O governador Carlos Moisés da Silva (PSL) participou durante o final de semana de mais uma reunião do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (COSUD), que aconteceu em Foz do Iguaçu no Paraná. Além dele e do governador anfitrião, Ratinho Júnior (PSD), também participaram João Doria (PSDB) de São Paulo; do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB); de Minas Gerais, Romeu Zema (NOVO); do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB); e o governador em exercício do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PSC).

Também estiveram no encontro os secretários de Estado que tiveram dentro de cada setor, os debates sobre os desafios das gestões públicas. Na pauta geral, entrou em discussão o compromisso com o desenvolvimento sustentável, a proteção às fronteiras e apoio no combate ao Coronavírus, para evitar ao máximo possível a entrada do vírus nos estados.

Outro ponto foi o anúncio de apoio às reformas estruturantes que estão sendo realizadas pelo Governo Federal, a exemplo da Administrativa e Tributária.

Ao final, a Carta de Foz do Iguaçu foi concluída com sete pontos: apoio à ampliação do Fundo de Manutenção da Educação Básica (Fundeb) e uma distribuição mais igualitária dos recursos da educação entre as regiões; aprovação da Reforma Administrativa; mobilização nacional para a reforma da previdência nos estados; revisão dos prazos para quitação dos precatórios, de 2024 para 2028; reforma tributária, com a construção de um sistema tributário mais simples, progressivo e transparente; aprovação do Projeto de Lei Complementar, incluindo o plano de equilíbrio fiscal, reformulação do Regime de Recuperação Fiscal e o aperfeiçoamento da Lei de Responsabilidade Fiscal; e deliberação em plenário na Câmara Federal, do projeto de securitização da dívida ativa da União, estados e municípios.

Leia: Carta de Foz do Iguaçu

Palestra de Moro

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, foi convidado para palestrar no encontro dos governadores do Cosud em Foz do Iguaçu no Paraná. Moro falou dos trabalhos que estão sendo feitos para o combate a corrupção e pela melhoria da segurança pública do Brasil, além de comentar a crise da segurança no Ceará. De acordo com o ministro, a paralisação dos Policiais Militares é ilegal, mesmo assim, afirmou que os policiais não podem ser tratados como criminosos. Moro ainda destacou a importância da integração para a redução da criminalidade. “É um mérito conjunto que os indicadores de criminalidade tenham caído em 2019. Mas isso gera novos desafios. Precisamos continuar trabalhando para que esses indicadores não voltem a crescer. Além disso, apesar da queda, os números remanescentes são significativos e precisam cair ainda mais. Isso só será possível trabalhando em conjunto”, afirmou Moro.

Desburocratização

Em sua palestra, o diretor federal de Desburocratização do Ministério da Economia, Geanluca Lorenzon, acompanhado do secretário especial de Modernização do Estado na Secretaria Geral da Presidência da República, José Ricardo da Veiga, anunciou que serão encaminhadas ao Congresso nacional neste mês, três importantes medidas que são: a Reforma Tributária, Pacto Federativo e a Reforma Administrativa. “A desburocratização é fundamental, especialmente para o pequeno e médio empresário. O fim do alvará para atividades de baixo risco, por exemplo, tiraria um peso dos ombros do empreendedor. Precisamos aproveitar essa janela liberal”, disse Lorenzon.

Pedágios Urbanos

Começa hoje à noite uma série de três audiências públicas que debaterão a PEC dos Pedágios Urbanos, proposta pelo deputado estadual Ivan Naatz (PL) e em tramitação na Assembleia Legislativa. Nesta segunda-feira (02) o encontro inicia às 19h, no Cine Teatro X de Novembro, no centro da cidade. As próximas audiências estão marcadas para os dias 9 de março, em Biguaçu, que faz divisa com Governador Celso Ramos, e dia 11 de março, em Porto Belo, na divisa com o município de Bombinhas. A PEC já passou por três comissões da Alesc e as audiências públicas antecedem a votação final em plenário, onde a matéria precisa de 25 votos para ser aprovada.

Formação do PSDB

A comitiva tucana que percorre o estado capacitando as lideranças e pré-candidatos do partido, finalizou na tarde de ontem, mais um roteiro. Desta vez, a formação política aconteceu na Região Serrana e no Meio Oeste do estado. “E surpreendeu o número de presenças, de novas filiações, e de pré-candidatos nas quatro cidades que sediaram os eventos: Lages, Caçador, Joaçaba e Concórdia”, relata a deputada federal e presidente do partido em Santa Catarina, Geovania de Sá.

Rota do Milho

O deputado estadual Marcos Vieira (PSDB) entregou na sexta-feira (28) ao vice-presidente da República, General Hamilton Mourão (PRTB), um relatório a respeito da Rota do Milho. O encontro na sede da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc) foi durante evento que abriu as comemorações dos 70 anos da entidade, no qual, Mourão foi o palestrante principal. Segundo o parlamentar, as principais demandas dizem respeito a questão aduaneira: a privatização da Aduana de Dionísio Cerqueira, além da manutenção do scanner de cargas, e a implantação definitiva da Aduana de Paraíso.

Mourão na Fiesc

Nos últimos 10 anos, foram entregues apenas 14,5 quilômetros das obras de ampliação de capacidade e duplicação das rodovias federais estratégicas para o Estado, as BRs 163, 280 e 470. A informação foi apresentada pelo presidente da Federação das Indústrias (FIESC), Mario Cezar de Aguiar, ao vice-presidente da República, general Hamilton Mourão (PRTB), no encontro com lideranças políticas e empresariais do estado, na sexta-feira (28), na sede da entidade, em Florianópolis. As obras rodoviárias em questão somam 209,2 quilômetros. Os 14,5 km entregues fazem parte da duplicação prevista de 73,2 km da BR-470, que está em obras desde 2013, mas deveria estar pronta em 2018.

Outras rodovias

Também de acordo com o presidente da Fiesc, Mário Aguiar, a BR-280 está em obras desde 2013 e, pelo prazo do edital, deveriam ter sido entregues 73,9 quilômetros de duplicação em 2017. A BR-163 é outro exemplo de rodovia que desde 2013 está em obras para adequação de capacidade de um trecho de 62,1 km, com prazo de edital vencido em 2015, mas sem nenhum quilômetro entregue até o momento. Em sua apresentação, Aguiar também chamou a atenção para o atraso na elaboração dos projetos das ferrovias Leste-Oeste, com edital vencido desde 2016, e Litorânea, com prazo de edital vencido desde 2011.

Estreia

Na manhã de hoje fiz a minha estreia na Rádio Som Maior de Criciúma. De segunda a sexta-feira por volta das 07h45, farei a minha participação para todo o Sul do estado, levando aos ouvintes as informações da política ao lado do amigo e colega Adelor Lessa. A Som Maior deu hoje o pontapé inicial a uma nova programação e, com grande prazer me junto a essa grande rádio. Fica o convite. Lembrando que diariamente a partir das 13h15, apresento o programa Bastidores na Super Condá AM 610 de Chapecó para todo o Grande Oeste, além de outros projetos que estão por vir.

Na coluna exclusiva aos assinantes

– Eduardo Pinho Moreira cobra projeto de poder ao MDB;

– Pinho Moreira critica o governador Carlos Moisés: “Qual é o projeto do Moisés hoje?”;

– Aprasc apresenta hoje nova proposta ao Governo do Estado;

– Fernando Krelling nega crítica a Fachini;

– Empresário responde hoje à tarde se aceita o convite para disputar a Prefeitura de Chapecó;

– Patrício Destro pode ser candidato a vice-prefeito em Joinville;

– Podemos tem conversa definitiva com prefeitos de Blumenau e Balneário Camboriú;

– PSDB condiciona a vaga de vice para apoiar Gean Loureiro;

– Kleinubing não declinará de pré-candidatura em Blumenau;

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