O relator da reforma da previdência na Comissão de Constituição e Justiça, deputado Maurício Eskudlark (PL), pediu na audiência de ontem na Assembleia Legislativa, que o Governo do Estado trabalhe em conjunto com o Parlamento para evitar uma demora na conclusão do tema. O pedido foi feito ao presidente do Iprev, Kliver Schmitt.
Para Eskudlark, o Estado tem funcionado com equilíbrio por causa do povo e de seus servidores. Ele ainda criticou o fato de que havia no caixa do Instituto R$ 800 milhões, mas que foi transferido para o Executivo. “Seria melhor se ao fim pudéssemos ter uma negociação com o governo para fazermos isso em conjunto para evitar vetos”, destacou.
O temor do deputado é que se o governo vetar o relatório, o parlamento será obrigado a debater todos os vetos em separado, o que poderá atrasar a tramitação da proposta. Ele ainda defendeu os servidores que representam 18,4% da população. “Com toda essa contribuição dos sindicatos e entidades, vamos fazer certamente avanços nesse projeto”, afirmou o deputado. O relatório deve ser apresentado na próxima semana.
Longo prazo
O representando o Governo do Estado, o presidente do Iprev, Kliver Schmitt, comentou que o impacto da reforma é de longo prazo. Segundo ele, é necessário encontrar uma fórmula para resolver a questão. “A longevidade em Santa Catarina dá uma expectativa de vida acima de 80 anos, algo que é positivo. Mas isso cria a necessidade de fixar idades mínimas de aposentadorias. Hoje é algo inexistente para algumas categorias. E com isso não há como sustentar o sistema do modo atual. Temos mais inativos do que ativos. Em 2025 teremos dois inativos para cada ativo. Isso comprometerá as finanças e traz a probabilidade real de não ter mais recursos para pagar os salários”, disse.
Comparação
O deputado estadual Bruno Souza (Novo) mostrou slides com números de 2017 a 2019, apresentando os custos da previdência, educação, saúde, receita previdenciária e déficit. O parlamentar afirmou que o número de inativos cresce exponencialmente, diminuindo espaço para ativos, e que o gasto com pessoal é limitado pela Lei de Responsabilidade Fiscal. “Sei que muitos não gostam, mas defendo sete milhões de catarinenses, não defendo vocês. Lamento que quem de fato paga a conta não está aqui. Aquele que deveria usufruir a segurança, por que a conta da previdência está sugando todas as outras despesas. A reforma deveria ser equilibrada e responsável, não branda como está”, disse ele.
Hostilizado
O deputado Sargento Lima (PSL) defendeu a Reforma da Previdência estadual. Ele disse que sofreu hostilidades por fazer a defesa. De acordo com o deputado, não é a primeira vez que defende uma pauta do Governo por ser importante para o Estado, mas, que mesmo assim querem cassar o seu mandato.
Espantou
Quando o deputado estadual Jessé Lopes (PSL) mostrou no telão as imagens do quebra-quebra na Assembleia Legislativa de São Paulo nesta semana, quando foi votada a Reforma da Previdência, essa foi a reação dos deputados presentes à sessão ordinária.
Fragatas para a Marinha
Foi assinado ontem o contrato entre a Marinha e o Consórcio Águas Azuis, pertencente as empresas Thyssenkrupp Marine System da Alemanha, que se associou com as empresas brasileiras Atech e Embraer Defesa e Segurança. A construção será realizada no estaleiro Oceana de Itajaí. A previsão para a primeira entrega é de quatro anos. Além dos valores que entram na economia catarinense, também é importante destacar os benefícios para a própria cidade através da contratação de mão de obra, além dos investimentos no bairro da Murta, que terá a sua infraestrutura melhorada.
Amin critica apoio
Durante a reunião da Comissão de Relações Exteriores realizada ontem no Senado, o chanceler Ernesto Araújo elogiou o plano de paz apresentado pelo governo dos Estados Unidos, em janeiro, para a solução do conflito entre Palestina e Israel. Mas o senador Esperidião Amin (Progressistas) ressaltou que apenas países como Barein, Emirados Árabes e Omã apoiaram a iniciativa e avaliou que o Brasil só tem a perder em se alinhar com os Estados Unidos nessa questão. Amin ressaltou que o histórico papel mediador do Brasil constitui um importante ativo, inclusive comercial, e lembrou que outros países árabes rejeitam o plano.
Progressistas em Chapecó