seu término antecipado por causa do Coronavírus, situação que afastou os participantes.

 

Nota oficial do Judiciário

 “O Núcleo de Comunicação Institucional do Poder Judiciário de Santa Catarina informa que foi criado na data de ontem (11/3) o Gabinete de Acompanhamento da Situação do Covid-19 (coronavírus), conforme determinação da Presidência do Tribunal de Justiça e da Corregedoria-Geral da Justiça.

O grupo tem como objetivo estudar estratégias e ações para prevenir e mitigar os possíveis impactos do vírus nas atividades do Poder Judiciário e na saúde de magistrados, servidores, colaboradores e jurisdicionados.

O referido gabinete é composto de um juiz auxiliar da Presidência, um juiz-corregedor, o diretor de Saúde e o diretor-geral Administrativo, terá atuação permanente enquanto durar a crise e monitorará o avanço do coronavírus no território de Santa Catarina, bem como possíveis reflexos no funcionamento do Poder Judiciário.

O grupo poderá, ainda, propor à Presidência do TJSC a adoção de políticas e medidas de prevenção e contenção da pandemia, e permanentemente revisar e atualizar esse protocolo para incluir medidas adicionais necessárias e analisar casos individuais e situações específicas oriundas das unidades do Poder Judiciário catarinense.

Para dirimir eventuais dúvidas quanto ao procedimento a ser adotado pelos gestores de pessoas que atuam na Justiça catarinense, o TJSC encaminhou na data de hoje (12) um protocolo de ações com orientações e informações sobre como agir em suas respectivas unidades diante do atual cenário de pandemia do vírus, conforme definido recentemente pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Mais informações serão repassadas oportunamente aos meios de comunicação” – Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Recursos para Palmitos

Em sua primeira parada no roteiro de dois dias pelo Extremo-Oeste catarinense, o governador Carlos Moisés da Silva (PSL) liberou R$ 2,4 milhões para projetos em infraestrutura e educação na região de Palmitos. Os atos de governo foram realizados no Clube de Idosos Esperança no fim da tarde de ontem, com a presença dos secretários Paulo Eli, da Fazenda, e Thiago Vieira, da Infraestrutura e Mobilidade. O primeiro ato liberou R$ 879 mil para a elaboração do projeto de revitalização de dois trechos da SC-283, entre as cidades de Mondaí e Palmitos, num total de 31,7 quilômetros.

Greve em Florianópolis

O Sintrasem anunciou que os servidores públicos municipais de Florianópolis entrarão em greve na próxima segunda-feira. Acontece que o mundo está vivendo um momento de exceção por causa do Coronavírus, além de que Florianópolis apresentou os dois primeiros casos de Santa Catarina. Será que os servidores da Saúde também manterão o início da greve, ou seguirão trabalhando para atender a população, pelo menos até que a situação provocada pela pandemia se normalize?